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Assuntos: 1. Adesão de Agentes a ser deliberada nesta reunião e posteriormente divulgada em ata, por meio do anexo I (em bloco); Relator: Rui Guilherme Altieri Silva (Marcelo Luís Loureiro dos Santos) 2. Nomeação de relator para o Procedimento de Desligamento por Descumprimento de Obrigação dos agentes listados no Anexo II desta pauta (em bloco); Relator: Rui Guilherme Altieri Silva 3. Procedimento de Desligamento por Descumprimento de Obrigações – Monitoramento de agentes – conforme Anexo III desta pauta (em bloco); 4. Procedimento de Desligamento por Descumprimento de Obrigação do agente Moinho Vitoria Ltda. (MOINHO VITORIA); Relator: Rui Guilherme Altieri Silva (Marcelo Luís Loureiro dos Santos) 5. Procedimento de Desligamento por Descumprimento de Obrigação do agente Condomínio Centro Clínico Uberlândia Medical Center (UBERLANDIA MEDICAL CENTER); Relator: Rui Guilherme Altieri Silva (Marcelo Luís Loureiro dos Santos) 6. Procedimento de Desligamento por Descumprimento de Obrigação do agente Esdeva Indústria Gráfica Ltda. (ESDEVA); Relator: Rui Guilherme Altieri Silva (Roseane de Albuquerque Santos) 7. Procedimento de Desligamento por Descumprimento de Obrigação do agente Oceanos Investimentos Imobiliários Ltda. (SHOPPING DO AUTOMÓVEL); Relator: Rui Guilherme Altieri Silva (Roseane de Albuquerque Santos) 8. Procedimento de Desligamento por Descumprimento de Obrigação do agente Zap Gráfica Online Ltda. (ZAP GRAFICA E EDITORA); Relator: Rui Guilherme Altieri Silva (Roseane de Albuquerque Santos) 9. Procedimento de Desligamento por Descumprimento de Obrigação do agente DM Hotelaria e Serviços Ltda. (DM HOTELARIA); Relator: Rui Guilherme Altieri Silva SGC 10. Procedimento de Desligamento por Descumprimento de Obrigação do agente Flexicotton Indústria e Comércio de Produtos de Higiene Pessoal S/A (FLEXICOTTON); Relator: Rui Guilherme Altieri Silva 11. Procedimento de Desligamento por Descumprimento de Obrigação do agente Franzoi Cia Ltda. (MOINHO STO ANTONIO); Relator: Rui Guilherme Altieri Silva 12. Procedimento de Desligamento por Descumprimento de Obrigação do agente Indústria de Alimentos Estrela S.A. (LATVIDA MATRIZ); Relatora: Talita de Oliveira Porto 13. Procedimento de Desligamento por Descumprimento de Obrigação do agente Nossa Indústria de Plásticos Ltda. (NOSSAPLAST); Relatora: Talita de Oliveira Porto 14. Procedimento de Desligamento por Descumprimento de Obrigação do agente Supermercado Bernardão Ltda. (SUPERMERCADO BERNARDAO); Relatora: Talita de Oliveira Porto 15. Processo de Recontabilização nº 4282, referente aos agentes Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL PAULISTA), Ferro Enamel do Brasil Indústria e Comércio Ltda. (FERRO ENAMEL), Evonik Brasil Ltda. (EVONIK AM), e Umicore Brasil Ltda. (UMICORE); Relator: Marco Antonio de Paiva Delgado 16. Processo de Recontabilização nº 4345, referente aos agentes Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL PAULISTA), Elektro Redes S.A. (ELEKTRO), e Copel Distribuição S.A. (COPEL DISTRIB); Relatora: Talita de Oliveira Porto 17. Contestação do agente Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) referente ao Termo de Notificação nº 6402/2021; Relator: Marco Antonio de Paiva Delgado 18. Contestação do agente Minerva Comercializadora de Energia Ltda. (MINERVA COM) referente ao Termo de Notificação nº 6287/2021; Relator: Marco Antonio de Paiva Delgado 19. Contestação do agente Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A (AMAZONAS GT) referente ao Termo de Notificação nº 6330/2021; Relatora: Talita de Oliveira Porto 20. Contestação do agente Usina Termelétrica de Anápolis Ltda. – Em Recuperação Judicial (UTE DAIA) referente ao Termo de Notificação nº 6320/2021; Relatora: Talita de Oliveira Porto 21. Sorteio de matérias; e 22. Outros assuntos de interesse da associação. SGC São Paulo, 30 de dezembro de 2021 Rui Guilherme Altieri Silva Presidente do Conselho de Administração

