abril, 2021
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24fev - 24maiO dia todoConsulta Pública Aneel nº 006/2021 – Período de Contribuição
Detalhes do evento
Objeto Obter subsídios para a revisão e o aperfeiçoamento das diretrizes que orientam a criação, organização e funcionamento dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica.
Detalhes do evento
Objeto
Obter subsídios para a revisão e o aperfeiçoamento das diretrizes que orientam a criação, organização e funcionamento dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica.
Quando
Fevereiro 24 (Quarta) - Maio 24 (Segunda)
24fev - 24maiO dia todoConsulta Pública Aneel nº 006/2021 – Período de Contribuição
Detalhes do evento
Objeto Obter subsídios para a revisão e o aperfeiçoamento das diretrizes que orientam a criação, organização e funcionamento dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica.
Detalhes do evento
Objeto
Obter subsídios para a revisão e o aperfeiçoamento das diretrizes que orientam a criação, organização e funcionamento dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica.
Quando
Fevereiro 24 (Quarta) - Maio 24 (Segunda)
11mar - 26abrO dia todoConsulta Pública Aneel nº 007/2021 – Período de Contribuição
Detalhes do evento
Objeto Obter subsídios para a Análise de Impacto Regulatório - AIR sobre a segurança cibernética no Setor Elétrico Brasileiro.
Detalhes do evento
Objeto
Obter subsídios para a Análise de Impacto Regulatório – AIR sobre a segurança cibernética no Setor Elétrico Brasileiro.
Quando
Março 11 (Quinta) - Abril 26 (Segunda)
24mar - 7maiO dia todoConsulta Pública Aneel nº 008/2021 – Período de Contribuição
Detalhes do evento
Objeto Obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Energisa Minas Gerais - Distribuidora de Energia S.A - EMG, a vigorar a partir de 22 de
Detalhes do evento
Objeto
Obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Energisa Minas Gerais – Distribuidora de Energia S.A – EMG, a vigorar a partir de 22 de junho de 2021, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2022 a 2026.
Quando
Março 24 (Quarta) - Maio 7 (Sexta)
24mar - 7maiO dia todoConsulta Pública Aneel nº 009/2021 – Período de Contribuição
Detalhes do evento
Objeto Obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Energisa Nova Friburgo – Distribuidora de Energia S.A. – ENF, a vigorar a partir de 22 de
Detalhes do evento
Objeto
Obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Energisa Nova Friburgo – Distribuidora de Energia S.A. – ENF, a vigorar a partir de 22 de junho de 2021, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2022 a 2026.
Quando
Março 24 (Quarta) - Maio 7 (Sexta)
24mar - 7maiO dia todoConsulta Pública Aneel nº 010/2021 – Período de Contribuição
Detalhes do evento
Objeto Obter subsídios para o aprimoramento da proposta de revisão dos Adicionais e das Faixas de Acionamento para as Bandeiras Tarifárias 2021/2022.
Detalhes do evento
Objeto
Obter subsídios para o aprimoramento da proposta de revisão dos Adicionais e das Faixas de Acionamento para as Bandeiras Tarifárias 2021/2022.
Quando
Março 24 (Quarta) - Maio 7 (Sexta)
30mar - 1abrO dia todo8º Fórum GD - Região Sul
Quando
Março 30 (Terça) - Abril 1 (Quinta)
31mar - 14abrO dia todoConsulta Pública Aneel nº 012/2021 – Período de Contribuição
Detalhes do evento
Objeto Obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Companhia Campolarguense de Energia - COCEL, a vigorar a partir de 29 de junho de 2021, e
Detalhes do evento
Objeto
Obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Companhia Campolarguense de Energia – COCEL, a vigorar a partir de 29 de junho de 2021, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2022 a 2026.
Quando
Março 31 (Quarta) - Abril 14 (Quarta)
31mar - 14maiO dia todoConsulta Pública Aneel nº 011/2021 – Período de Contribuição
Detalhes do evento
Objeto Obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Copel Distribuição S/A - COPELDIS, a vigorar a partir de 24 de junho de 2021, e definição
Detalhes do evento
Objeto
Obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Copel Distribuição S/A – COPELDIS, a vigorar a partir de 24 de junho de 2021, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2022 a 2026.
Quando
Março 31 (Quarta) - Maio 14 (Sexta)
1abrO dia todoAudiência Pública Aneel nº 005/2021 – Período de Contribuição
Detalhes do evento
Objeto Obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Energisa Minas Gerais - Distribuidora de Energia S.A. - EMG, a vigorar a partir de 22 de
Detalhes do evento
Objeto
Obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Energisa Minas Gerais – Distribuidora de Energia S.A. – EMG, a vigorar a partir de 22 de junho de 2021, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2022 a 2026.
Quando
O dia todo (Quinta)
1abrO dia todoLeilão de Venda – Celesc Geração – Nº CP 04/2021Término do Prazo para esclarecimentos
Detalhes do evento
Será objeto do LEILÃO a venda de energia elétrica de FONTE INCENTIVADA i5 e de FONTE CONVENCIONAL.
Detalhes do evento
Será objeto do LEILÃO a venda de energia elétrica de FONTE INCENTIVADA i5 e de FONTE CONVENCIONAL.
Quando
O dia todo (Quinta)
Detalhes do evento
Será objeto do LEILÃO a venda de energia elétrica de FONTE INCENTIVADA i5 e de FONTE CONVENCIONAL.
Detalhes do evento
Será objeto do LEILÃO a venda de energia elétrica de FONTE INCENTIVADA i5 e de FONTE CONVENCIONAL.
Quando
O dia todo (Quinta)
Detalhes do evento
O objetivo do LEILÃO é selecionar propostas de compra de energia elétrica convencional e incentivada para os PRODUTOS ofertados pela CGT Eletrosul.
Detalhes do evento
O objetivo do LEILÃO é selecionar propostas de compra de energia elétrica convencional e incentivada para os PRODUTOS ofertados pela CGT Eletrosul.
Quando
O dia todo (Quinta)
1abrO dia todoLeilão de Venda – Eletrobras Eletrosul – Nº CP 005/2021Publicação do Edital
Detalhes do evento
O objetivo do LEILÃO é selecionar propostas de compra de energia elétrica convencional e incentivada para os PRODUTOS ofertados pela CGT Eletrosul.
Detalhes do evento
O objetivo do LEILÃO é selecionar propostas de compra de energia elétrica convencional e incentivada para os PRODUTOS ofertados pela CGT Eletrosul.
Quando
O dia todo (Quinta)
1abrO dia todoAudiência Pública Aneel nº 005/2021 – Sessão Presencial
Detalhes do evento
Objeto Obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Energisa Minas Gerais - Distribuidora de Energia S.A. - EMG, a vigorar a partir de 22 de
Detalhes do evento
Objeto
Obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Energisa Minas Gerais – Distribuidora de Energia S.A. – EMG, a vigorar a partir de 22 de junho de 2021, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2022 a 2026.
Quando
O dia todo (Quinta)
Detalhes do evento
O objetivo do LEILÃO é selecionar propostas de compra de energia elétrica convencional e incentivada para os PRODUTOS ofertados pela CGT Eletrosul.
Detalhes do evento
O objetivo do LEILÃO é selecionar propostas de compra de energia elétrica convencional e incentivada para os PRODUTOS ofertados pela CGT Eletrosul.
Quando
O dia todo (Quinta)
Detalhes do evento
O objetivo do LEILÃO é selecionar propostas de compra de energia elétrica convencional e incentivada para os PRODUTOS ofertados pela CGT Eletrosul.
Detalhes do evento
O objetivo do LEILÃO é selecionar propostas de compra de energia elétrica convencional e incentivada para os PRODUTOS ofertados pela CGT Eletrosul.
Quando
O dia todo (Quinta)
1abrO dia todoAgenda do ministro – 01 de Abril de 2021
Detalhes do evento
10h30 Rafael Grossi, Diretor Geral da AIEA Videoconferência Adicionar ao meu calendário
Detalhes do evento
10h30
Rafael Grossi, Diretor Geral da AIEA
Videoconferência
Adicionar ao meu calendário
Quando
O dia todo (Quinta)
Detalhes do evento
O presente processo de LEILÃO tem por objetivo estabelecer as regras para o leilão de CESSÃO DE CERTIFICADOS DE ENERGIA RENOVÁVEL – I - REC, que será realizado por meio eletrônico.
Detalhes do evento
O presente processo de LEILÃO tem por objetivo estabelecer as regras para o leilão de CESSÃO DE CERTIFICADOS DE ENERGIA RENOVÁVEL – I – REC, que será realizado por meio eletrônico.
Quando
O dia todo (Sexta)
Detalhes do evento
Será objeto do LEILÃO a venda de energia elétrica de FONTE INCENTIVADA i5 e de FONTE CONVENCIONAL.
Detalhes do evento
Será objeto do LEILÃO a venda de energia elétrica de FONTE INCENTIVADA i5 e de FONTE CONVENCIONAL.
Quando
O dia todo (Segunda)
5abrO dia todoLeilão de Compra – América Energia S.A. – Nº 05/2021Divulgação do EDITAL e seus Anexos
Detalhes do evento
O LEILÃO DE COMPRA será realizado de forma a assegurar publicidade, transparência e igualdade de acesso aos interessados em ofertar energia elétrica ao COMPRADOR, conforme legislação aplicável ao setor elétrico brasileiro,
Detalhes do evento
O LEILÃO DE COMPRA será realizado de forma a assegurar publicidade, transparência e igualdade de acesso aos interessados em ofertar energia elétrica ao COMPRADOR, conforme legislação aplicável ao setor elétrico brasileiro, em especial o contido na Lei 9.074, de 7 de julho de 1995, na Lei 9.648, de 27 de maio de 1998, na Lei 10.438, de 26 de abril de 2002, na Lei 10.848, de 15 de março de 2004, no Decreto 2.655, de 2 de julho de 1998, no Decreto 5.163, de 30 de julho de 2004 e nas Resoluções da ANEEL.
Quando
O dia todo (Segunda)
Detalhes do evento
Será objeto do LEILÃO a venda de energia elétrica de FONTE INCENTIVADA i5 e de FONTE CONVENCIONAL.
Detalhes do evento
Será objeto do LEILÃO a venda de energia elétrica de FONTE INCENTIVADA i5 e de FONTE CONVENCIONAL.
Quando
O dia todo (Segunda)
5abrO dia todoLeilão de Venda – Celesc Geração – Nº CP 04/2021Realização 14:00
Detalhes do evento
Será objeto do LEILÃO a venda de energia elétrica de FONTE INCENTIVADA i5 e de FONTE CONVENCIONAL.
Detalhes do evento
Será objeto do LEILÃO a venda de energia elétrica de FONTE INCENTIVADA i5 e de FONTE CONVENCIONAL.
Quando
O dia todo (Segunda)
Detalhes do evento
Será objeto do LEILÃO a venda de energia elétrica de FONTE INCENTIVADA i5 e de FONTE CONVENCIONAL.
