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Os processos constantes desta lista que não possuam restrição de acesso estão disponíveis para download no endereço http://www.aneel.gov.br/consulta-processual/

1. Processo: 48500.007030/2019-51 Assunto: Reajuste tarifário anual de 2020 da Centrais Elétricas do Pará – Celpa.
Área Responsável: Superintendência de Gestão Tarifária – SGT.

2. Processo: 48500.007059/2019-32 Assunto: Reajuste tarifário anual de 2020 da Espírito Santo Centrais Elétricas S.A. – Escelsa.
Área Responsável: Superintendência de Gestão Tarifária – SGT.

3. Processo: 48500.007049/2019-05 Assunto: Reajuste tarifário anual de 2020 da Elektro Eletricidade e Serviços S.A.
Área Responsável: Superintendência de Gestão Tarifária – SGT.

4. Processo: 48500.007032/2019-40 Assunto: Reajuste tarifário anual de 2020 da Companhia Energética do Maranhão – Cemar.
Área Responsável: Superintendência de Gestão Tarifária – SGT.

5. Processo: 48500.007125/2019-74 Assunto: Reajuste tarifário anual de 2020 da Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S.A. – EPB.
Área Responsável: Superintendência de Gestão Tarifária – SGT.

6. Processo: 48500.007053/2019-65 Assunto: Reajuste tarifário anual de 2020 da Empresa Luz e Força Santa Maria S.A. – ELFSM.
Área Responsável: Superintendência de Gestão Tarifária – SGT.

7. Processo: 48500.007060/2019-67 Assunto: Reajuste tarifário anual de 2020 da Força e Luz Coronel Vivida Ltda. – Forcel.
Área Responsável: Superintendência de Gestão Tarifária – SGT.

8. Processo: 48500.007040/2019-96 Assunto: Reajuste tarifário anual de 2020 da Cooperativa Aliança – Cooperaliança.
Área Responsável: Superintendência de Gestão Tarifária – SGT.

9. Processo: 48500.007062/2019-56 Assunto: Reajuste tarifário anual de 2020 da Iguaçu Distribuidora de Energia Elétrica Ltda. – Iguaçu Energia.
Área Responsável: Superintendência de Gestão Tarifária – SGT.

10. Processo: 48500.007063/2019-09 Assunto: Reajuste tarifário anual de 2020 da Empresa Força e Luz João Cesa Ltda.
Área Responsável: Superintendência de Gestão Tarifária – SGT.

11. Processo: 48500.007048/2019-52 Assunto: Reajuste tarifário anual de 2020 da Empresa Força e Luz Urussanga Ltda. – Eflul.
Área Responsável: Superintendência de Gestão Tarifária – SGT.

12. Processo: 48500.002899/2020-42 Assunto: Estabelecimento da Receita Anual de Geração – RAG das usinas hidrelétricas em regime de cotas, nos termos da Lei nº 12.783/2013, para o ciclo 2020-2021.
Área Responsável: Superintendência de Gestão Tarifária – SGT.

13. Processo: 48500.002770/2020-34 Assunto: Requerimento Administrativo interposto pela Companhia Energética de Pernambuco – Celpe com vistas à anuência de excepcionalidade na configuração do Sistema de Medição para Faturamento – SMF da Subestação E-6 PSIF.
Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.

14. Processo: 48500.003015/2020-77 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. em face do Auto de Infração nº 1/2019, lavrado pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados – AGER, que aplicou a penalidade de multa em decorrência de não conformidades apuradas no faturamento de centrais geradoras.
Área Responsável: Diretoria – DIR.

15. Processo: 48500.003487/2019-96 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE-D em face de decisão emitida pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, que deferiu pedido de ressarcimento de danos elétricos formulado por consumidor.
Área Responsável: Diretoria – DIR.

16. Processo: 48500.001558/2020-50 Assunto: Recurso administrativo interposto pela Santa Luzia Energética S.A. em face do Auto de Infração nº 5/2020, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, que aplicou a penalidade de multa em decorrência de não conformidades referentes à Segurança de Barragem da Pequena Central hidrelétrica – PCH Santa Luzia Alto.
Área Responsável: Diretoria – DIR.

17. Processo: 48500.001783/2020-96 Assunto: Recurso administrativo interposto pela Empresa Mineração Taboca S.A. em face do Auto de Infração nº 6/2020, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, que aplicou a penalidade de multa em decorrência de não conformidades referentes à operação e manutenção da Usina Hidrelétrica – UHE Pitinga.
Área Responsável: Diretoria – DIR.

18. Processo: 48500.002338/2019-18 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Itumbiara Transmissora de Energia S.A – ITE em face do Auto de Infração nº 12/2020, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de multa após fiscalização da manutenção da faixa de servidão da linha de transmissão Rio Verde Norte – Itumbiara, C1, e das subestações associadas.
Área Responsável: Diretoria – DIR.