O presente Edital estabelece as regras para o LEILÃO DE COMPRA, pelo BANCO BTG PACTUAL S.A., de energia elétrica de fonte Convencional e/ou Incentivada no ambiente de contratação livre (ACL), pessoa jurídica de direito privado, com sede na Praia de Botafogo, 501, 6º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, inscrito no CNPJ sob o nº 30.306.294/0001-45 e com filial situada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, n. 3477, 10º andar (parte) ao 15º andar, Itaim Bibi, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob nº 30.306.294/0002-26 (“BTG PACTUAL”), a ser realizado por meio eletrônico, destinado a atender as suas necessidades e dos agentes da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica que se tornarem Vencedores do presente processo.

O presente Edital estabelece as regras para o LEILÃO DE VENDA, pelo BANCO BTG PACTUAL S.A. , de energia elétrica de fonte Convencional e/ou Incentivada no ambiente de contratação livre (ACL), pessoa jurídica de direito privado, com sede na Praia de Botafogo, 501, 6º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, inscrito no CNPJ sob o nº 30.306.294/0001-45 e com filial situada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, n. 3477, 10º andar (parte) ao 15º andar, Itaim Bibi, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob nº 30.306.294/0002-26 (“BTG PACTUAL”), a ser realizado por meio eletrônico, destinado a atender as suas necessidades e dos agentes da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica que se tornarem Vencedores do presente processo.

O presente Edital estabelece as regras para o LEILÃO DE COMPRA, pelo BANCO BTG PACTUAL S.A., de energia elétrica de fonte Convencional e/ou Incentivada no ambiente de contratação livre (ACL), pessoa jurídica de direito privado, com sede na Praia de Botafogo, 501, 6º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, inscrito no CNPJ sob o nº 30.306.294/0001-45 e com filial situada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, n. 3477, 10º andar (parte) ao 15º andar, Itaim Bibi, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob nº 30.306.294/0002-26 (“BTG PACTUAL”), a ser realizado por meio eletrônico, destinado a atender as suas necessidades e dos agentes da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica que se tornarem Vencedores do presente processo.

O presente Edital estabelece as regras para o LEILÃO DE VENDA, pelo BANCO BTG PACTUAL S.A. , de energia elétrica de fonte Convencional e/ou Incentivada no ambiente de contratação livre (ACL), pessoa jurídica de direito privado, com sede na Praia de Botafogo, 501, 6º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, inscrito no CNPJ sob o nº 30.306.294/0001-45 e com filial situada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, n. 3477, 10º andar (parte) ao 15º andar, Itaim Bibi, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob nº 30.306.294/0002-26 (“BTG PACTUAL”), a ser realizado por meio eletrônico, destinado a atender as suas necessidades e dos agentes da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica que se tornarem Vencedores do presente processo.

O presente Edital estabelece as regras para o LEILÃO DE VENDA, pelo BANCO BTG PACTUAL S.A. , de energia elétrica de fonte Convencional e/ou Incentivada no ambiente de contratação livre (ACL), pessoa jurídica de direito privado, com sede na Praia de Botafogo, 501, 6º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, inscrito no CNPJ sob o nº 30.306.294/0001-45 e com filial situada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, n. 3477, 10º andar (parte) ao 15º andar, Itaim Bibi, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob nº 30.306.294/0002-26 (“BTG PACTUAL”), a ser realizado por meio eletrônico, destinado a atender as suas necessidades e dos agentes da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica que se tornarem Vencedores do presente processo.

O presente Edital estabelece as regras para o LEILÃO DE COMPRA, pelo BANCO BTG PACTUAL S.A., de energia elétrica de fonte Convencional e/ou Incentivada no ambiente de contratação livre (ACL), pessoa jurídica de direito privado, com sede na Praia de Botafogo, 501, 6º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, inscrito no CNPJ sob o nº 30.306.294/0001-45 e com filial situada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, n. 3477, 10º andar (parte) ao 15º andar, Itaim Bibi, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob nº 30.306.294/0002-26 (“BTG PACTUAL”), a ser realizado por meio eletrônico, destinado a atender as suas necessidades e dos agentes da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica que se tornarem Vencedores do presente processo.