Detalhes do evento
Será objeto do LEILÃO a venda de energia elétrica de FONTE INCENTIVADA i5 e de FONTE CONVENCIONAL.
Quando
O dia todo (Segunda)
Detalhes do evento
Será objeto do LEILÃO a venda de energia elétrica de FONTE INCENTIVADA i5 e de FONTE CONVENCIONAL.
Detalhes do evento
Será objeto do LEILÃO a venda de energia elétrica de FONTE INCENTIVADA i5 e de FONTE CONVENCIONAL.
Quando
O dia todo (Segunda)
Detalhes do evento
Será objeto do LEILÃO a venda de energia elétrica de FONTE INCENTIVADA i5 e de FONTE CONVENCIONAL.
Detalhes do evento
Será objeto do LEILÃO a venda de energia elétrica de FONTE INCENTIVADA i5 e de FONTE CONVENCIONAL.
Quando
O dia todo (Segunda)
Detalhes do evento
Aquisição de energia e potência elétricas de agente vendedor nos sistemas isolados para os lotes compostos pelas localidades abaixo identificadas, por meio de soluções de suprimento, com início de suprimento
Detalhes do evento
Aquisição de energia e potência elétricas de agente vendedor nos sistemas isolados para os lotes compostos pelas localidades abaixo identificadas, por meio de soluções de suprimento, com início de suprimento em 1º de abril de 2023.
Quando
O dia todo (Segunda)
5abrO dia todoLeilão de Compra - Comerc - Nº 04/2021Divulgação do EDITAL e seus Anexos
Detalhes do evento
O LEILÃO DE COMPRA será realizado de forma a assegurar publicidade, transparência e igualdade de acesso aos interessados em ofertar energia elétrica ao COMPRADOR, conforme legislação aplicável ao setor elétrico
Detalhes do evento
O LEILÃO DE COMPRA será realizado de forma a assegurar publicidade, transparência e igualdade de acesso aos interessados em ofertar energia elétrica ao COMPRADOR, conforme legislação aplicável ao setor elétrico brasileiro, em especial o contido na Lei 9.074, de 7 de julho de 1995, na Lei 9.648, de 27 de maio de 1998, na Lei 10.438, de 26 de abril de 2002, na Lei 10.848, de 15 de março de 2004, no Decreto 2.655, de 2 de julho de 1998, no Decreto 5.163, de 30 de julho de 2004 e nas Resoluções da ANEEL.
Quando
O dia todo (Segunda)
Detalhes do evento
Compra de energia elétrica e lastro de fonte incentivada especial com 50% de desconto na TUSD/TUST, proveniente de EMPREENDIMENTOS de fontes solar e/ou eólica, pela COPEL MERCADO LIVRE, nos submercados Sudeste/Centro-Oeste,
Detalhes do evento
Compra de energia elétrica e lastro de fonte incentivada especial com 50% de desconto na TUSD/TUST, proveniente de EMPREENDIMENTOS de fontes solar e/ou eólica, pela COPEL MERCADO LIVRE, nos submercados Sudeste/Centro-Oeste, Sul e Nordeste, conforme Tabela de Características dos Produtos e Etapas da Chamada Pública (Anexo I do Edital), no âmbito do Ambiente de Contratação Livre – ACL.
Quando
O dia todo (Segunda)
Detalhes do evento
O objetivo do LEILÃO é selecionar propostas de compra para os PRODUTOS ofertados pela CGT Eletrosul.
Detalhes do evento
O objetivo do LEILÃO é selecionar propostas de compra para os PRODUTOS ofertados pela CGT Eletrosul.
Quando
O dia todo (Segunda)
5abrO dia todoLeilão de Venda – Eletrobras Eletrosul – Nº CP 005/2021Realização
Detalhes do evento
O objetivo do LEILÃO é selecionar propostas de compra de energia elétrica convencional e incentivada para os PRODUTOS ofertados pela CGT Eletrosul.
Detalhes do evento
O objetivo do LEILÃO é selecionar propostas de compra de energia elétrica convencional e incentivada para os PRODUTOS ofertados pela CGT Eletrosul.
Quando
O dia todo (Segunda)
Detalhes do evento
O objetivo do LEILÃO é selecionar propostas de compra de energia elétrica convencional e incentivada para os PRODUTOS ofertados pela CGT Eletrosul.
Detalhes do evento
O objetivo do LEILÃO é selecionar propostas de compra de energia elétrica convencional e incentivada para os PRODUTOS ofertados pela CGT Eletrosul.
Quando
O dia todo (Segunda)
5abrO dia todoLeilão de Venda – Eletrobras Eletrosul – Nº CP 005/2021Início da simulação 09:30
Detalhes do evento
O objetivo do LEILÃO é selecionar propostas de compra de energia elétrica convencional e incentivada para os PRODUTOS ofertados pela CGT Eletrosul.
Detalhes do evento
O objetivo do LEILÃO é selecionar propostas de compra de energia elétrica convencional e incentivada para os PRODUTOS ofertados pela CGT Eletrosul.
Quando
O dia todo (Segunda)
5abrO dia todoEstrutura e funcionamento do setor elétrico
Quando
O dia todo (Segunda)
5abrO dia todoAgenda do ministro – 05 de Abril de 2021
Detalhes do evento
10h00 Prof. Dr. Renato Cotta Rio de Janeiro Adicionar ao meu calendário 11h30 CEMIG Rio de Janeiro Adicionar ao meu calendário 15h00 ENEVA Rio de Janeiro Adicionar ao meu calendário
Detalhes do evento
10h00
Prof. Dr. Renato Cotta
Rio de Janeiro
Adicionar ao meu calendário
11h30
CEMIG
Rio de Janeiro
Adicionar ao meu calendário
15h00
ENEVA
Rio de Janeiro
Adicionar ao meu calendário
Quando
O dia todo (Segunda)
Detalhes do evento
O presente processo de LEILÃO tem por objetivo estabelecer as regras para o leilão de CESSÃO DE CERTIFICADOS DE ENERGIA RENOVÁVEL – I - REC, que será realizado por meio eletrônico.
Detalhes do evento
O presente processo de LEILÃO tem por objetivo estabelecer as regras para o leilão de CESSÃO DE CERTIFICADOS DE ENERGIA RENOVÁVEL – I – REC, que será realizado por meio eletrônico.
Quando
O dia todo (Terça)
Detalhes do evento
Será objeto do LEILÃO a venda de energia elétrica de FONTE INCENTIVADA i5 e de FONTE CONVENCIONAL.
Detalhes do evento
Será objeto do LEILÃO a venda de energia elétrica de FONTE INCENTIVADA i5 e de FONTE CONVENCIONAL.
Quando
O dia todo (Terça)
6abrO dia todoLeilão de Compra - Jirau Energia - Nº 02/2021Divulgação do Edital
Detalhes do evento
Jirau Energia, sob razão social Energia Sustentável do Brasil S.A., concessionária da Usina Hidrelétrica Jirau, sociedade regularmente constituída, com sede no Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, na Avenida
Detalhes do evento
Jirau Energia, sob razão social Energia Sustentável do Brasil S.A., concessionária da Usina Hidrelétrica Jirau, sociedade regularmente constituída, com sede no Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Wilson, nº 203, sala 2904 CEP: 20.030-021, inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.029.666/0001-47, torna público o presente edital que estabelece as regras para o LEILÃO de Compra de ENERGIA elétrica no Ambiente de
Contratação Livre (ACL), que será realizado por meio eletrônico.
Quando
O dia todo (Terça)
Quando
O dia todo (Terça)
Quando
O dia todo (Terça)
Detalhes do evento
Compra de energia elétrica e lastro de fonte incentivada especial com 50% de desconto na TUSD/TUST, proveniente de EMPREENDIMENTOS de fontes solar e/ou eólica, pela COPEL MERCADO LIVRE, nos submercados Sudeste/Centro-Oeste,
Detalhes do evento
Compra de energia elétrica e lastro de fonte incentivada especial com 50% de desconto na TUSD/TUST, proveniente de EMPREENDIMENTOS de fontes solar e/ou eólica, pela COPEL MERCADO LIVRE, nos submercados Sudeste/Centro-Oeste, Sul e Nordeste, conforme Tabela de Características dos Produtos e Etapas da Chamada Pública (Anexo I do Edital), no âmbito do Ambiente de Contratação Livre – ACL.
Quando
O dia todo (Terça)
Detalhes do evento
Compra de energia elétrica e lastro de fonte incentivada especial com 50% de desconto na TUSD/TUST, proveniente de EMPREENDIMENTOS de fontes solar e/ou eólica, pela COPEL MERCADO LIVRE, nos submercados Sudeste/Centro-Oeste,
Detalhes do evento
Compra de energia elétrica e lastro de fonte incentivada especial com 50% de desconto na TUSD/TUST, proveniente de EMPREENDIMENTOS de fontes solar e/ou eólica, pela COPEL MERCADO LIVRE, nos submercados Sudeste/Centro-Oeste, Sul e Nordeste, conforme Tabela de Características dos Produtos e Etapas da Chamada Pública (Anexo I do Edital), no âmbito do Ambiente de Contratação Livre – ACL.
Quando
O dia todo (Terça)
6abrO dia todo11ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da Aneel de 2021 – Pauta Disponível
Detalhes do evento
I. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL. Verificação do quórum. Aprovação da Ata da reunião anterior. Julgamento dos pedidos de preferência e sustentação oral. Chamamento dos processos pelo Secretário-Geral. Leitura do relatório pelo
Mais
Detalhes do evento
I. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL.
Verificação do quórum.
Aprovação da Ata da reunião anterior.
Julgamento dos pedidos de preferência e sustentação oral.
Chamamento dos processos pelo Secretário-Geral.
Leitura do relatório pelo Relator.
Apresentação Técnica.
Sustentação oral.
Pronunciamento do Procurador-Geral.
Leitura do voto do Relator.
Debate entre os diretores.
Apuração dos votos em ordem inversa de antiguidade.
Proclamação do resultado.
II. RELAÇÃO DOS ASSUNTOS RELATIVOS AOS AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.
1. Processo: 48500.005015/2020-10 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2021 da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL Paulista, a vigorar a partir de 8 de abril de 2021. Área Responsável: Superintendência de Gestão Tarifária – SGT.
Diretor(a)-Relator(a): Efrain Pereira da Cruz
2. Processo: 48500.005023/2020-58 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2021 da Energisa Mato Grosso do Sul – Distribuidora de Energia S.A., a vigorar a partir de 8 de abril de 2021. Área Responsável: Superintendência de Gestão Tarifária – SGT.
Diretor(a)-Relator(a): Efrain Pereira da Cruz
3. Processo: 48500.005024/2020-01 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2021 da Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A., a vigorar a partir de 8 de abril de 2021. Área Responsável: Superintendência de Gestão Tarifária – SGT.
