Eletronorte tem interesse em prorrogar contrato de concessão de Tucuruí

Manifestação foi feita à Aneel e será encaminhada para análise do Ministério de Minas e Energia. Acordo atual expira em 2024

A Eletronorte quer prorrogar a concessão da usina hidrelétrica de Tucuruí (PA – 8.370 MW). O interesse foi manifestado pela estatal junto à Agência Nacional de Energia Elétrica, que deverá encaminhar o pleito ao Ministério de Minas e Energia, de acordo com comunicado divulgado pela Eletrobras – controladora da Eletronorte – na última terça-feira, 4 de setembro. Caberá à pasta divulgar as condições pertinentes ao Contrato de Concessão de Geração nº 007/2004, que regula a exploração do potencial de energia hidráulica do empreendimentos. O prazo de vigência desse atual contrato expira em 30 de agosto de 2024, nos termos da Lei 12.783/2013.

De acordo com o comunicado, a intenção manifestada ao órgão regulador visa “assegurar o direito da Eletronorte a eventual prorrogação do contrato”. A decisão efetiva quanto a isso, porém, somente irá ocorrer após a divulgação das condições para a prorrogação por parte do MME, que posteriormente deverão ser apreciadas pelos órgãos de governança da Eletrobras. A usina de Tucuruí, uma das maiores hidrelétricas do país, começou a ser construída em 1975, em meio a grandes investimentos em infraestrutura realizados durante o período militar. A hidrelétrica entrou em operação no ano de 1984, com potência instalada inicial de 4.000 MW.