O presente Edital estabelece as regras para o LEILÃO DE VENDA, pelo BANCO BTG PACTUAL S.A. , de energia elétrica de fonte Convencional e/ou Incentivada no ambiente de contratação livre (ACL), pessoa jurídica de direito privado, com sede na Praia de Botafogo, 501, 6º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, inscrito no CNPJ sob o nº 30.306.294/0001-45 e com filial situada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, n. 3477, 10º andar (parte) ao 15º andar, Itaim Bibi, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob nº 30.306.294/0002-26 (“BTG PACTUAL”), a ser realizado por meio eletrônico, destinado a atender as suas necessidades e dos agentes da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica que se tornarem Vencedores do presente processo.

O presente Edital estabelece as regras para o LEILÃO DE COMPRA, pelo BANCO BTG PACTUAL S.A., de energia elétrica de fonte Convencional e/ou Incentivada no ambiente de contratação livre (ACL), pessoa jurídica de direito privado, com sede na Praia de Botafogo, 501, 6º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, inscrito no CNPJ sob o nº 30.306.294/0001-45 e com filial situada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, n. 3477, 10º andar (parte) ao 15º andar, Itaim Bibi, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob nº 30.306.294/0002-26 (“BTG PACTUAL”), a ser realizado por meio eletrônico, destinado a atender as suas necessidades e dos agentes da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica que se tornarem Vencedores do presente processo.

O presente Edital estabelece as regras para o LEILÃO DE VENDA, pelo BANCO BTG PACTUAL S.A., de energia elétrica de fonte Convencional e/ou Incentivada no ambiente de contratação livre (ACL), pessoa jurídica de direito privado, com sede na Praia de Botafogo, 501, 6º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, inscrito no CNPJ sob o nº 30.306.294/0001-45 e com filial situada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, n. 3477, 10º andar (parte) ao 15º andar, Itaim Bibi, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob nº 30.306.294/0002-26 (“BTG PACTUAL”), a ser realizado por meio eletrônico, destinado a atender as suas necessidades e dos agentes da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica que se tornarem Vencedores do presente processo.

O presente Edital estabelece as regras para o LEILÃO DE COMPRA, pelo BANCO BTG PACTUAL S.A., de energia elétrica de fonte Convencional e/ou Incentivada no ambiente de contratação livre (ACL), pessoa jurídica de direito privado, com sede na Praia de Botafogo, 501, 6º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, inscrito no CNPJ sob o nº 30.306.294/0001-45 e com filial situada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, n. 3477, 10º andar (parte) ao 15º andar, Itaim Bibi, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob nº 30.306.294/0002-26 (“BTG PACTUAL”), a ser realizado por meio eletrônico, destinado a atender as suas necessidades e dos agentes da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica que se tornarem Vencedores do presente processo.

Assuntos: 1. Adesão de Agentes a ser deliberada nesta reunião e posteriormente divulgada em ata, por meio do anexo I (em bloco); Relator: Marcelo Luís Loureiro dos Santos 2. Nomeação de relator para análise do pedido de habilitação para atuação como varejista do agente Zeg Comercializadora Varejista de Energia Ltda. (ZEG VAREJISTA); Relator: Marcelo Luís Loureiro dos Santos 3. Procedimento de Desligamento por Descumprimento de Obrigações – Monitoramento de agentes – conforme Anexo II desta pauta (em bloco); 4. Processo de Recontabilização nº 4260, referente ao agente Cemig Geração Sul S.A. (CEMIG GERA SUL); Relatora: Talita de Oliveira Porto 5. Processo de Recontabilização nº 4343, referente ao agente Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL PAULISTA); Relatora: Talita de Oliveira Porto 6. Análise do pedido de parcelamento apresentado pelo agente Simisa Simioni Metalúrgica Ltda. – Em Recuperação Judicial (SIMISA PE); Relatora: Talita de Oliveira Porto 7. Aprovação de Relatório de Asseguração do Caderno de Regras – CliqCCEE 12.1; Relator: Rui Guilherme Altieri Silva (Marco Antonio de Paiva Delgado) 8. Aprovação de Especificação Suplementar do Caderno de Regras – CliqCCEE 12.1; Relatora: Talita de Oliveira Porto 9. Sorteio de matérias; e 10. Outros assuntos de interesse da associação

I. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL.