19. Processo: 48500.003368/2019-33 Assunto: Recurso Administrativo interposto pelo Sr. Elizeu Alvarenga de Almeida em face do Despacho nº 2.754/2019, emitido pela Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública – SMA, referente à cobrança da diferença de consumo de energia elétrica.
Área Responsável: Diretoria – DIR.

20. Processo: 48500.003012/2020-33 Assunto: Pedido de Impugnação, com pedido de medida cautelar, interposto pela Go Energy Comercializadora de Energia Ltda. em face de decisão emitida pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, em sua 1.111ª Reunião, referente ao Termo de Notificação nº 644/2020. Área Responsável: Diretoria – DIR.

21. Processo: 48500.003011/2020-99 Assunto: Pedido de Impugnação interposto pela Brk Ambiental – Cachoeira de Itapemirim S.A. em face de decisão emitida pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, em sua 1.117ª Reunião, referente ao Termo de Notificação nº 1.249/2020.
Área Responsável: Diretoria – DIR.

O item 22 será redistribuído tendo em vista que o Diretor Júlio César Rezende Ferraz encontra-se impedido de relatar o assunto, conforme estabelece o art. 11 da Norma de Organização nº 1.

22. Processo: 48500.002483/2020-24 Assunto: Requerimento Administrativo, com pedido de medida cautelar, interposto pelas empresas Capitale Energia Comercializadora Ltda., Comerc Comercializadora de Energia Elétrica Ltda., Delta Comercializadora de Energia Ltda., Tradener Ltda., Beta Comercializadora de Energia S.A., Deal Comercializadora Ltda., Atmo Comercializadora de Energia Ltda., Matrix Comercializadora de Energia Elétrica Ltda., Máxima Energia Comercializadora Ltda., Minerva Comercializadora de Energia Ltda., Prime Energy Comercializadora de Energia Eirelli e Stima Energia Ltda., com vistas à alteração dos efeitos das contabilizações do Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits – MCSD de Energia Existente.
Área Responsável: Diretoria – DIR.

23. Processo: 48500.003205/2017-99 Assunto: Anuência ao Termo de Parcelamento de Débitos com o Fundo Setorial da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE, a ser celebrado entre a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE e a Celesc Distribuição S.A.
Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.

24. Processo: 48100.001165/1996-12 Assunto: Aprimoramento do contrato de concessão que regulará, nos termos do Decreto nº 9.271/ 2018, a nova outorga das Usinas outorgadas à Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica – CEEE-GT.
Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.

25. Processo: 48500.003075/2018-75, 48500.003076/2018-10, 48500.003077/2018-64, 48500.003078/2018-17, 48500.003079/2018-53, 48500.001109/2019-78 Assunto: Autorização para a Solatio Energia Gestão de Projetos de Belmonte II Ltda. implantar e explorar, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, as Centrais Geradoras Fotovoltaicas – UFVs Belmonte 2-1, Belmonte 2-2, Belmonte 2-3, Belmonte 2-4, Belmonte 2-5 e Belmonte 2-6, localizadas no município de São José do Belmonte, estado de Pernambuco.
Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.

26. Processo: 48500.004882/2017-24 Assunto: Autorização para a Lavras 7 Energias Renováveis S.A. implantar e explorar, no regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, a Central Geradora Fotovoltaica – UFV Lavras 7, localizada no município de Caucaia, estado do Ceará.
Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.

27. Processo: 48500.000292/2018-11 Assunto: Transferência da autorização da Usina Termelétrica – UTE Cerradão 2, atualmente detida pela Usina Cerradão Ltda., em favor do Consórcio UTE Cerradão II.
Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.

28. Processo: 48500.000751/2015-14, 48500.000774/2015-11 Assunto: Alteração de características técnicas das Centrais Geradoras Eólicas – EOLs Filgueira I e Filgueira II, outorgadas à EOL Maral I SPE S.A e EOL Maral II SPE S.A., respectivamente, localizadas no município de Areia Branca, estado do Rio Grande do Norte.
Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.

29. Processo: 48500.000158/2019-93 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação e servidão administrativa, em favor da Hidroelétrica Rio Claro Ltda., das áreas de terra necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Rio Claro, localizada nos municípios Diamantino e São José do Rio Claro, estado de Mato Grosso.
Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.

30. Processo: 48500.002830/2020-19 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Dom Pedro II Transmissora de Energia SPE Ltda., das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Crato II, localizada no município de Crato, estado do Ceará.
Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.

31. Processo: 48500.002844/2020-32 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL Paulista, das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Jaci, localizada no município de Jaci, estado de São Paulo.
Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.

32. Processo: 48500.002916/2020-41 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia Jaguari de Energia – CPFL Santa Cruz, das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Piraju, localizada no município de Piraju, estado de São Paulo.
Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.

