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Assuntos:
1. Adesão de agentes;
Relator: Marcelo Luís Loureiro dos Santos
2. Nomeação de relator para o Procedimento de Desligamento por Descumprimento de Obrigação dos
agentes (i) 3Rios Fibras e Resinas Ltda. (3RIOS); (ii) ACG do Brasil S/A (ACG DO BRASIL); (iii) Alibra
Ingredientes Ltda. (ALIBRA INGREDIENTES); (iv) Auto Adesivos Paraná S.A (AUTO ADESIVOS); (v)
Indústria de Plásticos Bariri Ltda. (BARIRI); (vi) Trimais Supermercados Ltda. (BERGAMAIS); (vii)
Ferrusi – Indústria e Comércio de Pecas Ltda. (C CE FUNDICAO FERRUSI); (viii) Supermercado Vieira
Dias da Silva de Bauru Ltda. (C CE SUPERMERCADO PANELAO); (ix) Canoas Shopping Center (CANOAS
SHOPPING); (x) Castro Indústria e Comércio de Pescados Ltda. (CASTRO); (xi) Cimed Indústria de
Medicamentos Ltda. (CIMED PA); (xii) Cooperativa dos Produtores de Carne e Derivados de Gurupi
(COOPERFRIGU); (xiii) Condomínio Parkshoppingbarigui (CPKB); (xiv) Fábrica Mineira de Eletrodos
e Soldas Denver S.A. (DENVER MOC); (xv) Fazendão Indústria e Comércio de Produtos Agropecuários
Ltda. (FAZENDAO AGRONEGOCIO CARIRI); (xvi) FCE Comercializadora de Energia Ltda. (FCE
ENERGIA); (xvii) Fergusete Ferro Gusa Ltda. (FERGUSETE); (xviii) Fibra – Tech Reciclagem Técnica
Ltda. (FIBRATECH); (xix) Formtap Indústria e Comércio S/A (FORMTAP INDUSTRIA); (xx) Frico
Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. (FRICO); (xxi) Frigorífico Paraíso Eireli (FRIGORIFICO
PARAISO); (xxii) Fuga Couros S.A. (FUGA COUROS); (xxiii) Hawaii Gráfica e Editora Ltda. (GRAFICA
HAWAII); (xxiv) Granjeiro Alimentos Ltda. (GRANJEIRO); (xxv) Hospital São Mateus Ltda. (HOSPITAL
SAO MATEUS LTDA); (xxvi) Hyat Empreendimentos Ltda. (HYAT); (xxvii) Inplarn Indústria de Plásticos
do RN Eireli (INPLARN); (xxviii) JVC Fábrica de Embalagens e Produtos Plásticos Ltda. (JVC – SP); (xxix)
Kilimplast Transformação e Comércio de Plásticos Eireli (KILIMPLAST); (xxx) Marel Indústria de
Móveis S.A. (MAREL); (xxxi) Mineração Morro do Ipê S.A. (MINA TICO TICO CE); (xxxii) Minas Plásticos
Eireli (MINAS PLASTICOS); (xxxiii) Moinho Vitória Ltda. (MOINHO VITORIA); (xxxiv) Mr Gress Indústria
e Comércio de Plásticos Eireli (MR GRESS); (xxxv) Musashi do Brasil Ltda. (MUSASHI); (xxxvi)
Vidraçaria Primos Ltda. (PRIMOS); (xxxvii) Remmack Films Indústria e Comércio Ltda. (REMMACK);
(xxxviii) Superbac Indústria e Comércio de Fertilizantes S.A (SUPERBAC); (xxxix) Supermercado
Jardim dos Calegaris Ltda. (SUPERMERCADO CALEGARIS); (xl) Transportes e Armazenagem Zilli Ltda.
(TRANSZILLI); (xli) Borrachas Vipal S A (VIPAL); e (xlii) Vitrotec Indústria e Comércio Eireli (VITROTEC);
Relator: Rui Guilherme Altieri Silva
SGC
3. Procedimento de Desligamento por Descumprimento de Obrigações – Monitoramento de agentes –
(i) Relator Marcelo Luís Loureiro dos Santos – agentes: Kelvion Intercambiadores Ltda. (KELVION),
Mineração Litoranea S/A (MINERACAO LITORANEA), Condomínio do Criciúma Shopping Center
(SHOP CRICIUMA), VP Indústria, Comércio e Distribuição de Lona Ltda. (VP LONA), Yabora Indústria
Aeronautica S.A. (YABORA); (ii) relator Marco Antonio de Paiva Delgado – agentes: Aptar do Brasil
Embalagens Ltda. (APTAR JUNDIAI), Arte Trigo Industrial Ltda. (ARTE TRIGO), Enecel Energia,
Comercialização e Consultoria Energética Eireli (ENECEL), Nichele Serraria Ltda. (NICHELE) , Petruz
Fruity Indústria, Comércio e Distribuidora Ltda. (PETRUZ FRUITY), Telhas Salinas Produtos Cerâmicos
Ltda. (TELHAS SALINAS), Fundação Universidade do Sul de Santa Catarina-Unisul (UNISUL
TUBARAO); e (iii) Relatora Talita de Oliveira Porto – agentes: Tflex Indústria e Comércio de Tubos
Ltda (C CE TFLEX), Haryon Indústria e Comércio de Fraldas e Cosméticos Ltda. – Em Recuperação