Diretor(a)-Relator(a): Sandoval de Araújo Feitosa Neto
4. Processo: 48500.001841/2020-81 Assunto: Definição do índice de atualização monetária a ser aplicado às compensações não realizadas em decorrência do comando estabelecido no art. 7º da Resolução Normativa nº 928/2021. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretor(a)-Relator(a): Sandoval de Araújo Feitosa Neto
5. Processo: 48500.001284/2021-80 Assunto: Requerimentos Administrativos interpostos pela Santa Vitoria do Palmar Energias Renováveis S.A. com vistas à apuração de restrição de operação por Constrained-off das usinas eólicas. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG, Superintendência de Regulação Econômica e Estudos do Mercado – SRM.
Diretor(a)-Relator(a): Efrain Pereira da Cruz
6. Processo: 48500.003195/2019-53 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf em face do Auto de Infração nº 25/2020, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidades de multa após fiscalização do cumprimento do cronograma de execução das obras de instalação do 3º ATR 230/69kV e conexões e de dois bancos de capacitores de 50MVAr e conexões autorizados pela Resolução Autorizativa – REA nº 4.445/2013, na Subestação João Câmara II. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor(a)-Relator(a): Hélvio Neves Guerra
7. Processo: 48500.003847/2010-11 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Itaguaçu Energia S.A. em face do Despacho nº 2.924/2019, emitido pela Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG, que tornou disponível o eixo referente à Pequena Central Hidrelétrica – PCH Tuneiras II. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor(a)-Relator(a): Sandoval de Araújo Feitosa Neto
8. Processo: 48500.003161/2018-88 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Enel Green Power Dois Riachos Eólica S.A. em face do Despacho nº 909/2019, emitido pela Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG, que indeferiu requerimento formulado pela Recorrente para ressarcimento financeiro, via Encargos de Serviço do Sistema – ESS, referente aos custos e dispêndios incorridos pela implantação de Sistema Especial de Proteção – SEP. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor(a)-Relator(a): Sandoval de Araújo Feitosa Neto
Diretor Pedido Vista: Hélvio Neves Guerra
9. Processo: 48500.000373/2019-94 Assunto: Pedidos de Reconsideração interpostos pelas empresas Norte Energia S.A., Energia Sustentável do Brasil S.A. – ESBR e Santo Antônio Energia S.A. – Saesa e pela Associação Brasileira de Energia Limpa – Abragel em face da Resolução Normativa n° 895/2020, que decidiu regulamentar o artigo 2º da Lei nº 14.052/2020, que incluiu os artigos 2º- A, 2º- B, 2º- C e 2º- D na Lei nº 13.203/2015, a fim de estabelecer novas condições para a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor(a)-Relator(a): Efrain Pereira da Cruz
10. Processo: 48500.001861/2018-38 Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco S.A. – Chesf em face do Despacho nº 2.251/2019, que aprovou o Plano de Recuperação para conclusão do empreendimento outorgado à Transmissora Delmiro Gouveia – TDG, por meio do contrato de concessão nº 4/2010, incorporada pela Recorrente. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE.
Diretor(a)-Relator(a): Efrain Pereira da Cruz
O processo foi retirado de pauta.
11. Processo: 48500.001703/2015-35, 48500.002995/2015-23, 48500.002794/2015-26 Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pelas empresas Salgueiro I Energias Renováveis S.A., Salgueiro II Energias Renováveis S.A. e Salgueiro III Energias Renováveis S.A. em face do Despacho nº 184/2021, que reconheceu a excludente de responsabilidade pelo atraso no cronograma de implantação das Centrais Geradoras Fotovoltaicas – UFVs Solar Salgueiro, Solar Salgueiro II e Solar Salgueiro III em decorrência dos impactos causados pela pandemia de Covid-19 e deu outras providências. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor(a)-Relator(a): Elisa Bastos Silva
12. Processo: 48500.005792/2002-94 Assunto: Requerimento Administrativo com vistas à recomposição do prazo da autorização para implantação e exploração da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Divisa, outorgada à Divisa Energia S.A., localizada no rio Formiga, município de Campos de Júlio, estado de Mato Grosso. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor(a)-Relator(a): Rodrigo Limp Nascimento
Diretor Pedido Vista: Elisa Bastos Silva
13. Processo: 48500.001032/2021-51 Assunto: Requerimento Administrativo, com pedido de medida cautelar, interposto pela Ampla Energia e Serviços S.A. (Enel RJ), com vistas ao expurgo dos efeitos da pandemia de Covid-19 agravados pela Lei Estadual nº 8.769/2020. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor(a)-Relator(a): Sandoval de Araújo Feitosa Neto
BLOCO DA PAUTA
Os itens de 14 a 37 serão deliberados em bloco, conforme o art. 12 da Norma de Organização ANEEL nº 18, revisada pela Resolução Normativa nº 698/2015
14. Processo: 48500.000488/2021-01 Assunto: Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da Revisão da Receita Anual Permitida – RAP dos contratos de concessão de transmissão de energia elétrica relativos aos empreendimentos licitados com data de revisão em julho de 2021. Área Responsável: Superintendência de Gestão Tarifária – SGT.
Diretor(a)-Relator(a): Efrain Pereira da Cruz
Minutas de voto e ato
15. Processo: 48500.000489/2021-48 Assunto: Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da Quarta Revisão Periódica da Receita Anual Permitida – RAP associada às instalações de transmissão designadas à Evrecy Participações Ltda. por meio do Contrato nº 20/2008. Área Responsável: Superintendência de Gestão Tarifária – SGT.
Diretor(a)-Relator(a): Efrain Pereira da Cruz
Minutas de voto e ato
16. Processo: 48500.004357/2003-51 Assunto: Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da revisão do Plano de Universalização da Amazonas Energia para o período de 2020 a 2022. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretor(a)-Relator(a): Efrain Pereira da Cruz
Minutas de voto e ato
17. Processo: 48500.000974/2021-11 Assunto: Autorização para as distribuidoras Enel Distribuição São Paulo – Enel SP, Enel Distribuição Goiás – Enel GO, Enel Distribuição Rio – Enel RJ e Enel Distribuição Ceará – Enel CE com vistas ao exercício de atividade acessória denominada “crédito de valores nas faturas de energia elétrica”, nos termos do previsto no §4º do art. 3º da Resolução Normativa nº 581/2013. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretor(a)-Relator(a): Elisa Bastos Silva
Minutas de voto e ato
18. Processo: 48500.004690/2011-22 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Global Energia Elétrica S.A. em face do Auto de Infração nº 2/2019, lavrado pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados – AGER, que aplicou penalidade de multa referente ao Plano de Segurança de Barragem – PSB e gestão da manutenção e operação da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Baruíto. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor(a)-Relator(a): Sandoval de Araújo Feitosa Neto
Minutas de voto e ato
19. Processo: 48500.003137/2020-63 Assunto: Recurso Administrativo interposto por Moreira e Souza Comercial em face do Despacho nº 2.437/2020, emitido pela Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública – SMA, que indeferiu requerimento referente a erro de classificação de unidade consumidora. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor(a)-Relator(a): Sandoval de Araújo Feitosa Neto
Minutas de voto e ato
20. Processo: 48500.002638/2020-22 Assunto: Recurso Administrativo interposto pelo Sr. Vilson Miguel Vedana em face do Despacho nº 3.124/2020, emitido pela Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública – SMA, que julgou parcialmente procedente reclamação acerca da devolução em dobro dos valores faturados a maior pela concessionária. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor(a)-Relator(a): Sandoval de Araújo Feitosa Neto
Minutas de voto e ato
21. Processo: 48500.004526/2020-14 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Madebrumi Indústria e Comércio Madeira Ltda. em face da Resolução Decisória nº 584/2020, emitida pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, que negou provimento ao seu pedido de ressarcimento de valores. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor(a)-Relator(a): Elisa Bastos Silva
Minutas de voto e ato
22. Processo: 48500.003043/2020-94 Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Cooperativa de Eletrificação Rural Itu-Mairinque – Cerim em face da Resolução Homologatória nº 2.803/2020, que homologou o resultado da segunda Revisão Tarifária Periódica – RTP, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD da Recorrente e deu outras providências. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor(a)-Relator(a): Elisa Bastos Silva
Minutas de voto e ato
23. Processo: 48500.000754/2019-73, 48500.000643/2018-86 Assunto: Pedidos de Reconsideração em face das Resoluções Homologatórias nº 2.702/2020 e 2.705/2020, referentes à Revisão da Receita Anual Permitida – RAP dos Reforços e Melhorias autorizados para os contratos de concessão de transmissão de energia elétrica dos empreendimentos licitados com revisão prevista para 2018 e 2019. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor(a)-Relator(a): Elisa Bastos Silva
Os processos foram retirados de pauta.