33. Processo: 48500.002877/2020-82 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – Coelba, das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Jequié III, localizada no município de Jequié, estado da Bahia.
Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.

34. Processo: 48500.002943/2020-14 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da RGE Sul Distribuidora de Energia – RGE, das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Erval Seco, localizada no município de Erval Seco, estado do Rio Grande do Sul.
Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.

35. Processo: 48500.002944/2020-69 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Vale do Anari, localizada no município de Vale do Anari, estado de Rondônia.
Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.

36. Processo: 48500.003005/2020-31 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Monte Negro, localizada no município de Monte Negro, estado de Rondônia.
Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.

37. Processo: 48500.003004/2020-97 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Extrema, localizada no município de Porto Velho, estado de Rondônia.
Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.

38. Processo: 48500.003006/2020-86 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Vista Alegre do Abunã, localizada no município de Porto Velho, estado de Rondônia. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.

39. Processo: 48500.003007/2020-21 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Campo Novo, localizada no município de Campo Novo, estado de Rondônia.
Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.

40. Processo: 48500.003008/2020-75 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Cujubim, localizada no município de Cujubim, estado de Rondônia.
Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.

41. Processo: 48500.003027/2020-00 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia Energética de Pernambuco – Celpe, das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Araripina 2, localizada no município de Araripina, estado de Pernambuco.
Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.

42. Processo: 48500.003014/2020-22 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Energética de Pernambuco – Celpe, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Chapada 1 – Araripina 2, localizada nos municípios de Simões, estado do Piauí, e Araripina, estado de Pernambuco.
Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.

43. Processo: 48500.002913/2020-16 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A., das áreas de terra necessárias à passagem dos trechos de linha de distribuição que perfazem o seccionamento da Linha de Distribuição Piripiri – Tabuleiros II, na Subestação Parnaíba III, localizadas nos municípios de Bom Princípio do Piauí e Parnaíba, estado do Piauí.
Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.

44. Processo: 48500.002831/2020-63 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Dom Pedro II Transmissora de Energia SPE Ltda., das áreas de terra necessárias à passagem do trecho de linha de transmissão que perfaz o seccionamento da Linha de Transmissão Milagres – Tauá II, C1, na Subestação Crato II, localizada nos municípios de Caririaçu, Juazeiro do Norte e Crato, estado do Ceará.
Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.

45. Processo: 48500.002900/2019-03 Assunto: Alteração, a pedido, dos Anexos I e II da Resolução Autorizativa nº 8.084/2019, que declarou de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Neoenergia Vale do Itajaí Transmissão de Energia S.A., as áreas de terra necessárias à passagem do trecho de linha de transmissão que perfaz o seccionamento da Linha de Transmissão Blumenau – Biguaçu, na Subestação Gaspar 2, localizada no município de Gaspar, estado de Santa Catarina.
Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.

46. Processo: 48500.000086/2015-51 Assunto: Revogação de atos normativos, em atendimento ao Decreto nº 10.139/2019, que dispõe sobre a revisão e consolidação de atos normativos inferiores a decreto.
Área Responsável: Secretaria Geral – SGE.

Assuntos:

1. Adesão de agentes
Relator: Marcelo Luís Loureiro dos Santos

2. Procedimento de Desligamento por Descumprimento de Obrigações – Monitoramento de agentes – (i) Relatora Talita de Oliveira Porto – agentes: Ereckitt Benckiser (BRASIL) Ltda. (RECKITT BENCKISER), e Westrock, Celulose, Papel e Embalagens Ltda. (WESTROCK)

3. Processo de Recontabilização nº 3821, referente ao agente Tempo Energia S.A. (TEMPO ENERGIA)
Relator: Marcelo Luís Loureiro dos Santos

4. Processo de Recontabilização nº 3822, referente aos agentes Cemig Distribuição S.A (CEMIG DISTRIB), e H.P. Indústria de Papéis Eireli (HAROLPEL 2 CL)
Relator: Marco Antonio de Paiva Delgado

5. Processo de Recontabilização nº 3800, referente ao agente Energia Sustentável do Brasil S.A. (ESBR)
Relatora: Roseane de Albuquerque Santos

6. Processo de Recontabilização nº 3823, referente aos agentes Cemig Geração e Transmissão S.A (CEMIG GERACAO), e Frigorífico Nicolini Ltda. (NICOLINI)
Relatora: Roseane de Albuquerque Santos

7. Processo de Recontabilização nº 3820, referente aos agentes Focus Energia Ltda. (FOCUS), FC One Energia Ltda. (FC ONE), e Econômico Comércio de Alimentos Eireli (ECONOMICO)
Relatora: Talita de Oliveira Porto