Verificação do quórum.
Aprovação da Ata da reunião anterior.
Julgamento dos pedidos de preferência e sustentação oral.
Chamamento dos processos pelo Secretário-Geral.
Leitura do relatório pelo Relator.
Apresentação Técnica.
Sustentação oral.
Pronunciamento do Procurador-Geral.
Leitura do voto do Relator.
Debate entre os diretores.
Apuração dos votos em ordem inversa de antiguidade.
Proclamação do resultado.

II. RELAÇÃO DOS ASSUNTOS RELATIVOS AOS AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.

1. Processo: 48500.000893/2019-05, 48500.000983/2019-98, 48500.000984/2019-32 Assunto: Resultado da Segunda Fase da Consulta Pública nº 13/2020, instituída com vistas a colher subsídios e informações adicionais para consolidação e aperfeiçoamento das regras que tratam da classificação das instalações de transmissão e do acesso ao sistema de transmissão, por meio da criação do Módulo 2 – Classificação das Instalações – e do Módulo 5 – Acesso ao Sistema – das Regras dos Serviços de Transmissão de Energia Elétrica. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretor(a)-Relator(a): Elisa Bastos Silva
Diretor Pedido Vista: Hélvio Neves Guerra

2. Processo: 48500.005426/2017-00 Assunto: Pedido de Reconsideração, com pedido de efeito suspensivo, interposto pela Parnaíba Geração e Comercialização de Energia S.A. em face do Despacho nº 3.076/2020, que conheceu do Pedido de Impugnação interposto pela Recorrente e, no mérito, negou-lhe provimento. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor(a)-Relator(a): Hélvio Neves Guerra

BLOCO DA PAUTA
Os itens de 3 a 30 serão deliberados em bloco, conforme o art. 12 da Norma de Organização ANEEL nº 18, revisada pela Resolução Normativa nº 698/2015

3. Processo: 48500.005249/2016-72 Assunto: Proposta apresentada pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE com vistas ao adiantamento de recursos pela Conta de Energia de Reserva – Coner para implementar melhorias (adaptações) no Sistema de Gerenciamento de Leilões – SGL e no Sistema de Gestão de Contratos – SGC para se realizar o Leilão de Reserva de Capacidade de 2021. Área Responsável: Secretaria Executiva de Leilões – SEL.
Diretor(a)-Relator(a): Efrain Pereira da Cruz
Minutas de voto e ato

4. Processo: 48500.005439/2018-51 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica – CEEE-GT em face do Auto de Infração nº 6/2017, lavrado pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, que aplicou a penalidade de multa em decorrência de não conformidades registradas em ação fiscalizadora relativa ao cronograma de ampliação da Usina Hidrelétrica – UHE Bugres. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor(a)-Relator(a): Efrain Pereira da Cruz
Minutas de voto e ato

5. Processo: 48500.000796/2018-23 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Empresa Luz e Força Santa Maria – ELFSM em face do Auto de Infração nº 10/2019, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de multa após fiscalização que teve como objetivo verificar os procedimentos de apuração dos indicadores Duração Equivalente de Reclamação – DER e Frequência Equivalente de Reclamação a cada mil Unidades Consumidoras – FER, bem como verificar a classificação dos registros de solicitação de informação, serviços, reclamações, sugestões e denúncias. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor(a)-Relator(a): Efrain Pereira da Cruz
Minutas de voto e ato

6. Processo: 48500.001777/2021-10 Assunto: Recurso Administrativo interposto Companhia Energética do Estado da Bahia – Coelba em face ao Auto de Infração nº 12/2021, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de multa após fiscalização da qualidade do fornecimento de energia elétrica com base na análise de tempo de restabelecimento decorrente de interrupções ocorridas em 2020 em sua área de concessão. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor(a)-Relator(a): Hélvio Neves Guerra
O processo foi retirado de pauta.