24. Processo: 48500.005921/2020-14 Assunto: Agravo interposto pela Atlas Brasil Comercializadora de Energia Ltda. em face do Despacho nº 3.143/2020, que não conheceu do Pedido de Reconsideração interposto pela Agravante em face das Resoluções Autorizativas nº 9.276/2020, 9.277/2020, 9.278/2020, 9.279/2020, 9.280/2020, 9.281/2020 e 9.282/2020 Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor(a)-Relator(a): André Pepitone da Nóbrega
Minutas de voto e ato
25. Processo: 48500.001166/2021-71 Assunto: Requerimento Administrativo, com pedido de medida cautelar, interposto pela Associação de Produtores Rurais do Vale do Cedro – Aprovale com vistas ao enquadramento da Central Geradora Hidrelétrica – CGH Aprovale no Sistema de Compensação de Energia e conexão na rede elétrica da Energisa Mato Grosso – EMT. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor(a)-Relator(a): Hélvio Neves Guerra
Minutas de voto e ato
26. Processo: 48500.001242/2021-49 Assunto: Requerimento Administrativo, com pedido de medida cautelar, interposto pela Cooperativa de Geração Compartilhada – Cogecom e pela MFB Participações Ltda. com vistas à alocação de créditos de energia provenientes de geração compartilhada da Cogecom/CGH João do Passo nas unidades consumidoras localizadas na área de concessão da RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor(a)-Relator(a): Hélvio Neves Guerra
Minutas de voto e ato
27. Processo: 48500.004492/2019-16, 48500.004487/2019-11, 48500.004488/2019-58, 48500.004489/2019-01, 48500.004490/2019-27, 48500.004902/2019-29, 48500.004921/2019-55, 48500.004903/2019-73, 48500.004913/2019-17, 48500.004904/2019-18 Assunto: Autorização para a Geradora de Energia Quinturaré SPE Ltda. implantar e explorar, sob regime de Produção Independente de Energia Elétrica, as Centrais Geradoras Fotovoltaicas – UFVs Dourado 11 a 20, localizadas no município de Petrolândia, estado de Pernambuco, e outras providências. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor(a)-Relator(a): Sandoval de Araújo Feitosa Neto
Minutas de voto e ato
28. Processo: 48500.003268/2018-26, 48500.003279/2018-14 Assunto: Autorização para as empresas Eólica Brejinhos Alfa S.A. e Eólica Brejinhos B S.A., implantarem e explorarem, respectivamente, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, as Centrais Geradoras Eólicas – EOLs Brejinhos A e Brejinhos B, localizadas no município de Caetité, estado da Bahia, e outras providências. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor(a)-Relator(a): Hélvio Neves Guerra
Minutas de voto e ato
29. Processo: 29000.023626/1991-50 Assunto: Prorrogação do prazo da outorga de concessão da Usina Hidrelétrica – UHE Glória e da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Nova Maurício, outorgadas à Vale S.A., localizadas respectivamente nos municípios de Muriaé e Leopoldina, estado de Minas Gerais. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor(a)-Relator(a): Efrain Pereira da Cruz
Minutas de voto e ato
30. Processo: 48500.002715/2014-04, 48500.002714/2014-51, 48500.002745/2014-11, 48500.000746/2015-01 Assunto: Alteração do cronograma de implantação das Centrais Geradoras Eólicas – EOLs Ventos de Santa Ângela 12, 13, 16 e 18, outorgadas à Enel Green Power Ventos de Santa Ângela 12 ACL S.A. Enel Green Power Ventos de Santa Ângela 13 ACL S.A, Enel Green Power Ventos de Santa Ângela 16 ACL S.A. e Enel Green Power Ventos de Santa Ângela 18 ACL S.A., localizadas nos municípios de Dom Inocêncio e Lagoa do Barro do Piauí, estado do Piauí. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor(a)-Relator(a): Elisa Bastos Silva
Diretor Pedido Vista: Sandoval de Araújo Feitosa Neto
Minutas de voto e ato Minutas de voto-vista e ato
31. Processo: 48500.004376/2017-35, 48500.004375/2017-91, 48500.004374/2017-46, 48500.004373/2017-00, 48500.004370/2017-68 Assunto: Transferência das autorizações da Centrais Geradoras Eólicas – EOLs Ventos de Santa Eugênia 06, 07, 08, 09 e 12, atualmente detidas pelas empresas, Oslo V S.A., Oslo VI S.A., Oslo VII S.A., Oslo VIII S.A. e Oslo IX S.A. em favor das empresas Oslo VI S.A., Oslo II S.A., Oslo IV S.A., Oslo V S.A. e Oslo III S.A. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor(a)-Relator(a): Efrain Pereira da Cruz
Minutas de voto e ato
32. Processo: 48500.006361/2020-15 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação e de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Energética Águas da Serra S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Águas da Serra, localizada no município de Benedito Novo, estado de Santa Catarina. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor(a)-Relator(a): Hélvio Neves Guerra
Minutas de voto e ato
33. Processo: 48500.001241/2021-02 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação e de instituição de servidão administrativa, em favor da EDP Espírito Santo Distribuição de Energia S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação 69/13,8 kV Caldeirão e ao acesso à Subestação, localizadas no município de Santa Teresa, estado do Espírito Santo. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor(a)-Relator(a): Efrain Pereira da Cruz
Minutas de voto e ato
34. Processo: 48500.000615/2021-64 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Transmissora Rio Largo SPE S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão 230 kV Messias – Rio Largo II C4, localizada nos municípios de Messias e Rio Largo, estado de Alagoas Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor(a)-Relator(a): Elisa Bastos Silva
Minutas de voto e ato
35. Processo: 48500.001234/2021-01 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL Paulista, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição 138 kV Igarapava – Rifaina, localizada nos municípios de Igarapava, Pedregulho e Rifaina, estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor(a)-Relator(a): Efrain Pereira da Cruz
Minutas de voto e ato
36. Processo: 48500.001271/2021-19 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor das empresas Ventos de São Caio Energias Renováveis S.A., Ventos de São Ciro Energias Renováveis S.A., Ventos de São Crispim I Energias Renováveis S.A., Ventos de São Ciríaco Energias Renováveis S.A. e Ventos de Santo Alderico Energias Renováveis S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão 230 kV Ventos do Piauí II – Curral Novo do Piauí II, localizada nos municípios de Betânia do Piauí e Curral Novo do Piauí, estado do Piauí. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor(a)-Relator(a): Hélvio Neves Guerra
Minutas de voto e ato
37. Processo: 48500.001272/2021-55 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor das empresas Ventos de Santo Apolinário Energias Renováveis S.A., Ventos de Santa Alexandrina Energias Renováveis S.A., Ventos de Santo Alfredo Energias Renováveis S.A., Ventos de Santo Antero Energias Renováveis S.A. e Ventos de São Bernardo Energias Renováveis S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão 230 kV Ventos do Piauí III – Curral Novo do Piauí II, localizada no município de Curral Novo do Piauí, estado do Piauí. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor(a)-Relator(a): Hélvio Neves Guerra
Minutas de voto e ato
Quando
O dia todo (Terça)
6abrO dia todo1188ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração da CCEE – Pauta Disponível
Detalhes do evento
Assuntos: 1. Adesão de agentes; Relator: Marcelo Luís Loureiro dos Santos 2. Procedimento de Desligamento por Descumprimento de Obrigação do agente Borborema Energética S.A. (UTE BORBOREMA); Relator: Rui Guilherme Altieri Silva (Roseane de Albuquerque Santos) 3.
Mais
Detalhes do evento
Assuntos:
1. Adesão de agentes;
Relator: Marcelo Luís Loureiro dos Santos
2. Procedimento de Desligamento por Descumprimento de Obrigação do agente Borborema
Energética S.A. (UTE BORBOREMA);
Relator: Rui Guilherme Altieri Silva (Roseane de Albuquerque Santos)
3. Processo de Recontabilização nº 4036, referente ao agente Ventos de São Fernando II Energia S.A.
(VDSF2);
Relator: Marco Antonio de Paiva Delgado
4. Processo de Recontabilização nº 4054, referente ao agente Gera Maranhão – Geradora de Energia
do Maranhão S.A (GERANORTE);
Relator: Marco Antonio de Paiva Delgado
5. Processo de Recontabilização nº 4057, referente aos agentes Celesc Geração S.A (CELESC GERA), ETrade Comercializadora de Energia Ltda. (ENERMERCO COM), e Franke Sistemas de Cozinhas do
Brasil Ltda. (FRANKE);
Relator: Marco Antonio de Paiva Delgado
6. Processo de Recontabilização nº 4065, referente aos agentes Celg Distribuição S.A. – CELG D (CELG)
e São Martinho S/A (SMSA);
Relator: Marco Antonio de Paiva Delgado
7. Processo de Recontabilização nº 3284, referente ao agente Companhia de Geração e Transmissão
de Energia Elétrica do Sul do Brasil – Eletrobrás CGT (CGTESUL) e Distribuidoras comprometidas com
o 1º Leilão de Energia Nova;
Relator: Rui Guilherme Altieri Silva (Roseane de Albuquerque Santos)
8. Processo de Recontabilização nº 4048, referente aos agentes Celg Distribuição S.A. – CELG D (CELG)
e Minerva S.A. (MINERVA BARRET);
Relator: Rui Guilherme Altieri Silva (Roseane de Albuquerque Santos)
9. Processo de Recontabilização nº 4056, referente ao agente Biosev S.A. (BIOSEV SA);
Relator: Rui Guilherme Altieri Silva (Roseane de Albuquerque Santos)
SGC
10. Processo de Recontabilização nº 4059, referente ao agente Energisa Mato Grosso – Distribuidora de
Energia S.A. (ENERGISA MT);
Relator: Rui Guilherme Altieri Silva (Roseane de Albuquerque Santos)
11. Contestação do agente Athena Comercializadora de Energia Elétrica Ltda. (ATHENA
COMERCIALIZADORA) referente ao Termo de Notificação nº CCEE00559/2021;
Relator: Marco Antonio de Paiva Delgado
12. Contestação do agente Breitener Tambaqui S.A. (UTE TAMBAQUI) referente ao Termo de
Notificação nº CCEE00615/2021;
Relator: Marco Antonio de Paiva Delgado
13. Contestação do agente Plastial Indústria e Comércio de Plásticos Indaial Ltda. (PLASTIAL) referente
ao Termo de Notificação nº CCEE00538/2021;
Relatora: Talita de Oliveira Porto
14. Contestação do agente Vitrotec Indústria e Comércio Eireli (VITROTEC) referente ao Termo de
Notificação nº CCEE00534/2021;
Relatora: Talita de Oliveira Porto
15. Sorteio de matérias; e
16. Outros assuntos de interesse da associação.
Quando
O dia todo (Terça)
6abrO dia todoAgenda do ministro – 06 de Abril de 2021
Detalhes do evento
14h30 Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico - CMSE Ministério de Minas e Energia Adicionar ao meu calendário
Detalhes do evento
14h30
Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico – CMSE
Ministério de Minas e Energia
Adicionar ao meu calendário
Quando
O dia todo (Terça)
7abr - 19O dia todoConsulta Pública Aneel nº 016/2021 – Período de Contribuição
Detalhes do evento
Objeto Obter subsídios referentes à minuta de regulamento que define que as compensações não pagas tempestivamente aos consumidores devem ser atualizadas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA,
Detalhes do evento
Objeto
Obter subsídios referentes à minuta de regulamento que define que as compensações não pagas tempestivamente aos consumidores devem ser atualizadas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, e que altera as Condições Gerais de Fornecimento de modo que a atualização monetária de débitos dos consumidores também seja feita com base no mesmo índice.
Quando
abril 7 (Quarta) - 19 (Segunda)
7abrO dia todoAgenda do ministro – 07 de Abril de 2021
Detalhes do evento
13h50 Cerimônia de Transmissão do Cargo de Diretor-Geral Brasileiro da Itaipu Binacional e Inauguração das Obras do Aeroporto de Foz do Iguaçu Foz do Iguaçu/PR Adicionar ao meu calendário
Detalhes do evento
13h50
Cerimônia de Transmissão do Cargo de Diretor-Geral Brasileiro da Itaipu Binacional e Inauguração das Obras do Aeroporto de Foz do Iguaçu
Foz do Iguaçu/PR
Adicionar ao meu calendário
Quando
O dia todo (Quarta)
7abr - 30O dia todoConsulta Pública Aneel nº 013/2021 – Período de Contribuição
Detalhes do evento
Objeto Obter subsídios para a proposta de revisão do plano de universalização rural da Amazonas Distribuidora de Energia S/A.
Detalhes do evento
Objeto
Obter subsídios para a proposta de revisão do plano de universalização rural da Amazonas Distribuidora de Energia S/A.
Quando
abril 7 (Quarta) - 30 (Sexta)
Detalhes do evento
O objetivo do LEILÃO é selecionar propostas de compra para os PRODUTOS ofertados pela CGT Eletrosul.
Detalhes do evento
O objetivo do LEILÃO é selecionar propostas de compra para os PRODUTOS ofertados pela CGT Eletrosul.
Quando
O dia todo (Quarta)
7abrO dia todoWorkshop sobre Cessão de Contratos de E&P
Quando
O dia todo (Quarta)
7abrO dia todoLeilão de Compra – Chesf – Nº 02/2021Divulgação do EDITAL e demais anexos
Detalhes do evento
O presente processo de LEILÃO tem por objetivo a compra de Energia Elétrica, durante períodos específicos definidos neste EDITAL, no Ambiente de Contratação Livre – ACL.