8. Contestação do agente Zbn Indústria Mecânica Ltda. (ZBN INDUSTRIA MECANICA) referente ao Termo de Notificação nº 1907/2020
Relator: Marcelo Luís Loureiro dos Santos

9. Contestação do agente Goiasminas Indústria de Laticínios Ltda. (ITALAC) referente ao Termo de Notificação nº 1909/2020
Relator: Marcelo Luís Loureiro dos Santos

10. Contestação do agente John Deere Brasil Ltda. (JDB INDAIATUBA) referente ao Termo de Notificação nº 1792/2020
Relator: Marcelo Luís Loureiro dos Santos

11. Contestação do agente Leros Energia e Participações S.A. (LEROS ENERGIA) referente ao Termo de Notificação nº 1950/2020
Relator: Marco Antonio de Paiva Delgado

12. Contestação do agente Castrolanda – Cooperativa Agroindustrial Ltda. (CASTROLANDA COM) referente ao Termo de Notificação nº 1857/2020
Relator: Marco Antonio de Paiva Delgado

13. Contestação do agente Copel Comercialização S.A. (COPEL COM) referente aos Termos de Notificação nºs 1943/2020 e 2007/2020
Relator: Marco Antonio de Paiva Delgado

14. Contestação do agente Zoofort Suplementacao Animal Indústria e Comércio Ltda. (INVIVO PRIMAVERA) referente ao Termo de Notificação nº 1854/2020
Relatora: Roseane de Albuquerque Santos

15. Contestação do agente Calango 4 Energia Renovável S/A. (CALANGO 4) referente ao Termo de Notificação nº 1726/2020
Relatora: Roseane de Albuquerque Santos

16. Contestação do agente Econômico Comércio de Alimentos Eireli (ECONOMICO) referente ao Termo de Notificação nº 1958/2020
Relatora: Talita de Oliveira Porto

17. Contestação do agente Neovia Nutrição e Saúde Animal Ltda. (NEOVIA) referente ao Termo de Notificação nº 1814/2020
Relatora: Talita de Oliveira Porto

18. Contestação do agente Cooperativa dos Produtores de Carne e Derivados de Gurupi (COOPERFRIGU) referente ao Termo de Notificação nº 1883/2020
Relatora: Talita de Oliveira Porto

19. Sorteio de matérias

20. Outros assuntos de interesse da associação

São Paulo, 28 de maio de 2020
Rui Guilherme Altieri Silva
Presidente do Conselho de Administração
Pauta da 1126ª publicada em 29 de maio de 2020, considerando a 1125ª Reunião Extraordinária realizada na
data de hoje (29.05.2020).

 

AVISO (COVID-19): Durante o período de realização virtual das Reuniões da Diretoria, as Sustentações Orais deverão ser realizadas por vídeo gravado e encaminhado até as 18h do dia útil anterior ao dia da Reunião para o e-mail reuniaodir@aneel.gov.br, seguindo os procedimentos definidos em nosso site (https://www.aneel.gov.br/sustentacao-oral-preferencia-e-destaque).

I. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL.

Verificação do quórum.
Aprovação da Ata da reunião anterior.
Julgamento dos pedidos de preferência e sustentação oral.
Chamamento dos processos pelo Secretário-Geral.
Leitura do relatório pelo Relator.
Apresentação Técnica.
Sustentação oral.
Pronunciamento do Procurador-Geral.
Leitura do voto do Relator.
Debate entre os diretores.
Apuração dos votos em ordem inversa de antiguidade.
Proclamação do resultado.

II. RELAÇÃO DOS ASSUNTOS RELATIVOS AOS AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.

1. Processo: 48500.001753/2019-46 Assunto: Cumprimento das cláusulas de eficiência na prestação do serviço de distribuição e na gestão econômica e financeira dos Contratos de Concessão de Distribuição, referentes ao ano de 2018.
Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT, Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretor(a)-Relator(a): Elisa Bastos Silva

2. Processo: 48500.001329/2016-59, 48500.006572/2014-00 Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Termelétrica Rio Grande S.A., pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, pela Prefeitura Municipal do Rio Grande e pela Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul – Fiergs em face da Resolução Autorizativa nº 6.668/2017, que revogou a autorização para a Termelétrica Rio Grande S.A. estabelecer-se como produtor independente de energia elétrica, mediante a implantação e exploração da Usina Termelétrica – UTE Rio Grande, no município de Rio Grande, estado do Rio Grande do Sul, para comercialização da energia elétrica produzida e análise de plano de transferência do controle societário da Usina como alternativa à aplicação da penalidade.
Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor(a)-Relator(a): Rodrigo Limp Nascimento
Diretor Pedido Vista: Efrain Pereira da Cruz

3. Processo: 48500.002483/2020-24 Assunto: Requerimento Administrativo, com pedido de medida cautelar, interposto pelas empresas Capitale Energia Comercializadora Ltda., Comerc Comercializadora de Energia Elétrica Ltda., Delta Comercializadora de Energia Ltda., Tradener Ltda., Beta Comercializadora de Energia S.A., Deal Comercializadora Ltda., Atmo Comercializadora de Energia Ltda., Matrix Comercializadora de Energia Elétrica Ltda., Máxima Energia Comercializadora Ltda., Minerva Comercializadora de Energia Ltda., Prime Energy Comercializadora de Energia Eirelli e Stima Energia Ltda. com vistas à alteração dos efeitos das contabilizações do Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits – MCSD de Energia Existente.
Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor(a)-Relator(a): Júlio César Rezende Ferraz
Processo foi retirado de pauta.