Judicial (BABY ROGER), Frigorífico Rz Prodotti La Delizia Ltda. (FRIGORIFICO RZ), Associação Mario
Penna (MARIO PENNA), Ppg Industrial do Brasil – Tintas e Vernizes – Ltda. (PPGSUM), e Vitão
Alimentos Ltda. (VITAO);
4. Procedimento de Desligamento por Descumprimento de Obrigação do agente Empresa de
Mineração de Águas Sant’anna Ltda. (SANTANNA);
Relator: Marcelo Luís Loureiro dos Santos
5. Procedimento de Desligamento por Descumprimento de Obrigação do agente Pricol do Brasil
Componentes Automotivos Ltda. (PRICOL);
Relator: Marcelo Luís Loureiro dos Santos
6. Procedimento de Desligamento por Descumprimento de Obrigação do agente FMG Mármores e
Granitos Eireli (FMG);
Relator: Marcelo Luís Loureiro dos Santos
7. Procedimento de Desligamento por Descumprimento de Obrigação do agente Atlântica Indústria e
Comércio de Águas Minerais Ltda. (ATLANTICA);
Relator: Marco Antonio de Paiva Delgado
8. Procedimento de Desligamento por Descumprimento de Obrigação do agente Simisa Simioni
Metalúrgica Ltda. – Em Recuperação Judicial (SIMISA PE);
Relatora: Roseane de Albuquerque Santos
9. Procedimento de Desligamento por Descumprimento de Obrigação do agente Becker S Indústria de
Nutrição Animal Ltda. (BECKER);
Relatora: Talita de Oliveira Porto
10. Processo de Recontabilização nº 3985, referente aos agentes Companhia de Eletricidade do Estado
da Bahia (COELBA), e Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (EMBASA);
Relator: Marcelo Luís Loureiro dos Santos
11. Processo de Recontabilização nº 3990, referente aos agentes 2W Energia S.A. (2WENERGIA), e
Bioenergia Cerradão II Ltda. (BIOCERRADAO2);
Relator: Marcelo Luís Loureiro dos Santos
12. Processo de Recontabilização nº 3984, referente aos agentes Enel Green Power Cachoeira Dourada
S.A (CDSA), Enel Green Power São Gonçalo 1 S.A. (EGP SÃO GONCALO 1), Enel Green Power São
Gonçalo 2 S.A. (EGP SÃO GONCALO 2), Enel Green Power São Gonçalo 3 S.A. (EGP SÃO GONCALO 3),
Enel Green Power São Gonçalo 4 S.A. (EGP SÃO GONCALO 4), Enel Green Power São Gonçalo 5 S.A.
SGC
(EGP SÃO GONCALO 5), Enel Green Power São Gonçalo 6 S.A. (EGP SÃO GONCALO 6), Enel Green
Power São Gonçalo 10 S.A. (EGP SÃO GONCALO 10), Enel Green Power São Gonçalo 21 S.A. (EGP
SÃO GONCALO 21), e Enel Green Power São Gonçalo 22 S.A. (EGP SÃO GONCALO 22);
Relator: Marco Antonio de Paiva Delgado
13. Processo de Recontabilização nº 3988, referente aos agentes Cemig Geração e Transmissão S.A
(CEMIG GERACAO), Condomínio Operacional do Shopping Oiapoque (SHOPPING OIAPOQUE),
Condomínio Operacional do Shopping Só Marcas Outlet (SO MARCAS), e AARC Empreendimentos
Imobiliários Ltda. (AARC);
Relator: Marco Antonio de Paiva Delgado
14. Processo de Recontabilização nº 3983, referente aos agentes Amcor Rigid Packaging do Brasil Ltda.
(AMCOR JUNDIAI), e Prime Energy Comercializadora de Energia Eireli (PRIME ENERGY);
Relatora: Talita de Oliveira Porto
15. Processo de Recontabilização nº 3987, referente aos agentes Eucatex Comercializadora de Energia
Elétrica Ltda. (EUCA COM), e Eucatex Indústria e Comércio Ltda. (ECTX);
Relatora: Talita de Oliveira Porto
16. Contestação do agente Amazonas Energia S.A. (AMAZONAS ENERG) referente ao Termo de
Notificação nº CCEE03662/2020 – Penalidade de Medição;
Relatora: Talita de Oliveira Porto
17. Análise do Pedido de parcelamento da empresa INE – Italmagnesio Nordeste S.A. (ITALMAGNÉSIO)
referente aos débitos da liquidação financeira do Mercado de Curto Prazo (MCP);
Relatora: Roseane de Albuquerque Santos
18. Aprovação da Contratação de Empresa Especializada para Suporte e Customização da Plataforma
Tecnológica para Execução do 2º Leilão do Sistema Isolado;
Relatora: Roseane de Albuquerque Santos
19. Sorteio de matérias; e
20. Outros assuntos de interesse da associação.
São Paulo, 14 de janeiro de 2021

I. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL.

Verificação do quórum.
Aprovação da Ata da reunião anterior.
Julgamento dos pedidos de preferência e sustentação oral.
Chamamento dos processos pelo Secretário-Geral.
Leitura do relatório pelo Relator.
Apresentação Técnica.
Sustentação oral.
Pronunciamento do Procurador-Geral.
Leitura do voto do Relator.
Debate entre os diretores.
Apuração dos votos em ordem inversa de antiguidade.
Proclamação do resultado.

II. RELAÇÃO DOS ASSUNTOS RELATIVOS AOS AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.

1. Processo: 48500.003673/2011-78 Assunto: Revisão do Plano de Universalização Rural da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – Coelba para o período de 2017 a 2021. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretor(a)-Relator(a): Hélvio Neves Guerra

2. Processo: 48500.005142/2020-19 Assunto: Resultado da Consulta Pública nº 77/2020, instituída com vistas a colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de alteração dos contratos de compra e venda de energia das usinas dos Produtores Independentes de Energia – PIEs de Manaus. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG, Superintendência de Regulação Econômica e Estudos do Mercado – SRM.
Diretor(a)-Relator(a): Sandoval de Araújo Feitosa Neto

3. Processo: 48500.001747/2020-22 Assunto: Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento do tratamento a ser dado pelas distribuidoras de energia elétrica aos Créditos tributários decorrentes de processos judiciais que versam sobre a exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS da base de cálculo dos Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/PASEP e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social – COFINS. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Diretor(a)-Relator(a): Efrain Pereira da Cruz

4. Processo: 48500.000327/2018-12, 48500.000328/2018-59, 48500.002899/2018-28, 48500.002900/2018-14 Assunto: Alteração do cronograma de implantação e pedido de excludente de responsabilidade das Centrais Geradoras Fotovoltaicas – UFVs Brígida e Brígida 2, outorgadas às Empresas Brígida Solar SPE Ltda. e Brígida 2 Solar SPE Ltda., respectivamente, localizadas no município de São José do Belmonte, estado de Pernambuco. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG, Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG.
Diretor(a)-Relator(a): Hélvio Neves Guerra

5. Processo: 48500.000133/2019-90, 48500.000131/2019-09, 48500.000138/2019-12, 48500.000139/2019-67, 48500.000140/2019-91, 48500.001244/2019-13, 48500.001417/2020-37, 48500.003264/2015-03 Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil (Eletrobras CGT Eletrosul) em face da Resolução Autorizativa nº 8.795/2020, que autorizou a Recorrente a implantar reforços em instalação de transmissão sob sua responsabilidade e estabeleceu os valores das correspondentes parcelas da Receita Anual Permitida – RAP. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor(a)-Relator(a): Hélvio Neves Guerra

BLOCO DE PROCESSOS

Os itens de 6 a 33 serão deliberados em bloco, conforme o art. 12 da Norma de Organização ANEEL nº 18, revisada pela Resolução Normativa nº 698/2015