7. Processo: 48500.005533/2021-14 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Hidroelétrica Buritizal Ltda. em face do Despacho nº 3.679/2021,emitido pela Superintendência de Regulação Econômica e Estudos do Mercado – SRM e pela Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG, que negou anuência à repactuação do risco hidrológico no Ambiente de Contratação Regulada para início de vigência no ano de 2022, referente à Central Geradora Hidrelétrica – CGH Buritizal, diante o disposto no art. 12 da Resolução Normativa nº 684/2015, ou para início de vigência no ano de 2023, diante o disposto no art. 4º, § 6º, da Resolução Normativa nº 684, de 2015, no produto SP100. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor(a)-Relator(a): Hélvio Neves Guerra
Minutas de voto e ato

8. Processo: 48500.003989/2012-41 Assunto: Autorização para a Citrino Solar Energia SPE Ltda. implantar explorar, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, a Central Geradora Fotovoltaica – UFV Citrino, localizada no município de Ibititá, estado da Bahia. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor(a)-Relator(a): Efrain Pereira da Cruz
Minutas de voto e ato

9. Processo: 48500.000281/2020-48, 48500.000279/2020-79, 48500.000277/2020-80 Assunto: Autorização para a Oeste Energia Investimentos e Participações S.A. implantar e explorar, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, respectivamente, as Centrais Geradoras Eólicas – EOLs Oeste Seridó VI, Oeste Seridó X e Oeste Seridó XII, localizadas nos municípios de Parelhas e Equador, estado do Rio Grande do Norte. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor(a)-Relator(a): Efrain Pereira da Cruz
Minutas de voto e ato

10. Processo: 48500.004717/2020-78, 48500.004718/2020-12, 48500.004719/2020-67, 48500.004720/2020-91, 48500.004721/2020-36, 48500.004722/2020-81 Assunto: Autorização para a EDP Renováveis Brasil S.A. implantar e explorar, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, as Centrais Geradoras Fotovoltaicas – UFVs Novo Oriente Solar I a VI, localizadas no município de Ilha Solteira, estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor(a)-Relator(a): Efrain Pereira da Cruz
Minutas de voto e ato

11. Processo: 48500.002288/2021-85, 48500.002287/2021-31, 48500.002285/2021-41, 48500.002286/2021-96, 48500.002284/2021-05, 48500.002283/2021-52, 48500.002282/2021-16, 48500.002281/2021-63 Assunto: Autorização para a Trizsun Geração de Energia Ltda. implantar e explorar, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, as Centrais Geradoras Fotovoltaicas – UFVs Nova Sergipe 1 a 8, localizadas no município de Canindé de São Francisco, estado de Sergipe. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor(a)-Relator(a): Elisa Bastos Silva
Minutas de voto e ato

12. Processo: 48500.003261/2021-18, 48500.003262/2021-54, 48500.003263/2021-07, 48500.003264/2021-43, 48500.003265/2021-98, 48500.003266/2021-32 Assunto: Autorização para a Assuruá 5 I Energia S.A., Assuruá 5 II Energia S.A., Assuruá 5 III Energia S.A., Assuruá 5 IV Energia S.A., Assuruá 5 V Energia S.A. e Assuruá 5 VI Energia S.A. implantarem e explorarem, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, respectivamente, as Centrais Geradoras Eólicas – EOLs Assuruá 5 I, Assuruá 5 II, Assuruá 5 III, Assuruá 5 IV, Assuruá 5 V e Assuruá 5 VI, localizadas nos municípios de Xique-Xique e Gentio do Ouro, estado da Bahia. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor(a)-Relator(a): Elisa Bastos Silva
Minutas de voto e ato

13. Processo: 48500.003614/2021-71, 48500.003615/2021-16, 48500.003616/2021-61 Assunto: Autorização para a UFV São Francisco Participações Ltda. implantar e explorar, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, as Centrais Geradoras Fotovoltaicas – UFVs São Francisco I, São Francisco II e São Francisco III, localizadas no município de Janaúba, estado de Minas Gerais. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor(a)-Relator(a): Efrain Pereira da Cruz
Minutas de voto e ato

14. Processo: 48500.003446/2013-12 Assunto: Prorrogação da autorização conferida às empresas Rovema Energia S.A. e Central Administração e Participações Ltda., componentes do Consórcio Novo Horizonte, sob o regime de Produtores Independentes de Energia Elétrica – PIE, para a implantação e exploração das Centrais Geradoras Termelétricas – UTEs integrantes do Lote II do Leilão nº 1/2014, executado pelas Centrais Elétricas de Rondônia S.A. – Ceron (Energisa Rondônia), por delegação da ANEEL. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor(a)-Relator(a): Elisa Bastos Silva
Minutas de voto e ato