4. Processo: 48500.004515/2019-92 Assunto: Requerimento Administrativo, com pedido de medida cautelar, interposto pela Termelétrica Viana S.A. – Tevisa com vistas à suspensão da aplicação de Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica – TUST da Usina Termelétrica – UTE Viana.
Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor(a)-Relator(a): Elisa Bastos Silva

5. Processo: 48500.005876/2019-56 Assunto: Requerimento Administrativo, com pedido de medida cautelar, interposto pela Interligação Elétrica Tibagi S.A. com vistas à solução alternativa ao proposto no Contrato de concessão nº 26/2017.
Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor(a)-Relator(a): Elisa Bastos Silva
Diretor Pedido Vista: Sandoval de Araújo Feitosa Neto

6. Processo: 48500.001613/1998-73 Assunto: Prorrogação da concessão referente à Pequena Central Hidrelétrica – PCH Paranoá, outorgada à CEB Geração S.A., localizada em Brasília, Distrito Federal.
Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor(a)-Relator(a): Efrain Pereira da Cruz

7. Processo: 48500.002491/2020-71 Assunto: Avaliação dos impactos da Covid-19 em cronogramas de outorgas de transmissão em andamento e reflexões sobre o estabelecimento de novas autorizações de reforços e melhorias.
Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor(a)-Relator(a): Elisa Bastos Silva

8. Processo: 48500.004477/2017-14 Assunto: Prorrogação do prazo de pedido de vista referente ao Resultado da Audiência Pública nº 15/2019, instituída com vistas a colher subsídios e informações adicionais para a regulamentação das disposições do Decreto nº 9.597/2018, relacionadas à implantação da infraestrutura de energia elétrica nas situações de interesse social, atividade 12 da Agenda Regulatória da ANEEL para o biênio 2019-2020.
Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretor(a)-Relator(a): Rodrigo Limp Nascimento
Diretor Pedido Vista: Efrain Pereira da Cruz

9. Processo: 48500.005985/2017-10, 48500.004848/2016-79, 48500.004226/2016-41, 48500.001166/2010-19, 48500.001164/2010-20, 48500.001145/2010-01, 48500.004228/2016-30, 48500.004229/2016-84, 48500.004220/2016-73, 48500.004222/2016-62 Assunto: Prorrogação do prazo de pedido de vista referente ao Pedido de Reconsideração, com pedido de efeito suspensivo, interposto pela Energimp S.A. em face dos Despachos nº 2.705 e nº 2.707, ambos de 2019, que aplicaram multa às titulares das outorgas das Centrais Geradoras Eólicas – EOLs Araras, Garças, Lagoa Seca, Vento do Oeste, Ventos de Santa Rosa, Ventos de Santo Inácio, Ventos de São Geraldo e Ventos de Sebastião e deram outras providências.
Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor(a)-Relator(a): Júlio César Rezende Ferraz
Diretor Pedido Vista: Efrain Pereira da Cruz

10. Processo: 48500.000884/2018-25 Assunto: Alteração, a pedido, do Anexo da Resolução Autorizativa nº 6.900/2018, que trata da declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Interligação Elétrica Ivaí S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Guaíra – Sarandi, localizada nos municípios de Guaíra, Terra Roxa, Francisco Alves, Iporã, Cafezal do Sul, Perobal, Umuarama, Cruzeiro do Oeste, Tuneiras do Oeste, Cianorte, Jussara, Terra Boa, Doutor Camargo, Ivatuba, Floresta, Maringá, Marialva, Sarandi, estado do Paraná.
Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor(a)-Relator(a): Efrain Pereira da Cruz
Minutas de voto e ato

Os itens de 11 a 46 serão deliberados em bloco, conforme o art. 12 da Norma de Organização ANEEL nº 18, revisada pela Resolução Normativa nº 698/2015

11. Processo: 48500.001181/2020-39, 48500.001182/2020-83, 48500.005172/2019-83 Assunto: Requerimento Administrativo interposto pela Companhia Energética Manauara, pela Geradora de Energia do Amazonas S.A. – Gera e pela Rio Amazonas Energia S.A. – Raesa com vistas à sub-rogação da Conta de Consumos de Combustíveis – CCC para conversão do combustível das Usinas Termelétricas – UTEs Manauara, Ponta Negra e Cristiano Rocha a fim de operarem somente com gás natural.
Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
Diretor(a)-Relator(a): Elisa Bastos Silva
Minutas de voto e ato