6. Processo: 48500.005730/2015-87 Assunto: Requerimento Administrativo interposto pela CPFL Geração de Energia S.A., na condição de acionista da Energética Barra Grande S.A. – Baesa, com vistas à transferência de Contratos Bilaterais Regulados – CBRs para a CPFL Energias Renováveis S.A. e à manutenção do Termo de Repactuação do Risco Hidrológico nº 117/2016 nos termos vigentes. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica e Estudos do Mercado – SRM.
Diretor(a)-Relator(a): Elisa Bastos Silva
Minutas de voto e ato

7. Processo: 48500.004949/2020-26 Assunto: Requerimento Administrativo interposto pela Pioneiros Termoelétrica Ilha Solteira S.A. e pela Termoelétrica Interlagos S.A. com vistas à transferência de energia entre as Usinas Termelétricas – UTEs Pioneiros II e Interlagos, por meio de circuito exclusivo de 13,8 kV, para atendimento do consumo das unidades industriais e instalações auxiliares conectadas nos barramentos das duas usinas, e excepcionalização para redução da quantidade de pontos de medição de faturamento. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT, Superintendência de Regulação Econômica e Estudos do Mercado – SRM.
Diretor(a)-Relator(a): Efrain Pereira da Cruz
Minutas de voto e ato

8. Processo: 48500.004964/2020-74 Assunto: Requerimento Administrativo interposto pela Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil – Eletrobras CGT Eletrosul com vistas à excepcionalidade das obrigações da Resolução Normativa nº 861/2019 para as instalações da Requerente que estão em processo de transferência para a Celesc Distribuição S.A. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretor(a)-Relator(a): Elisa Bastos Silva
Minutas de voto e ato

9. Processo: 48500.004905/2020-04 Assunto: Proposta de abertura de Audiência Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta para a Etapa II do Projeto de Consolidação das Normas da ANEEL, em atendimento ao Decreto nº 10.139/2019. Área Responsável: Secretaria Geral – SGE.
Diretor(a)-Relator(a): Elisa Bastos Silva
Minutas de voto

10. Processo: 48500.001140/2020-42 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. em face do Auto de Infração nº 2/2019, lavrado pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados – AGER, que aplicou a penalidade de multa em decorrência de não conformidades apuradas em ação fiscalizadora dos indicadores Duração Equivalente de Reclamação – DER e Frequência Equivalente de Reclamação a cada mil Unidades Consumidoras – FER. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor(a)-Relator(a): Elisa Bastos Silva
Minutas de voto e ato

11. Processo: 48500.006013/2018-15, 48500.005068/2005-31 Assunto: Requerimento Administrativo interposto pela Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A. – Amazonas GT com vistas à alteração de características técnicas, prorrogação de outorga da Usina Termelétrica – UTE Iranduba e antecipação da obrigação da entrega de energia elétrica em decorrência da publicação do Decreto nº 9.582/2018. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG, Superintendência de Regulação Econômica e Estudos do Mercado – SRM.
Diretor(a)-Relator(a): Efrain Pereira da Cruz
Minutas de voto e ato

12. Processo: 48500.002715/2014-04, 48500.002714/2014-51, 48500.002745/2014-11, 48500.000746/2015-01 Assunto: Alteração do cronograma de implantação das Centrais Geradoras Eólicas – EOLs Ventos de Santa Ângela 12, 13, 16 e 18, outorgadas à Enel Green Power Ventos de Santa Ângela 12 ACL S.A. Enel Green Power Ventos de Santa Ângela 13 ACL S.A, Enel Green Power Ventos de Santa Ângela 16 ACL S.A. e Enel Green Power Ventos de Santa Ângela 18 ACL S.A., localizadas nos municípios de Dom Inocêncio e Lagoa do Barro do Piauí, estado do Piauí. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor(a)-Relator(a): Elisa Bastos Silva
Minutas de voto e ato

13. Processo: 48100.000350/1996-07, 48500.005141/2012-56, 48500.005505/2007-31, 48500.000842/2008-12 Assunto: Transferência da autorização das Usinas Termelétricas – UTEs Colombo Ariranha, Colombo Ariranha 2, Colombo Palestina e Colombo Santa Albertina, atualmente detidas pela Colombo Agroindústria S.A., em favor das empresas Colombo Bioenergia S.A. UTE 1, Colombo Bioenergia S.A. UTE 2, Colombo Bioenergia S.A. UTE 3 e Colombo Bioenergia S.A. UTE 4, respectivamente. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor(a)-Relator(a): Sandoval de Araújo Feitosa Neto
Minutas de voto e ato