Detalhes do evento
O presente processo de LEILÃO tem por objetivo a compra de Energia Elétrica, durante períodos específicos definidos neste EDITAL, no Ambiente de Contratação Livre – ACL.
Quando
O dia todo (Quarta)
Detalhes do evento
O presente edital visa estabelecer as regras para realização do leilão eletrônico para compra de energia elétrica de curto prazo, no Ambiente de Contratação Livre (ACL), energia proveniente de fonte
Mais
Detalhes do evento
O presente edital visa estabelecer as regras para realização do leilão eletrônico para compra de energia elétrica de curto prazo, no Ambiente de Contratação Livre (ACL), energia proveniente de fonte convencional, certame este promovido pela CEB Lajeado S/A, produtor independente de energia, com sede na SIA Setor de Áreas Públicas s/n, Lote “C” Guará/DF , inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.677.638/0001-50 , doravante denominada “CEB Lajeado”, leilão será realizado em ambiente eletrônico, destinado aos agentes da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) que tenham disponibilidade de energia para venda, e que venham a se tornar vencedores do presente processo, respeitado os princípios de publicidade, transparência e igualdade de acesso.
Quando
O dia todo (Quarta)
Detalhes do evento
Jirau Energia, sob razão social Energia Sustentável do Brasil S.A., concessionária da Usina Hidrelétrica Jirau, sociedade regularmente constituída, com sede no Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, na
Detalhes do evento
Jirau Energia, sob razão social Energia Sustentável do Brasil S.A., concessionária da Usina Hidrelétrica Jirau, sociedade regularmente constituída, com sede no Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Wilson, nº 203, sala 2904 CEP: 20.030-021, inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.029.666/0001-47, torna público o presente edital que estabelece as regras para o LEILÃO de Compra de ENERGIA elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL), que será realizado por meio eletrônico.
Quando
O dia todo (Quarta)
7abrO dia todoWebinar: A Sinergia entre a Gestão de Dados e a Sustentabilidade
Quando
O dia todo (Quarta)
8abrO dia todoWebinar: Perspectivas da agenda legislativa do setor elétrico no Congresso
Quando
O dia todo (Quinta)
Quando
O dia todo (Quinta)
Detalhes do evento
O objetivo do LEILÃO é selecionar propostas de compra de energia elétrica convencional e incentivada para os PRODUTOS ofertados pela CGT Eletrosul.
Detalhes do evento
O objetivo do LEILÃO é selecionar propostas de compra de energia elétrica convencional e incentivada para os PRODUTOS ofertados pela CGT Eletrosul.
Quando
O dia todo (Quinta)
8abr - 24maiO dia todoConsulta Pública Aneel nº 015/2021 – Período de Contribuição
Detalhes do evento
Objeto Obter subsídios para. o aprimoramento da Revisão da RAP da Evrecy Participações Ltda. – Evrecy, no âmbito de sua quarta Revisão Tarifária Periódica – RTP, nos termos do Contrato de
Detalhes do evento
Objeto
Obter subsídios para. o aprimoramento da Revisão da RAP da Evrecy Participações Ltda. – Evrecy, no âmbito de sua quarta Revisão Tarifária Periódica – RTP, nos termos do Contrato de Concessão nº 20, de 2008..
Quando
Abril 8 (Quinta) - Maio 24 (Segunda)
8abrO dia todoPrograma de Transição Energética - Geopolítica da energia no mundo Pós-Covid
Quando
O dia todo (Quinta)
Quando
O dia todo (Quinta)
8abrO dia todoAgenda do ministro – 08 de Abril de 2021
Detalhes do evento
Sem compromisso oficial
Detalhes do evento
Sem compromisso oficial
Quando
O dia todo (Quinta)
8abrO dia todoCurso ABCE - Processos da Comercialização de Energia na Prática
Quando
O dia todo (Quinta)
8abrO dia todoLeilão de Compra – Copel – Nº 03/2021Realização da Chamada Pública 10:30 - Etapa 1
Detalhes do evento
Compra de energia elétrica e lastro de fonte incentivada especial com 50% de desconto na TUSD/TUST, proveniente de EMPREENDIMENTOS de fontes solar e/ou eólica, pela COPEL MERCADO LIVRE, nos submercados Sudeste/Centro-Oeste,
Detalhes do evento
Compra de energia elétrica e lastro de fonte incentivada especial com 50% de desconto na TUSD/TUST, proveniente de EMPREENDIMENTOS de fontes solar e/ou eólica, pela COPEL MERCADO LIVRE, nos submercados Sudeste/Centro-Oeste, Sul e Nordeste, conforme Tabela de Características dos Produtos e Etapas da Chamada Pública (Anexo I do Edital), no âmbito do Ambiente de Contratação Livre – ACL.
Quando
O dia todo (Quinta)
8abr - 24maiO dia todoConsulta Pública Aneel nº 014/2021 – Período de Contribuição
Detalhes do evento
Objeto Obter subsídios para o aprimoramento da Revisão da RAP dos contratos de concessão de transmissão de energia elétrica relativos aos empreendimentos licitados com data de revisão em julho de 2021
Detalhes do evento
Objeto
Obter subsídios para o aprimoramento da Revisão da RAP dos contratos de concessão de transmissão de energia elétrica relativos aos empreendimentos licitados com data de revisão em julho de 2021
Quando
Abril 8 (Quinta) - Maio 24 (Segunda)
Detalhes do evento
O presente Edital estabelece as regras para a CHAMADA PÚBLICA de Compra e de Venda de Energia Elétrica (“CHAMADA PÚBLICA”) no Ambiente de Contratação Livre (“ACL”), realizado pela NORTE ENERGIA
Detalhes do evento
O presente Edital estabelece as regras para a CHAMADA PÚBLICA de Compra e de Venda de Energia Elétrica (“CHAMADA PÚBLICA”) no Ambiente de Contratação Livre (“ACL”), realizado pela NORTE ENERGIA S.A. (“Norte Energia”), concessionária de uso de bem público para geração de energia elétrica, com sede na Cidade de Brasília,
no Distrito Federal, Q SEPS 702/902, Andar 3, Bloco B, Conjunto B, Edifício General Alencastro, CEP 70390-025, inscrita no CNPJ sob nº 12.300.288/0001-07, a ser realizado na forma deste Edital.
Quando
O dia todo (Quinta)
8abrO dia todoLeilão de Compra e Venda – Norte Energia S.A. – Nº 017/2021Realização
Detalhes do evento
O presente Edital estabelece as regras para a CHAMADA PÚBLICA de Compra e de Venda de Energia Elétrica (“CHAMADA PÚBLICA”) no Ambiente de Contratação Livre (“ACL”), realizado pela NORTE ENERGIA
Detalhes do evento
O presente Edital estabelece as regras para a CHAMADA PÚBLICA de Compra e de Venda de Energia Elétrica (“CHAMADA PÚBLICA”) no Ambiente de Contratação Livre (“ACL”), realizado pela NORTE ENERGIA S.A. (“Norte Energia”), concessionária de uso de bem público para geração de energia elétrica, com sede na Cidade de Brasília,
no Distrito Federal, Q SEPS 702/902, Andar 3, Bloco B, Conjunto B, Edifício General Alencastro, CEP 70390-025, inscrita no CNPJ sob nº 12.300.288/0001-07, a ser realizado na forma deste Edital.
Quando
O dia todo (Quinta)
Detalhes do evento
O presente processo de LEILÃO tem por objetivo a compra de Energia Elétrica, convencional, durante períodos específicos definidos neste EDITAL, no Ambiente de Contratação Livre – ACL
Detalhes do evento
O presente processo de LEILÃO tem por objetivo a compra de Energia Elétrica, convencional, durante períodos específicos definidos neste EDITAL, no Ambiente de Contratação Livre – ACL
Quando
O dia todo (Quinta)
8abrO dia todoComo Elaborar Prontuários das Instalações Elétricas (PIE)
Quando
O dia todo (Quinta)
8abrO dia todoLeilão de Compra e Venda – Norte Energia S.A. – Nº 017/2021Divulgação do Edital
Detalhes do evento
O presente Edital estabelece as regras para a CHAMADA PÚBLICA de Compra e de Venda de Energia Elétrica (“CHAMADA PÚBLICA”) no Ambiente de Contratação Livre (“ACL”), realizado pela NORTE ENERGIA
Detalhes do evento
O presente Edital estabelece as regras para a CHAMADA PÚBLICA de Compra e de Venda de Energia Elétrica (“CHAMADA PÚBLICA”) no Ambiente de Contratação Livre (“ACL”), realizado pela NORTE ENERGIA S.A. (“Norte Energia”), concessionária de uso de bem público para geração de energia elétrica, com sede na Cidade de Brasília,
no Distrito Federal, Q SEPS 702/902, Andar 3, Bloco B, Conjunto B, Edifício General Alencastro, CEP 70390-025, inscrita no CNPJ sob nº 12.300.288/0001-07, a ser realizado na forma deste Edital.
Quando
O dia todo (Quinta)
Detalhes do evento
O LEILÃO DE COMPRA será realizado de forma a assegurar publicidade, transparência e igualdade de acesso aos interessados em ofertar energia elétrica ao COMPRADOR, conforme legislação aplicável ao setor elétrico
Detalhes do evento
O LEILÃO DE COMPRA será realizado de forma a assegurar publicidade, transparência e igualdade de acesso aos interessados em ofertar energia elétrica ao COMPRADOR, conforme legislação aplicável ao setor elétrico brasileiro, em especial o contido na Lei 9.074, de 7 de julho de 1995, na Lei 9.648, de 27 de maio de 1998, na Lei 10.438, de 26 de abril de 2002, na Lei 10.848, de 15 de março de 2004, no Decreto 2.655, de 2 de julho de 1998, no Decreto 5.163, de 30 de julho de 2004 e nas Resoluções da ANEEL.
Quando
O dia todo (Sexta)
Detalhes do evento
O presente processo de LEILÃO tem por objetivo a compra de Energia Elétrica, convencional, durante períodos específicos definidos neste EDITAL, no Ambiente de Contratação Livre – ACL
Detalhes do evento
O presente processo de LEILÃO tem por objetivo a compra de Energia Elétrica, convencional, durante períodos específicos definidos neste EDITAL, no Ambiente de Contratação Livre – ACL
Quando
O dia todo (Sexta)
Detalhes do evento
Compra de energia elétrica e lastro de fonte incentivada especial com 50% de desconto na TUSD/TUST, proveniente de EMPREENDIMENTOS de fontes solar e/ou eólica, pela COPEL MERCADO LIVRE, nos submercados Sudeste/Centro-Oeste,
Detalhes do evento
Compra de energia elétrica e lastro de fonte incentivada especial com 50% de desconto na TUSD/TUST, proveniente de EMPREENDIMENTOS de fontes solar e/ou eólica, pela COPEL MERCADO LIVRE, nos submercados Sudeste/Centro-Oeste, Sul e Nordeste, conforme Tabela de Características dos Produtos e Etapas da Chamada Pública (Anexo I do Edital), no âmbito do Ambiente de Contratação Livre – ACL.