15. Processo: 48500.003057/2016-21 Assunto: Alteração de características técnicas da Centrais Geradoras Eólicas – EOL Caetité F, outorgada à Eólica Caetité F S.A, localizada no município de Caetité, estado da Bahia. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor(a)-Relator(a): Elisa Bastos Silva
Minutas de voto e ato

16. Processo: 48500.000970/2007-78 Assunto: Alteração do cronograma de implantação da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Poço Fundo, outorgada à Poço Fundo Energia S.A., localizada no município de São José do Vale do Rio Preto, estado do Rio de Janeiro. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor(a)-Relator(a): Elisa Bastos Silva
Minutas de voto e ato

17. Processo: 48500.000657/2021-03 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Mauê S.A. – Geradora e Fornecedora de Insumos, das áreas de terra necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Alto Alegre, localizada nos municípios de Ouro e Capinzal, estado de Santa Catarina. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor(a)-Relator(a): Efrain Pereira da Cruz
Minutas de voto e ato

18. Processo: 48500.005444/2021-60 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Central Eólica Monte Verde IV S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Coletora Monte Verde, localizada no município de Pedro Avelino, estado do Rio Grande do Norte. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor(a)-Relator(a): Elisa Bastos Silva
O processo foi retirado de pauta.

19. Processo: 48500.004295/2021-11 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Silvânia Transmissora de Energia S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Silvânia – Trindade, C1, à passagem do trecho de linha de transmissão que perfaz o seccionamento da Linha de Transmissão Samambaia – Itumbiara, na Subestação Silvânia, e à passagem do trecho de linha de transmissão que perfaz o seccionamento da Linha de Transmissão Samambaia – Emborcação, na Subestação Silvânia, localizadas nos municípios de Silvânia, Leopoldo de Bulhões, Bonfinópolis, Goianápolis, Terezópolis de Goiás, Nerópolis, Goiânia, Santo Antônio de Goiás, Brazabrantes, Goianira e Trindade, estado de Goiás. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor(a)-Relator(a): Elisa Bastos Silva
Minutas de voto e ato

20. Processo: 48500.006299/2021-34 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Empresa Luz e Força Santa Maria S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Colatina 2 – Duas Vendinhas, localizada no município de Colatina, estado do Espírito Santo. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor(a)-Relator(a): Elisa Bastos Silva
Minutas de voto e ato

21. Processo: 48500.006517/2021-31 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – Coelba, das áreas de terra necessárias à passagem do trecho de Linha de Distribuição que perfaz o seccionamento da LD São Miguel – Itaberaba, na Subestação Itaberaba II, localizada no município de Itaberaba, estado da Bahia. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor(a)-Relator(a): Elisa Bastos Silva
Minutas de voto e ato

22. Processo: 48500.006531/2021-34 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Interligação Elétrica Riacho Grande S.A. – Ierg, das áreas de terra subterrânea necessárias à passagem da Linha de Transmissão São Caetano do Sul – Sul, C1 e C2, localizada nos municípios de São Caetano do Sul e Santo André, estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor(a)-Relator(a): Hélvio Neves Guerra
Minutas de voto e ato

23. Processo: 48500.001217/2017-89 Assunto: Alteração, a pedido, da Resolução Autorizativa nº 6.345/2017, que trata da Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Mantiqueira Transmissora de Energia S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Itabirito 2 – Barro Branco, localizada nos municípios de Ouro Preto, Congonhas, Ouro Branco e Mariana, estado de Minas Gerais. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor(a)-Relator(a): Efrain Pereira da Cruz
Minutas de voto e ato

24. Processo: 48500.005768/2018-01 Assunto: Alteração, a pedido, da Resolução Autorizativa nº 7.565/2019, que trata da Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Novo Estado Transmissora de Energia S.A., das áreas de terra necessárias à passagem das Linhas de Transmissão Xingu – Serra Pelada, C1 e C2, Serra Pelada – Miracema, C1 e C2, e Serra Pelada – Itacaiúnas, C1, localizadas nos estados do Pará e Tocantins. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor(a)-Relator(a): Efrain Pereira da Cruz
Minutas de voto e ato