14. Processo: 48100.000635/1997-20, 48500.005924/2017-44 Assunto: Transferência das autorizações das Usina Termelétricas – UTEs Galvani e Galvani Serra do Salitre, atualmente detidas pela Galvani Indústria, Comércio e Serviços S.A., em favor da Yara Brasil Fertilizantes S.A. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor(a)-Relator(a): Efrain Pereira da Cruz
Minutas de voto e ato

15. Processo: 48500.003813/2012-99 Assunto: Transferência da autorização da Pequena Central Hidrelétrica – PCH São Bartolomeu, atualmente detida pela São Bartolomeu Geradora de Energia Renovável S.A., em favor da Goiás Geradora de Energia Renovável S.A. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor(a)-Relator(a): Efrain Pereira da Cruz
Minutas de voto e ato

16. Processo: 48500.005393/2013-66, 48500.005390/2013-22, 48500.005391/2013-77, 48500.005388/2013-53, 48500.005389/2013-06, 48500.005386/2013-64, 48500.000684/2014-49, 48500.005387/2013-17, 48500.000683/2014-02, 48500.000485/2014-31, 48500.005384/2013-75 Assunto: Transferência da autorização das Centrais Geradoras Eólicas Acauã, Angical 2, Arapapá, Caititu 2, Caititu 3, Carcará, Coqueirinho 2, Corrupião 3, Papagaio, Tamanduá Mirim 2 e Teiú 2, atualmente detida pelas empresas Acauã Energia S.A., Angical 2 Energia S.A., Arapapá Energia S.A., Caititu 2 Energia S.A., Caititu 3 Energia S.A., Carcará Energia S.A., Coqueirinho 2 Energia S.A., Corrupião 3 Energia S.A., Papagaio Energia S.A., Tamanduá Mirim 2 Energia S.A. e Teiú 2 Energia S.A., respectivamente, em favor da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor(a)-Relator(a): Hélvio Neves Guerra
O processo foi retirado de pauta.

17. Processo: 48500.003060/2016-45 Assunto: Transferência da autorização da Central Geradora Eólica – EOL Caetité D, atualmente detida pela Humaitá Geração de Energia e Participações S.A., em favor da Eólica Caetité D S.A. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor(a)-Relator(a): Elisa Bastos Silva
Minutas de voto e ato

18. Processo: 48500.006194/2020-02 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da EDP Espírito Santo Distribuição de Energia S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Ibiraçu, localizada no município de Ibiraçu, estado do Espírito Santo. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor(a)-Relator(a): Efrain Pereira da Cruz
Minutas de voto e ato

19. Processo: 48500.000462/2020-74 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da EDP Espírito Santo Distribuição de Energia S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição João Neiva 2 – João Neiva 1, com 138 kV, localizada no município de João Neiva, estado do Espírito Santo. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor(a)-Relator(a): Elisa Bastos Silva
Minutas de voto e ato

20. Processo: 48500.000501/2020-33 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da EDP Espírito Santo Distribuição de Energia S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição João Neiva 2 – Pitanga/Carapina, com 138 kV, localizada no município de João Neiva, estado do Espírito Santo. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor(a)-Relator(a): Sandoval de Araújo Feitosa Neto
Minutas de voto e ato

21. Processo: 48500.006026/2020-17 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Goyaz Transmissão de Energia S.A., das áreas de terra necessárias à passagem do trecho de linha de transmissão que perfaz o seccionamento da Linha de Transmissão Samambaia – Bandeirantes, C2, na Subestação Pirineus, localizada no município de Anápolis, estado de Goiás. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor(a)-Relator(a): Sandoval de Araújo Feitosa Neto
Minutas de voto e ato

22. Processo: 48500.006031/2020-11 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da EDP Espírito Santo Distribuição de Energia S.A., das áreas de terra necessárias à passagem do trecho de linha de distribuição que perfaz o seccionamento da Linha de Distribuição Alto Lage – Praia, na Subestação Tabuazeiro, localizada no município de Vitória, estado do Espírito Santo. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor(a)-Relator(a): Sandoval de Araújo Feitosa Neto
Minutas de voto e ato

23. Processo: 48500.006300/2020-40 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Cooperativa Regional de Energia Taquari Jacuí – Certaja Energia, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Venâncio Aires 1 – Vale Verde, localizada nos municípios de Venâncio Aires e Vale Verde, estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor(a)-Relator(a): Elisa Bastos Silva
Minutas de voto e ato