Quando
O dia todo (Sexta)
Detalhes do evento
Jirau Energia, sob razão social Energia Sustentável do Brasil S.A., concessionária da Usina Hidrelétrica Jirau, sociedade regularmente constituída, com sede no Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, na Avenida
Detalhes do evento
Jirau Energia, sob razão social Energia Sustentável do Brasil S.A., concessionária da Usina Hidrelétrica Jirau, sociedade regularmente constituída, com sede no Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Wilson, nº 203, sala 2904 CEP: 20.030-021, inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.029.666/0001-47, torna público o presente edital que estabelece as regras para o LEILÃO de Compra de ENERGIA elétrica no Ambiente de
Contratação Livre (ACL), que será realizado por meio eletrônico.
Quando
O dia todo (Sexta)
9abrO dia todoLeilão de Compra – Principal Energia – Nº 02/2021Divulgação do EDITAL e seus Anexos
Detalhes do evento
O LEILÃO DE COMPRA será realizado de forma a assegurar publicidade, transparência e igualdade de acesso aos interessados em ofertar energia elétrica ao COMPRADOR, conforme legislação aplicável ao setor elétrico brasileiro, em especial
Detalhes do evento
O LEILÃO DE COMPRA será realizado de forma a assegurar publicidade, transparência e igualdade de acesso aos interessados em ofertar energia elétrica ao COMPRADOR, conforme legislação aplicável ao setor elétrico brasileiro, em especial o contido na Lei 9.074, de 7 de julho de 1995, na Lei 9.648, de 27 de maio de 1998, na Lei 10.438, de 26 de abril de 2002, na Lei 10.848, de 15 de março de 2004, no Decreto 2.655, de 2 de julho de 1998, no Decreto 5.163, de 30 de julho de 2004 e nas Resoluções da ANEEL.
Quando
O dia todo (Sexta)
Detalhes do evento
O LEILÃO DE COMPRA será realizado de forma a assegurar publicidade, transparência e igualdade de acesso aos interessados em ofertar energia elétrica ao COMPRADOR, conforme legislação aplicável ao setor elétrico brasileiro, em especial
Detalhes do evento
O LEILÃO DE COMPRA será realizado de forma a assegurar publicidade, transparência e igualdade de acesso aos interessados em ofertar energia elétrica ao COMPRADOR, conforme legislação aplicável ao setor elétrico brasileiro, em especial o contido na Lei 9.074, de 7 de julho de 1995, na Lei 9.648, de 27 de maio de 1998, na Lei 10.438, de 26 de abril de 2002, na Lei 10.848, de 15 de março de 2004, no Decreto 2.655, de 2 de julho de 1998, no Decreto 5.163, de 30 de julho de 2004 e nas Resoluções da ANEEL.
Quando
O dia todo (Sexta)
Detalhes do evento
O LEILÃO DE COMPRA será realizado de forma a assegurar publicidade, transparência e igualdade de acesso aos interessados em ofertar energia elétrica ao COMPRADOR, conforme legislação aplicável ao setor elétrico brasileiro, em especial
Detalhes do evento
O LEILÃO DE COMPRA será realizado de forma a assegurar publicidade, transparência e igualdade de acesso aos interessados em ofertar energia elétrica ao COMPRADOR, conforme legislação aplicável ao setor elétrico brasileiro, em especial o contido na Lei 9.074, de 7 de julho de 1995, na Lei 9.648, de 27 de maio de 1998, na Lei 10.438, de 26 de abril de 2002, na Lei 10.848, de 15 de março de 2004, no Decreto 2.655, de 2 de julho de 1998, no Decreto 5.163, de 30 de julho de 2004 e nas Resoluções da ANEEL.
Quando
O dia todo (Sexta)
Detalhes do evento
O objetivo do LEILÃO é selecionar propostas de compra para os PRODUTOS ofertados pela CGT Eletrosul.
Detalhes do evento
O objetivo do LEILÃO é selecionar propostas de compra para os PRODUTOS ofertados pela CGT Eletrosul.
Quando
O dia todo (Sexta)
9abrO dia todoLeilão de Compra – Principal Energia – Nº 02/2021Realização 15:00
Detalhes do evento
O LEILÃO DE COMPRA será realizado de forma a assegurar publicidade, transparência e igualdade de acesso aos interessados em ofertar energia elétrica ao COMPRADOR, conforme legislação aplicável ao setor elétrico brasileiro, em especial
Detalhes do evento
O LEILÃO DE COMPRA será realizado de forma a assegurar publicidade, transparência e igualdade de acesso aos interessados em ofertar energia elétrica ao COMPRADOR, conforme legislação aplicável ao setor elétrico brasileiro, em especial o contido na Lei 9.074, de 7 de julho de 1995, na Lei 9.648, de 27 de maio de 1998, na Lei 10.438, de 26 de abril de 2002, na Lei 10.848, de 15 de março de 2004, no Decreto 2.655, de 2 de julho de 1998, no Decreto 5.163, de 30 de julho de 2004 e nas Resoluções da ANEEL.
Quando
O dia todo (Sexta)
Detalhes do evento
O LEILÃO DE COMPRA será realizado de forma a assegurar publicidade, transparência e igualdade de acesso aos interessados em ofertar energia elétrica ao COMPRADOR, conforme legislação aplicável ao setor elétrico brasileiro, em especial
Detalhes do evento
O LEILÃO DE COMPRA será realizado de forma a assegurar publicidade, transparência e igualdade de acesso aos interessados em ofertar energia elétrica ao COMPRADOR, conforme legislação aplicável ao setor elétrico brasileiro, em especial o contido na Lei 9.074, de 7 de julho de 1995, na Lei 9.648, de 27 de maio de 1998, na Lei 10.438, de 26 de abril de 2002, na Lei 10.848, de 15 de março de 2004, no Decreto 2.655, de 2 de julho de 1998, no Decreto 5.163, de 30 de julho de 2004 e nas Resoluções da ANEEL.
Quando
O dia todo (Sexta)
9abrO dia todoAgenda do ministro – 09 de Abril de 2021
Detalhes do evento
09h30 Ministro das Relações Exteriores, Sr. Carlos França Ministério das Relações Exteriores Adicionar ao meu calendário 11h00 Cerimônia de Transmissão do Comando da Marinha Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília Adicionar ao meu calendário 15h00 Gas Bridge Videoconferência Adicionar ao meu
Detalhes do evento
09h30
Ministro das Relações Exteriores, Sr. Carlos França
Ministério das Relações Exteriores
Adicionar ao meu calendário
11h00
Cerimônia de Transmissão do Comando da Marinha
Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília
Adicionar ao meu calendário
15h00
Gas Bridge
Videoconferência
Adicionar ao meu calendário
Quando
O dia todo (Sexta)
9abrO dia todoLeilão de Compra - Comerc - Nº 04/2021Realização
Detalhes do evento
O LEILÃO DE COMPRA será realizado de forma a assegurar publicidade, transparência e igualdade de acesso aos interessados em ofertar energia elétrica ao COMPRADOR, conforme legislação aplicável ao setor elétrico
Detalhes do evento
O LEILÃO DE COMPRA será realizado de forma a assegurar publicidade, transparência e igualdade de acesso aos interessados em ofertar energia elétrica ao COMPRADOR, conforme legislação aplicável ao setor elétrico brasileiro, em especial o contido na Lei 9.074, de 7 de julho de 1995, na Lei 9.648, de 27 de maio de 1998, na Lei 10.438, de 26 de abril de 2002, na Lei 10.848, de 15 de março de 2004, no Decreto 2.655, de 2 de julho de 1998, no Decreto 5.163, de 30 de julho de 2004 e nas Resoluções da ANEEL.
Quando
O dia todo (Sexta)
Detalhes do evento
O presente processo de LEILÃO tem por objetivo a compra de Energia Elétrica, convencional, durante períodos específicos definidos neste EDITAL, no Ambiente de Contratação Livre – ACL
Detalhes do evento
O presente processo de LEILÃO tem por objetivo a compra de Energia Elétrica, convencional, durante períodos específicos definidos neste EDITAL, no Ambiente de Contratação Livre – ACL
Quando
O dia todo (Sexta)
Detalhes do evento
O presente processo de LEILÃO tem por objetivo a compra de Energia Elétrica, convencional, durante períodos específicos definidos neste EDITAL, no Ambiente de Contratação Livre – ACL
Detalhes do evento
O presente processo de LEILÃO tem por objetivo a compra de Energia Elétrica, convencional, durante períodos específicos definidos neste EDITAL, no Ambiente de Contratação Livre – ACL
Quando
O dia todo (Sexta)
Detalhes do evento
O presente processo de LEILÃO tem por objetivo a compra de Energia Elétrica, convencional, durante períodos específicos definidos neste EDITAL, no Ambiente de Contratação Livre – ACL
Detalhes do evento
O presente processo de LEILÃO tem por objetivo a compra de Energia Elétrica, convencional, durante períodos específicos definidos neste EDITAL, no Ambiente de Contratação Livre – ACL
Quando
O dia todo (Sexta)
Detalhes do evento
O presente processo de LEILÃO tem por objetivo a compra de Energia Elétrica, convencional, durante períodos específicos definidos neste EDITAL, no Ambiente de Contratação Livre – ACL
Detalhes do evento
O presente processo de LEILÃO tem por objetivo a compra de Energia Elétrica, convencional, durante períodos específicos definidos neste EDITAL, no Ambiente de Contratação Livre – ACL
Quando
O dia todo (Sexta)
9abrO dia todoAudiência Pública Aneel nº 006/2021 – Sessão Presencial
Detalhes do evento
Objeto Obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Energisa Nova Friburgo – Distribuidora de Energia S.A. – ENF, a vigorar a partir de 22 de
Detalhes do evento
Objeto
Obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Energisa Nova Friburgo – Distribuidora de Energia S.A. – ENF, a vigorar a partir de 22 de junho de 2021, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2022 a 2026.
Quando
O dia todo (Sexta)
9abrO dia todoLeilão de Compra – América Energia S.A. – Nº 05/2021Realização
Detalhes do evento
O LEILÃO DE COMPRA será realizado de forma a assegurar publicidade, transparência e igualdade de acesso aos interessados em ofertar energia elétrica ao COMPRADOR, conforme legislação aplicável ao setor elétrico brasileiro,
Detalhes do evento
O LEILÃO DE COMPRA será realizado de forma a assegurar publicidade, transparência e igualdade de acesso aos interessados em ofertar energia elétrica ao COMPRADOR, conforme legislação aplicável ao setor elétrico brasileiro, em especial o contido na Lei 9.074, de 7 de julho de 1995, na Lei 9.648, de 27 de maio de 1998, na Lei 10.438, de 26 de abril de 2002, na Lei 10.848, de 15 de março de 2004, no Decreto 2.655, de 2 de julho de 1998, no Decreto 5.163, de 30 de julho de 2004 e nas Resoluções da ANEEL.