25. Processo: 48500.000226/2021-39 Assunto: Alteração, a pedido, do Anexo da Resolução Autorizativa nº 9.674/2021, que trata da Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Energisa Sergipe – Distribuidora de Energia S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Jardim – Seccionadora Nortista, localizada nos municípios de Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão e Aracaju, estado de Sergipe. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor(a)-Relator(a): Hélvio Neves Guerra
Minutas de voto e ato

26. Processo: 48500.002885/2021-18 Assunto: Alteração, a pedido, do Anexo da Resolução Autorizativa nº 10.276/2021, que trata da Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor de Silvânia Transmissora de Energia S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Silvânia, localizada no município de Silvânia, estado de Goiás. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor(a)-Relator(a): Hélvio Neves Guerra
Minutas de voto e ato

27. Processo: 48500.000196/2019-46, 48500.005802/2021-34, 48500.005930/2021-88, 48500.001666/2021-11, 48500.005838/2021-18, 48500.005835/2021-84, 48500.005801/2021-90, 48500.005897/2021-96, 48500.005899/2021-85, 48500.005843/2021-21, 48500.005841/2021-31, 48500.005928/2021-17, 48500.005839/2021-62, 48500.005832/2021-41, 48500.005831/2021-04, 48500.005829/2021-27, 48500.005902/2021-61, 48500.005827/2021-38, 48500.005813/2021-14, 48500.005811/2021-25, 48500.005809/2021-56, 48500.005806/2021-12, 48500.005804/2021-23, 48500.005893/2021-16, 48500.005799/2021-59, 48500.005803/2021-89, 48500.005931/2021-22, 48500.005929/2021-53, 48500.001665/2021-69, 48500.005837/2021-73, 48500.005807/2021-67, 48500.005800/2021-45, 48500.005898/2021-31, 48500.005894/2021-52, 48500.005842/2021-86, 48500.005840/2021-97, 48500.005925/2021-75, 48500.005834/2021-30, 48500.005833/2021-95, 48500.005830/2021-51, 48500.005828/2021-82, 48500.005924/2021-21, 48500.005814/2021-69, 48500.005812/2021-70, 48500.005810/2021-81, 48500.005808/2021-10, 48500.005805/2021-78, 48500.005895/2021-05, 48500.005836/2021-29, 48500.005891/2021-19 Assunto: Autorização e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente às melhorias em instalações de transmissão sob responsabilidade da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – ISA Cteep. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor(a)-Relator(a): Hélvio Neves Guerra
Minutas de voto e ato

28. Processo: 48500.002123/2019-99 Assunto: Requerimento Administrativo interposto pela Elektro Redes S.A. com vistas ao reconhecimento dos encargos de conexão firmados por meio de Contrato de Conexão às Instalações de Transmissão – CCT com a Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – ISA Cteep sem estabelecimento de Receita Anual Permitida – RAP. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretor(a)-Relator(a): Elisa Bastos Silva
Minutas de voto e ato

29. Processo: 48500.005230/2021-93 Assunto: Ratificação da decisão proferida durante a 15ª Reunião Pública Extraordinária de 2021 referente ao estabelecimento da tarifa de repasse da potência contratada de Itaipu Binacional para o ano de 2022. Área Responsável: Superintendência de Gestão Tarifária – SGT.
Diretor(a)-Relator(a): Hélvio Neves Guerra
Minutas de voto e ato

30. Processo: 48500.006221/2014-91 Assunto: Prorrogação do prazo de pedido de vista referente ao Recurso Administrativo interposto pela Ventos Potiguares Geradora de Energia S.A. em face do Despacho nº 2.964/2017, emitido pela Superintendência de Regulação Econômica e Estudos do Mercado – SRM, que negou provimento ao pedido da Recorrente com vistas a contabilizar valores de energia não fornecida por constrained-off a crédito dos Parques Eólicos – EOLs União dos Ventos 1 a 10 e a débito dos consumidores do submercado. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor(a)-Relator(a): Sandoval de Araújo Feitosa Neto
Diretor Pedido Vista: Elisa Bastos Silva