12. Processo: 48500.005242/2018-12 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. em face do Auto de Infração nº 2/2017, lavrado pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados – AGER, que aplicou a penalidade de multa em decorrência de não-conformidades registradas em ação fiscalizadora.
Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor(a)-Relator(a): Sandoval de Araújo Feitosa Neto
Minutas de voto e ato

13. Processo: 48500.001596/2020-11 Assunto: Pedido de Impugnação, com pedido de medida cautelar, interposto pela GO Energy Comercializadora de Energia Ltda. em face de decisão emitida pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, em sua 1.095ª Reunião, referente ao Processo de Recontabilização nº 3732.
Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor(a)-Relator(a): Efrain Pereira da Cruz
Minutas de voto e ato

14. Processo: 48500.000120/2019-11, 48500.000121/2019-65 Assunto: Requerimento Administrativo interposto pelas Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte em face da Resolução Autorizativa nº 8.744/2020, que acatou parcialmente o Pedido de Reconsideração interposto pela Requerente para alterar a Resolução Autorizativa nº 8.542/2020, que autorizou a Requerente a realizar reforços nas instalações de transmissão sob sua responsabilidade.
Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor(a)-Relator(a): Sandoval de Araújo Feitosa Neto
Minutas de voto e ato

15. Processo: 48500.002902/2020-28 Assunto: Requerimento Administrativo, com pedido de medida cautelar, interposto pelas Centrais Elétricas de Sergipe S.A. – Celse com vistas à não aplicação de penalidade pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE decorrente de Contrato de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado – CCEAR referente à Usina Termelétrica – UTE Porto de Sergipe I.
Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor(a)-Relator(a): Júlio César Rezende Ferraz
Minutas de voto e ato

16. Processo: 48500.002489/2020-00 Assunto: Requerimento Administrativo, com pedido de medida cautelar, interposto pelas empresas Enel Green Power São Gonçalo 07 S.A., Enel Green Power São Gonçalo 08 S.A., Enel Green Power São Gonçalo 11 S.A. e Enel Green Power São Gonçalo 12 S.A., com vistas à modificação de Contratos de Uso do Sistema de Transmissão – CUST celebrados pelas Requerentes.
Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor(a)-Relator(a): Elisa Bastos Silva
Minutas de voto e ato

17. Processo: 48500.002901/2020-83 Assunto: Requerimento Administrativo, com pedido de medida cautelar, interposto pelas empresas Enel Green Power Ventos de Santa Ângela 1 S.A., Santa Ângela 2 S.A., Santa Ângela 3 S.A., Santa Ângela 4 S.A., Santa Ângela 5 S.A., Santa Ângela 6 S.A., Santa Ângela 7 S.A., Santa Ângela 8 S.A., Santa Ângela 9 S.A., Santa Ângela 10 S.A., Santa Ângela 11 S.A., Santa Ângela 14 S.A. e Santa Ângela 15 S.A. com vistas à suspensão de cobrança pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS de valores devidos no âmbito de Contratos de Uso do Sistema de Transmissão – CUSTs celebrados pelos Recorrentes.
Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor(a)-Relator(a): Elisa Bastos Silva
Atualizado em 28/5/2020, às 17h06min, para melhor refletir o que será deliberado na reunião.
Minutas de voto e ato

18. Processo: 48500.004878/2009-56, 48500.004879/2009-09 Assunto: Autorização para a Coprel Cooperativa de Geração de Energia e Desenvolvimento implantar e explorar, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, as Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCHs Santo Antônio do Jacuí e Tio Hugo, localizadas no estado do Rio Grande do Sul.
Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor(a)-Relator(a): Efrain Pereira da Cruz
Minutas de voto e ato

19. Processo: 48500.002887/2013-99, 48500.002888/2013-33, 48500.002644/2013-51, 48500.002886/2013-44, 48500.002885/2013-08 Assunto: Autorização para as empresas Serra Verde I Energética S.A., Serra Verde II Energética S.A., Serra Verde III Energética S.A., Serra Verde IV Energética S.A. e Serra Verde V Energética S.A. implantarem e explorarem, respectivamente, as Centrais Geradoras Eólicas – EOLs Serra Verde I, II, III, IV e V, localizadas no estado do Rio Grande do Norte.
Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor(a)-Relator(a): Efrain Pereira da Cruz
Minutas de voto e ato