Quando
O dia todo (Sexta)
9abrO dia todoAudiência Pública Aneel nº 006/2021 – Período de Contribuição
Detalhes do evento
Objeto Obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Energisa Nova Friburgo – Distribuidora de Energia S.A. – ENF, a vigorar a partir de 22 de
Detalhes do evento
Objeto
Obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Energisa Nova Friburgo – Distribuidora de Energia S.A. – ENF, a vigorar a partir de 22 de junho de 2021, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2022 a 2026.
Quando
O dia todo (Sexta)
Detalhes do evento
O LEILÃO DE COMPRA será realizado de forma a assegurar publicidade, transparência e igualdade de acesso aos interessados em ofertar energia elétrica ao COMPRADOR, conforme legislação aplicável ao setor elétrico
Detalhes do evento
O LEILÃO DE COMPRA será realizado de forma a assegurar publicidade, transparência e igualdade de acesso aos interessados em ofertar energia elétrica ao COMPRADOR, conforme legislação aplicável ao setor elétrico brasileiro, em especial o contido na Lei 9.074, de 7 de julho de 1995, na Lei 9.648, de 27 de maio de 1998, na Lei 10.438, de 26 de abril de 2002, na Lei 10.848, de 15 de março de 2004, no Decreto 2.655, de 2 de julho de 1998, no Decreto 5.163, de 30 de julho de 2004 e nas Resoluções da ANEEL.
Quando
O dia todo (Sexta)
Detalhes do evento
O presente processo de LEILÃO tem por objetivo a compra de Energia Elétrica, convencional, durante períodos específicos definidos neste EDITAL, no Ambiente de Contratação Livre – ACL
Detalhes do evento
O presente processo de LEILÃO tem por objetivo a compra de Energia Elétrica, convencional, durante períodos específicos definidos neste EDITAL, no Ambiente de Contratação Livre – ACL
Quando
O dia todo (Sexta)
Detalhes do evento
Jirau Energia, sob razão social Energia Sustentável do Brasil S.A., concessionária da Usina Hidrelétrica Jirau, sociedade regularmente constituída, com sede no Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, na Avenida
Detalhes do evento
Jirau Energia, sob razão social Energia Sustentável do Brasil S.A., concessionária da Usina Hidrelétrica Jirau, sociedade regularmente constituída, com sede no Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Wilson, nº 203, sala 2904 CEP: 20.030-021, inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.029.666/0001-47, torna público o presente edital que estabelece as regras para o LEILÃO de Compra de ENERGIA elétrica no Ambiente de
Contratação Livre (ACL), que será realizado por meio eletrônico.
Quando
O dia todo (Sexta)
9abrO dia todoLeilão de Compra – Sinop Energia – Nº 002/2021Realização 15:00
Detalhes do evento
O presente processo de LEILÃO tem por objetivo a compra de Energia Elétrica, convencional, durante períodos específicos definidos neste EDITAL, no Ambiente de Contratação Livre – ACL
Detalhes do evento
O presente processo de LEILÃO tem por objetivo a compra de Energia Elétrica, convencional, durante períodos específicos definidos neste EDITAL, no Ambiente de Contratação Livre – ACL
Quando
O dia todo (Sexta)
Detalhes do evento
O presente processo de LEILÃO tem por objetivo a compra de Energia Elétrica, convencional, durante períodos específicos definidos neste EDITAL, no Ambiente de Contratação Livre – ACL
Detalhes do evento
O presente processo de LEILÃO tem por objetivo a compra de Energia Elétrica, convencional, durante períodos específicos definidos neste EDITAL, no Ambiente de Contratação Livre – ACL
Quando
O dia todo (Sexta)
Detalhes do evento
O LEILÃO DE COMPRA será realizado de forma a assegurar publicidade, transparência e igualdade de acesso aos interessados em ofertar energia elétrica ao COMPRADOR, conforme legislação aplicável ao setor elétrico brasileiro,
Detalhes do evento
O LEILÃO DE COMPRA será realizado de forma a assegurar publicidade, transparência e igualdade de acesso aos interessados em ofertar energia elétrica ao COMPRADOR, conforme legislação aplicável ao setor elétrico brasileiro, em especial o contido na Lei 9.074, de 7 de julho de 1995, na Lei 9.648, de 27 de maio de 1998, na Lei 10.438, de 26 de abril de 2002, na Lei 10.848, de 15 de março de 2004, no Decreto 2.655, de 2 de julho de 1998, no Decreto 5.163, de 30 de julho de 2004 e nas Resoluções da ANEEL.
Quando
O dia todo (Sexta)
Detalhes do evento
O presente processo de LEILÃO tem por objetivo estabelecer as regras para o leilão de CESSÃO DE CERTIFICADOS DE ENERGIA RENOVÁVEL – I - REC, que será realizado por meio eletrônico.
Detalhes do evento
O presente processo de LEILÃO tem por objetivo estabelecer as regras para o leilão de CESSÃO DE CERTIFICADOS DE ENERGIA RENOVÁVEL – I – REC, que será realizado por meio eletrônico.
Quando
O dia todo (Sexta)
Detalhes do evento
O LEILÃO DE COMPRA será realizado de forma a assegurar publicidade, transparência e igualdade de acesso aos interessados em ofertar energia elétrica ao COMPRADOR, conforme legislação aplicável ao setor elétrico brasileiro,
Detalhes do evento
O LEILÃO DE COMPRA será realizado de forma a assegurar publicidade, transparência e igualdade de acesso aos interessados em ofertar energia elétrica ao COMPRADOR, conforme legislação aplicável ao setor elétrico brasileiro, em especial o contido na Lei 9.074, de 7 de julho de 1995, na Lei 9.648, de 27 de maio de 1998, na Lei 10.438, de 26 de abril de 2002, na Lei 10.848, de 15 de março de 2004, no Decreto 2.655, de 2 de julho de 1998, no Decreto 5.163, de 30 de julho de 2004 e nas Resoluções da ANEEL.
Quando
O dia todo (Sexta)
Detalhes do evento
O LEILÃO DE COMPRA será realizado de forma a assegurar publicidade, transparência e igualdade de acesso aos interessados em ofertar energia elétrica ao COMPRADOR, conforme legislação aplicável ao setor elétrico
Detalhes do evento
O LEILÃO DE COMPRA será realizado de forma a assegurar publicidade, transparência e igualdade de acesso aos interessados em ofertar energia elétrica ao COMPRADOR, conforme legislação aplicável ao setor elétrico brasileiro, em especial o contido na Lei 9.074, de 7 de julho de 1995, na Lei 9.648, de 27 de maio de 1998, na Lei 10.438, de 26 de abril de 2002, na Lei 10.848, de 15 de março de 2004, no Decreto 2.655, de 2 de julho de 1998, no Decreto 5.163, de 30 de julho de 2004 e nas Resoluções da ANEEL.
Quando
O dia todo (Sexta)
Detalhes do evento
Aquisição de energia e potência elétricas de agente vendedor nos sistemas isolados para os lotes compostos pelas localidades abaixo identificadas, por meio de soluções de suprimento, com início de suprimento
Detalhes do evento
Aquisição de energia e potência elétricas de agente vendedor nos sistemas isolados para os lotes compostos pelas localidades abaixo identificadas, por meio de soluções de suprimento, com início de suprimento em 1º de abril de 2023.
Quando
O dia todo (Sexta)
Detalhes do evento
O LEILÃO DE COMPRA será realizado de forma a assegurar publicidade, transparência e igualdade de acesso aos interessados em ofertar energia elétrica ao COMPRADOR, conforme legislação aplicável ao setor elétrico brasileiro,
Detalhes do evento
O LEILÃO DE COMPRA será realizado de forma a assegurar publicidade, transparência e igualdade de acesso aos interessados em ofertar energia elétrica ao COMPRADOR, conforme legislação aplicável ao setor elétrico brasileiro, em especial o contido na Lei 9.074, de 7 de julho de 1995, na Lei 9.648, de 27 de maio de 1998, na Lei 10.438, de 26 de abril de 2002, na Lei 10.848, de 15 de março de 2004, no Decreto 2.655, de 2 de julho de 1998, no Decreto 5.163, de 30 de julho de 2004 e nas Resoluções da ANEEL.
Quando
O dia todo (Sexta)
9abrO dia todoFórum CCD (Corrosion Control Documents)
Quando
O dia todo (Sexta)
Detalhes do evento
O presente processo de LEILÃO tem por objetivo a compra de Energia Elétrica, durante períodos específicos definidos neste EDITAL, no Ambiente de Contratação Livre – ACL.
Detalhes do evento
O presente processo de LEILÃO tem por objetivo a compra de Energia Elétrica, durante períodos específicos definidos neste EDITAL, no Ambiente de Contratação Livre – ACL.
Quando
O dia todo (Segunda)
12abrO dia todoCurso Regulatory Delivery em Português
Quando
O dia todo (Segunda)
12abrO dia todoAgenda do ministro – 12 de Abril de 2021
Detalhes do evento
15h00 Solenidade de transmissão do cargo de Comandante da Aeronáutica Base Aérea de Brasília Adicionar ao meu calendário
Detalhes do evento
Solenidade de transmissão do cargo de Comandante da Aeronáutica
Base Aérea de Brasília
Adicionar ao meu calendário
Quando
O dia todo (Segunda)
12abrO dia todoPalestra Economia, Política e Energia no Feminino
Quando
O dia todo (Segunda)
12abrO dia todoISO 55000 - Gestão de Ativos - Interpretação e Implementação - Abril
Quando
O dia todo (Segunda)
12abrO dia todoGestão de Recursos Hídricos, em Hidrelétricas
Quando
O dia todo (Segunda)
Detalhes do evento
O objetivo do LEILÃO é selecionar propostas de compra para os PRODUTOS ofertados pela CGT Eletrosul.
Detalhes do evento
O objetivo do LEILÃO é selecionar propostas de compra para os PRODUTOS ofertados pela CGT Eletrosul.
Quando
O dia todo (Segunda)
12abrO dia todoEstudo de Fluxo de Potência em Redes Elétricas (Teoria e Prática)
Quando
O dia todo (Segunda)
13abrO dia todo12ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da Aneel de 2021 – Pauta Disponível
Detalhes do evento
I. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL. Verificação do quórum. Aprovação da Ata da reunião anterior. Julgamento dos pedidos de preferência e sustentação oral. Chamamento dos processos pelo Secretário-Geral. Leitura do relatório pelo
Mais
Detalhes do evento
I. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL.
Verificação do quórum.
Aprovação da Ata da reunião anterior.
Julgamento dos pedidos de preferência e sustentação oral.
Chamamento dos processos pelo Secretário-Geral.
Leitura do relatório pelo Relator.
Apresentação Técnica.
Sustentação oral.
Pronunciamento do Procurador-Geral.
Leitura do voto do Relator.
Debate entre os diretores.
Apuração dos votos em ordem inversa de antiguidade.
Proclamação do resultado.
II. RELAÇÃO DOS ASSUNTOS RELATIVOS AOS AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.
1. Processo: 48500.004627/2020-87, 48500.006065/2020-14 Assunto: Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsídios e informações para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Energisa Sul Sudeste, a vigorar a partir de 12 de julho de 2021, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC para o período de 2022 a 2026. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD, Superintendência de Gestão Tarifária – SGT.