Assuntos:
1. Adesão de Agentes a ser deliberada nesta reunião e posteriormente divulgada em ata, por meio do
anexo I (em bloco);
Relator: Marcelo Luís Loureiro dos Santos
2. Nomeação de relator para o Procedimento de Desligamento por Descumprimento de Obrigação dos
agentes listados no Anexo II desta pauta (em bloco);
Relator: Rui Guilherme Altieri Silva
3. Procedimento de Desligamento por Descumprimento de Obrigações – Monitoramento de agentes
– conforme Anexo III desta pauta (em bloco);
4. Procedimento de Desligamento por Descumprimento de Obrigação do agente Sidi – Comércio de
Móveis Ltda. (C CE MAXICAIXA);
Relator: Marcelo Luís Loureiro dos Santos
5. Procedimento de Desligamento por Descumprimento de Obrigação do agente EPD – Indústria e
Comércio de Água Mineral Eireli. (AGUA MINERAL VILLA);
Relator: Rui Guilherme Altieri Silva
6. Procedimento de Desligamento por Descumprimento de Obrigação do agente Pandurata Alimentos
Ltda. (PANDITAPEGIC);
Relator: Rui Guilherme Altieri Silva
7. Procedimento de Desligamento por Descumprimento de Obrigação do agente Cerâmica Bagatta &
Filho Ltda. (BAGATTA);
Relator: Rui Guilherme Altieri Silva
8. Procedimento de Desligamento por Descumprimento de Obrigação do agente Trevo Alimentos Eireli
(TREVO AE);
Relator: Rui Guilherme Altieri Silva
9. Procedimento de Desligamento por Descumprimento de Obrigação do agente Distribuidora de
Embalagens Rio Minas Eireli (RIO MINAS CE);
Relator: Rui Guilherme Altieri Silva

SGC
10. Procedimento de Desligamento por Descumprimento de Obrigação do agente Plasfil Plásticos
Firmes Ltda. (PLASFIL);
Relator: Rui Guilherme Altieri Silva
11. Procedimento de Desligamento por Descumprimento de Obrigação do agente Peixoto Gonçalves
S/A Indústria e Comércio (PEIXOTO GONCALVES);
Relator: Rui Guilherme Altieri Silva
12. Procedimento de Desligamento por Descumprimento de Obrigação do agente Nova Embalagens e
Filmes Técnicos Ltda. (NOVA EMBALAGENS);
Relator: Rui Guilherme Altieri Silva
13. Procedimento de Desligamento por Descumprimento de Obrigação do agente Lincoln Electric do
Brasil Indústria e Comércio Ltda. (LINCOLN);
Relator: Rui Guilherme Altieri Silva
14. Procedimento de Desligamento por Descumprimento de Obrigação do agente DM Hotelaria e
Serviços Ltda. (DM HOTELARIA);
Relator: Rui Guilherme Altieri Silva
15. Procedimento de Desligamento por Descumprimento de Obrigação do agente Indústria de Plásticos
Bariri Ltda. (BARIRI);
Relatora: Talita de Oliveira Porto
16. Procedimento de Desligamento por Descumprimento de Obrigação do agente Cerâmica Lopes Ltda.
(CERAMICA LOPES);
Relatora: Talita de Oliveira Porto
17. Homologação dos Processos de Recontabilização Aprovados pela Superintendência de forma
Express;
Relator: Marcelo Luís Loureiro dos Santos
18. Processo de Recontabilização nº 4379, referente aos agentes Jaíba 3 Energias Renováveis S.A.
(SOLAR JAIBA 3 I5), Jaíba 4 Energias Renováveis S.A. (SOLAR JAIBA 4 I5) e Jaíba 9 Energias Renováveis
S.A. (SOLAR JAIBA 9-I5);
Relatora: Talita de Oliveira Porto
19. Sorteio de matérias; e
20. Outros assuntos de interesse da associação.
São Paulo, 13 de janeiro de 2022
Rui Guilherme Altieri Silva
Presidente do Conselho de Administração

Objeto
Obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da LIGHT – Light Serviços de Eletricidade S/A, a vigorar a partir de 13 de março de 2022, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2023 a 2027.

IMPORTANTE: Os interessados (as) em fazer exposição oral durante a audiência devem encaminhar os seus vídeos até as 12h do dia 18/1/2022, seguindo as orientações indicadas na seção “Documentos disponibilizados”.

Objeto
Obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da LIGHT – Light Serviços de Eletricidade S/A, a vigorar a partir de 13 de março de 2022, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2023 a 2027.

IMPORTANTE: Os interessados (as) em fazer exposição oral durante a audiência devem encaminhar os seus vídeos até as 12h do dia 18/1/2022, seguindo as orientações indicadas na seção “Documentos disponibilizados”.