20. Processo: 48500.003952/2016-46 Assunto: Autorização para a Ventos de São Fernando IV Energia S.A. implantar e explorar, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, a Central Geradora Eólica – EOL São Fernando 4, localizada no município de São Bento do Norte, estado do Rio Grande do Norte.
Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor(a)-Relator(a): Elisa Bastos Silva
Minutas de voto e ato

21. Processo: 48500.001754/2001-72 Assunto: Alteração das características técnicas da Central Geradora Termelétrica – UTE Rigesa, outorgada à Westrock, Celulose, Papel e Embalagens Ltda., localizada no município de Três Barras, estado de Santa Catarina.
Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor(a)-Relator(a): Elisa Bastos Silva
Minutas de voto e ato

22. Processo: 48500.005995/1999-02 Assunto: Alteração do regime de exploração da Usina Termelétrica – UTE Unialco, outorgada à Glencane Bioenergia S.A., localizada no município de Guararapes, estado de São Paulo.
Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor(a)-Relator(a): Sandoval de Araújo Feitosa Neto
Minutas de voto e ato

23. Processo: 48500.006147/2013-21 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Inxú Geradora e Comercializadora de Energia Elétrica S.A., das áreas de terra necessárias à operação da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Inxú, localizada nos municípios de Nova Maringá e Campo Novo do Parecis, estado de Mato Grosso
Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor(a)-Relator(a): Sandoval de Araújo Feitosa Neto
O processo foi retirado de pauta.

24. Processo: 48500.006889/2019-42 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Rio do Cedro Energia S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Foz do Cedro, localizada nos municípios de Lucas do Rio Verde e Sorriso, estado de Mato Grosso.
Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor(a)-Relator(a): Sandoval de Araújo Feitosa Neto
Minutas de voto e ato

25. Processo: 48500.001849/2020-48 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Neoenergia Lagoa dos Patos Transmissão de Energia S.A., das áreas de terra necessárias à ampliação da Subestação Santa Maria 3, localizada no município de Santa Maria, estado do Rio Grande do Sul.
Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor(a)-Relator(a): Júlio César Rezende Ferraz
Minutas de voto e ato

26. Processo: 48500.002713/2020-55 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Pampa Transmissão de Energia S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Capivari do Sul, e para fins de instituição de servidão administrativa, das áreas de terra necessárias ao acesso à referida Subestação, localizadas no município de Capivari do Sul, estado do Rio Grande do Sul.
Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor(a)-Relator(a): Sandoval de Araújo Feitosa Neto
Minutas de voto e ato

27. Processo: 48500.002719/2020-22 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Interligação Elétrica de Minas Gerais S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Uberlândia 10, localizada no município de Uberlândia, estado de Minas Gerais.
Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor(a)-Relator(a): Efrain Pereira da Cruz
Minutas de voto e ato

28. Processo: 48500.002753/2020-05 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Theobroma, localizada no município de Theobroma, estado de Rondônia.
Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor(a)-Relator(a): Efrain Pereira da Cruz
Minutas de voto e ato

29. Processo: 48500.002828/2020-40 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da EKTT 6 Serviços de Transmissão de Energia Elétrica SPE S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Rio Formoso II, localizada no município de Jaborandi, estado da Bahia. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor(a)-Relator(a): Efrain Pereira da Cruz
Minutas de voto e ato

30. Processo: 48500.002645/2020-24 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da EKTT 6 Serviços de Transmissão de Energia Elétrica SPE S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Rio das Éguas – Rio Formoso II, C1 e C2, localizada nos municípios de Correntina e Jaborandi, estado da Bahia.
Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor(a)-Relator(a): Sandoval de Araújo Feitosa Neto
Minutas de voto e ato

31. Processo: 48500.001854/2020-51 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Enel Distribuição Goiás, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Brasília Leste – Itiquira, localizada em Brasília, Distrito Federal, e no município de Formosa, estado de Goiás.
Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor(a)-Relator(a): Sandoval de Araújo Feitosa Neto
Minutas de voto e ato

32. Processo: 48500.002567/2020-68 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da RGE Sul Distribuidora de Energia – RGE, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Sananduva – Paim Filho, localizada nos municípios de Sananduva, São João da Urtiga e Paim Filho, estado do Rio Grande do Sul.
Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor(a)-Relator(a): Júlio César Rezende Ferraz
Minutas de voto e ato

33. Processo: 48500.002630/2020-66 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Energisa Tocantins – Distribuidora de Energia S.A., das áreas de terra necessárias à passagem do trecho de linha de distribuição que perfaz o seccionamento da Linha de Distribuição Araguaína – Colinas, na Subestação Colinas RB, localizada no município de Colinas do Tocantins, estado do Tocantins.
Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor(a)-Relator(a): Júlio César Rezende Ferraz
Minutas de voto e ato

34. Processo: 48500.002715/2020-44 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Copel Distribuição S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Imbituva – Prudentópolis, localizada nos municípios de Imbituva e Prudentópolis, estado do Paraná.
Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor(a)-Relator(a): Efrain Pereira da Cruz
Minutas de voto e ato