24. Processo: 48500.006355/2020-50 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Tabuleiro dos Martins – Benedito Bentes, localizada no município de Maceió, estado de Alagoas. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor(a)-Relator(a): Elisa Bastos Silva
Minutas de voto e ato

25. Processo: 48500.006371/2020-42 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Chapada RB – Simões II, localizada no município de Simões, estado do Piauí. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor(a)-Relator(a): Elisa Bastos Silva
Minutas de voto e ato

26. Processo: 48500.000018/2021-30 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Enel Distribuição Goiás, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Mara Rosa – Porangatu, com 69 kV, localizada no município de Mara Rosa, estado de Goiás. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor(a)-Relator(a): Elisa Bastos Silva
Minutas de voto e ato

27. Processo: 48500.001216/2017-34 Assunto: Alteração, a pedido, da Resolução Autorizativa nº 6.291/2017, que declarou de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Mantiqueira Transmissora de Energia S.A., as áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Pirapora 2 – Presidente Juscelino C2, com 500kV, localizada no estado de Minas Gerais. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor(a)-Relator(a): Elisa Bastos Silva
Minutas de voto e ato

28. Processo: 48500.001146/2017-14 Assunto: Alteração, a pedido, da Resolução Autorizativa nº 6.412/2017, que declarou de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Mantiqueira Transmissora de Energia S.A., das áreas de terra necessárias à passagem dos trechos de linha de transmissão que perfazem o seccionamento da Linha de Transmissão Neves 1 – Barreiro, na Subestação Betim 6, localizada nos municípios de Betim e Contagem, estado de Minas Gerais. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor(a)-Relator(a): Hélvio Neves Guerra
Minutas de voto e ato

29. Processo: 48500.001590/2017-30 Assunto: Alteração, a pedido, da Resolução Autorizativa nº 6.313/2017, que declarou de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Mantiqueira Transmissora de Energia S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Sete Lagoas 4 – Presidente Juscelino, C2, localizada nos municípios de Sete Lagoas, Inhaúma, Araçaí, Cordisburgo, Curvelo, Paraopeba, Caetanópolis e Presidente Juscelino, estado de Minas Gerais. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor(a)-Relator(a): Efrain Pereira da Cruz
Minutas de voto e ato

30. Processo: 48500.001823/2017-02 Assunto: Alteração, a pedido, da Resolução Autorizativa nº 6.413/2017, que declarou de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Mantiqueira Transmissora de Energia S.A., as áreas de terra necessárias à passagem do trecho de linha de transmissão que perfaz o seccionamento da Linha de Transmissão 230 kV Itabira 2 – Itabira 4, na Subestação Itabira 5, localizada no município de Itabira, estado de Minas Gerais. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor(a)-Relator(a): Elisa Bastos Silva
Minutas de voto e ato

31. Processo: 48500.004381/2020-43 Assunto: Alteração, a pedido, da Resolução Autorizativa nº 9.178/2020, que declarou de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Mez 1 Energia Ltda., as áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Camaçari IV – Pirajá, C1 e C2, localizada no estado da Bahia. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor(a)-Relator(a): Elisa Bastos Silva
Minutas de voto e ato

32. Processo: 48500.003882/2015-45, 48500.003889/2015-67, 48500.003892/2015-81 Assunto: Autorização e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP, referente aos reforços em instalações de transmissão sob responsabilidade da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – Cteep. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor(a)-Relator(a): Sandoval de Araújo Feitosa Neto
Minutas de voto e ato

33. Processo: 48500.006119/2020-33 Assunto: Ratificação da decisão proferida durante a 15ª Reunião Pública Extraordinária de 2020 referente ao Pedido de Medida Cautelar interposto pela Light Serviços de Eletricidade S.A. com vistas a afastar a consequência definida no Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 1/1996. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor(a)-Relator(a): Elisa Bastos Silva
Diretor(a) Pedido de Vista: Efrain Pereira da Cruz
Minutas de voto e ato

O presente edital estabelece as regras para o Leilão de compra de energia elétrica no ambiente de contratação livre (ACL), pela 2W ENERGIA S.A., comercializadora de energia, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Roque Petroni Júnior, nº 1089, 11º andar, Sala 1101, Centro Profissional Morumbi Shopping, Jardim das Acácias, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 04707-000, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 08.773.135/0001-00, doravante denominada “2W ENERGIA”, a ser realizado por meio eletrônico, destinado a atender as necessidades dos agentes da CCEE que se tornarem Vencedores do presente processo.