35. Processo: 48500.002560/2020-46 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Mineração Vale Verde Ltda., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Serrote – Arapiraca III, localizada nos municípios de Craíbas e Arapiraca, estado de Alagoas.
Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor(a)-Relator(a): Sandoval de Araújo Feitosa Neto
Minutas de voto e ato

36. Processo: 48500.002769/2020-18 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Maceió II – Ipioca, localizada no município de Maceió, estado de Alagoas.
Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor(a)-Relator(a): Júlio César Rezende Ferraz
Minutas de voto e ato

37. Processo: 48500.002787/2020-91 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Ipioca – São Luiz do Quitunde, localizada nos municípios de São Luiz do Quitunde, Barra de Santo Antônio, Paripueira e Maceió, estado de Alagoas.
Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor(a)-Relator(a): Elisa Bastos Silva
Minutas de voto e ato

38. Processo: 48500.002840/2020-54 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Nova Guaporé Energética S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão PCH Nova Guaporé – SE Jauru, localizada nos municípios de Pontes e Lacerda, Vale de São Domingos e Jauru, estado de Mato Grosso.
Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor(a)-Relator(a): Sandoval de Araújo Feitosa Neto
Minutas de voto e ato

39. Processo: 48500.002859/2020-09 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Santa Inês – Santa Inês II, localizada no município de Santa Inês, estado do Maranhão.
Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor(a)-Relator(a): Júlio César Rezende Ferraz
Minutas de voto e ato

40. Processo: 48500.002860/2020-25 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A., das áreas de terra necessárias à passagem do trecho de linha de distribuição que perfaz o seccionamento da Linha de Distribuição Centro – Renascença, na Subestação Camboa, localizada no município de São Luís, estado do Maranhão.
Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor(a)-Relator(a): Efrain Pereira da Cruz
Minutas de voto e ato

41. Processo: 48500.002861/2020-70 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Palestina – Brejo, localizada no município de Brejo, estado do Maranhão.
Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor(a)-Relator(a): Júlio César Rezende Ferraz
Minutas de voto e ato

42. Processo: 48500.002728/2020-13 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Enel Distribuição Ceará, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Maranguape – Bom Jardim, localizada nos municípios de Maranguape e Maracanaú, estado do Ceará.
Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor(a)-Relator(a): Sandoval de Araújo Feitosa Neto
Minutas de voto e ato

43. Processo: 48500.002898/2019-64 Assunto: Alteração, a pedido, da Resolução Autorizativa nº 8.083/2019, que declarou de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Neoenergia Vale do Itajaí Transmissão de Energia S.A., as áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Joinville Sul – Itajaí 2, localizada nos municípios de Joinville, Guaramirim, Massaranduba, São João do Itaperiú, Barra Velha, Luiz Alves, Piçarras, Penha, Ilhota e Itajaí, estado de Santa Catarina.
Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor(a)-Relator(a): Elisa Bastos Silva
Minutas de voto e ato

44. Processo: 48500.002701/2020-21 Assunto: Estabelecimento de parcela adicional da Receita Anual Permitida – RAP referente à operação e manutenção de instalações de transmissão transferidas a Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica em função do Contrato de Concessão nº 1/2011.
Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor(a)-Relator(a): Júlio César Rezende Ferraz
Minutas de voto e ato

45. Processo: 48500.002702/2020-75 Assunto: Estabelecimento de parcela adicional da Receita Anual Permitida – RAP referente à operação e manutenção de instalações de transmissão transferidas à Furnas Centrais Elétricas S.A. em função do seccionamento da Linha de Transmissão Ouro Preto 2 – Padre Fialho na Subestação Barro Branco.
Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor(a)-Relator(a): Elisa Bastos Silva
Minutas de voto e ato

46. Processo: 48500.006239/2012-21 Assunto: Requerimento Administrativo interposto por Furnas Centrais Elétricas S.A com vistas à alteração da Resolução Autorizativa nº 3.814/2012, que autorizou a Requerente a implantar reforços em instalações de transmissão sob sua responsabilidade nas Subestações Brasília Geral, Brasília Sul e Samambaia.
Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor(a)-Relator(a): Sandoval de Araújo Feitosa Neto
Minutas de voto e ato

O presente edital estabelece as regras para o Leilão de compra de energia elétrica no ambiente de contratação livre (ACL), pela 2W ENERGIA S.A., comercializadora de energia, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Roque Petroni Júnior, nº 1089, Sala 1101, Centro Profissional Morumbi Shopping, Jardim das Acácias, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 04707-000, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 08.773.135/0001-00, doravante denominada “2W ENERGIA”, a ser realizado por meio eletrônico, destinado a atender as necessidades dos agentes da CCEE que se tornarem Vencedores do presente processo.