Diretor(a)-Relator(a): Sandoval de Araújo Feitosa Neto
2. Processo: 48500.000373/2019-94 Assunto: Pedidos de Reconsideração interpostos pelas empresas Norte Energia S.A., Energia Sustentável do Brasil S.A. – ESBR e Santo Antônio Energia S.A. – Saesa e pela Associação Brasileira de Energia Limpa – Abragel em face da Resolução Normativa n° 895/2020, que decidiu regulamentar o artigo 2º da Lei nº 14.052/2020, que incluiu os artigos 2º- A, 2º- B, 2º- C e 2º- D na Lei nº 13.203/2015, a fim de estabelecer novas condições para a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor(a)-Relator(a): Efrain Pereira da Cruz
Diretor Pedido Vista: Sandoval de Araújo Feitosa Neto
3. Processo: 48500.000439/2020-80, 48500.000633/2020-65, 48500.000632/2020-11, 48500.000631/2020-76, 48500.000559/2020-87, 48500.000451/2020-94, 48500.005514/2020-07 Assunto: Autorização para a Sertão Brasil Energia Solar Eireli implantar e explorar, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, as Centrais Geradoras Fotovoltaicas – UFVs Sertão Solar Barreiras XV a XXI, localizadas no município de Barreiras, estado da Bahia, e outras providências Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor(a)-Relator(a): Sandoval de Araújo Feitosa Neto
4. Processo: 27100.002945/1989-53 Assunto: Alteração do regime de exploração da parcela pertencente à Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S.A. na Usina Hidrelétrica – UHE Guaporé, de Autoprodução – AP para Produção Independente de Energia – PIE. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor(a)-Relator(a): Hélvio Neves Guerra
5. Processo: 48500.000352/2017-15, 48500.004140/2013-75 Assunto: Requerimento Administrativo interposto pela Argentum Energia SPE Ltda. com vistas ao reconhecimento de excludente de responsabilidade pelo descumprimento do cronograma de implantação da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Clairto Zonta, localizada no município de Rio Branco do Ivaí, estado do Paraná. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG, Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG.
Diretor(a)-Relator(a): Hélvio Neves Guerra
6. Processo: 48500.004688/2020-44 Assunto: Requerimento Administrativo interposto pela Linhas de Energia do Sertão Transmissora S.A. – Lest com vistas ao reconhecimento de excludente de responsabilidade, por motivo de força maior, devido à pandemia Covid-19 durante a antecipação de cronograma pretendida para entrada em operação comercial das instalações de transmissão previstas no Contrato de Concessão nº 33/2017. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor(a)-Relator(a): Sandoval de Araújo Feitosa Neto
BLOCO DA PAUTA
Os itens de 7 a 28 serão deliberados em bloco, conforme o art. 12 da Norma de Organização ANEEL nº 18, revisada pela Resolução Normativa nº 698/2015
7. Processo: 48500.005039/2020-61 Assunto: Alteração de data contratual de reajuste e de revisão tarifária da Nova Palma Energia Ltda. e prorrogação do prazo de vigência das tarifas de aplicação da concessionária. Área Responsável: Superintendência de Gestão Tarifária – SGT.
Diretor(a)-Relator(a): Elisa Bastos Silva
Minutas de voto e ato
8. Processo: 48500.006214/2020-37 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Usina de Energia Eólica Maria Helena S.A. em face do Auto de Infração nº 1.006/2018, lavrado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte – ARSEP, que aplicou a penalidade de multa em decorrência do descumprimento de cronograma de implantação da Central Geradora Eólica – EOL GE Maria Helena. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor(a)-Relator(a): Sandoval de Araújo Feitosa Neto
Minutas de voto e ato
9. Processo: 48500.003140/2019-43 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Enel Distribuição Goiás em face do Auto de Infração nº 2/2019, lavrado pela Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – AGR, que aplicou a penalidade de multa em decorrência do descumprimento dos procedimentos de distribuição de energia elétrica referentes aos anos de 2016 e 2017. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor(a)-Relator(a): Sandoval de Araújo Feitosa Neto
Minutas de voto e ato
10. Processo: 48500.004942/2019-71 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Brilhante Transmissora de Energia S.A. em face do Despacho nº 1.900/2020, emitido pela Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT, que negou provimento ao Requerimento Administrativo interposto pela Recorrente com vistas à homologação das datas de entrada em operação comercial das instalações contratadas, com efeito sobre o desconto da Parcela Variável por Atraso – PVA. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor(a)-Relator(a): Hélvio Neves Guerra
Minutas de voto e ato
11. Processo: 48500.003550/2020-28 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Amazonas Energia S.A. em face do Despacho nº 2.559/2020, emitido pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que trata das responsabilidades e períodos das pendências impeditivas de terceiro constantes nos Termos de Liberação emitidos pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS para a entrada em operação comercial das instalações na Subestação Silves outorgada à Manaus Transmissora pelo Contrato de Concessão nº 10/2008. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor(a)-Relator(a): Elisa Bastos Silva
Minutas de voto e ato
12. Processo: 48500.000754/2019-73, 48500.000643/2018-86 Assunto: Pedidos de Reconsideração em face das Resoluções Homologatórias nº 2.702/2020 e 2.705/2020, referentes à Revisão da Receita Anual Permitida – RAP dos Reforços e Melhorias autorizados para os contratos de concessão de transmissão de energia elétrica dos empreendimentos licitados com revisão prevista para 2018 e 2019. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor(a)-Relator(a): Elisa Bastos Silva
Minutas de voto e ato
13. Processo: 48500.000377/2021-97 Assunto: Pedido de Reconsideração, com pedido de efeito suspensivo, interposto pelo Deputado Federal Alan Rick Miranda em face da Resolução Homologatória nº 2.820/2020, que homologou o resultado da Revisão Tarifária Extraordinária, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD da Energisa Acre Distribuidora de Energia S.A. e deu outras providências. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor(a)-Relator(a): Elisa Bastos Silva
Minutas de voto e ato
14. Processo: 48500.000282/2019-59 Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica – CEEE-GT em face da Resolução Autorizativa nº 9.173/2020, que autorizou a Recorrente a implantar reforços em instalação de transmissão sob sua responsabilidade e estabeleceu os valores das correspondentes parcelas da Receita Anual Permitida – RAP. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor(a)-Relator(a): Efrain Pereira da Cruz
Minutas de voto e ato
15. Processo: 48500.001378/2020-78, 48500.001379/2020-12, 48500.001380/2020-47, 48500.001381/2020-91, 48500.001382/2020-36, 48500.001383/2020-81, 48500.001384/2020-25 Assunto: Pedido de Reconsideração, com pedido de efeito suspensivo, interposto pelas empresas Engie Solar Paracatu I Geração Centralizada SPE S.A., Engie Solar Paracatu II Geração Centralizada SPE S.A., Engie Solar Paracatu III Geração Centralizada SPE S.A. e Engie Solar Paracatu IV Geração Centralizada SPE S.A., em face das Resoluções Autorizativas nº 9.276/2020, 9.277/2020, 9.278/2020, 9.279/2020, 9.280/2020, 9.281/2020 e 9.282/2020. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor(a)-Relator(a): Sandoval de Araújo Feitosa Neto
Minutas de voto e ato
16. Processo: 48500.001596/2020-11 Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Go Energy Comercializadora de Energia Ltda. em face do Despacho nº 1.506/2020, que negou provimento ao Pedido de Medida Cautelar interposto pela Recorrente no sentido de não aprovar a solicitação de recontabilização do mês de junho de 2019 para consideração do Contrato Camerge – CP nº 0016/2019, e de não suspender os Termos de Notificação nº 1416/2019, 1599/2019 e 1742/2019 aplicados em desfavor do agente pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor(a)-Relator(a): Elisa Bastos Silva
Minutas de voto e ato
17. Processo: 48500.002939/2016-70 Assunto: Agravo interposto pela ATE XVI Transmissora de Energia S.A. em face do Despacho nº 2.804/2020, que não conheceu do Requerimento Administrativo interposto pela Agravante em face do Despacho nº 2.549/2020. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor(a)-Relator(a): André Pepitone da Nóbrega
Minutas de voto e ato
18. Processo: 48500.001674/2016-92, 48500.000926/2019-17 Assunto: Requerimentos Administrativos interpostos pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS em face (i) do Despacho nº 3.455/2020, que negou provimento ao Recurso Administrativo interposto pelo Requerente em face do Despacho nº 505/2019, emitido pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF; e (ii) em face do Despacho nº 3.492/2020, que deu provimento parcial ao Recurso Administrativo interposto pela Requerente em face do Auto de Infração nº 1/2019, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor(a)-Relator(a): Elisa Bastos Silva
Minutas de voto e ato
19. Processo: 48500.002651/2020-81 Assunto: Pedido de Medida Cautelar interposto pela Miracema Transmissora de Energia Elétrica S.A. com vistas à suspensão da aplicação de desconto de Parcela Variável por Atraso na Entrada em Operação – PVA, referente a Funções Transmissão – FT pertencentes ao Contrato de Concessão nº 17/2016. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor(a)-Relator(a): Elisa Bastos Silva
Minutas de voto e ato
20. Processo: 48500.000449/2021-04, 48500.000450/2021-21 Assunto: Autorização para a Voltalia Energia do Brasil Ltda. implantar e explorar, sob regime de Produção Independente de Energia Elétrica, as Centrais Geradoras Fotovoltaicas – UFVs Solar Serra do Mel III e IV, localizadas no município de Serra do Mel, estado do Rio Grande do Norte, e outras providências. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor(a)-Relator(a): Hélvio Neves Guerra
Minutas de voto e ato
21. Processo: 48500.001663/2011-06 Assunto: Alteração do regime de exploração da Usina Termelétrica – UTE NG Bioenergia I, localizada no município de Paraúna, estado de Goiás. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor(a)-Relator(a): Sandoval de Araújo Feitosa Neto
Minutas de voto e ato
22. Processo: 48100.002396/1995-90 Assunto: Revogação da autorização para implantar e explorar a Pequena Central Hidrelétrica – PCH Faxinal I, outorgada à Centrais Elétricas Salto dos Dardanelos S.A., localizada no município de Aripuanã, estado de Mato Grosso. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor(a)-Relator(a): Sandoval de Araújo Feitosa Neto
Minutas de voto e ato
23. Processo: 48500.001210/2021-43 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Enel Distribuição Goiás, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição 69 kV Goianésia – Barro Alto II, localizada nos municípios de Goianésia e Barro Alto, estado de Goiás. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor(a)-Relator(a): Hélvio Neves Guerra
Minutas de voto e ato
24. Processo: 48500.001346/2021-53 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Cooperativa Energética Cocal – Coopercocal, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição 69 kV Siderópolis ESUL – Cocal do Sul, localizada nos municípios de Siderópolis e Cocal do Sul, estado de Santa Catarina. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor(a)-Relator(a): Efrain Pereira da Cruz
Minutas de voto e ato
25. Processo: 48500.001377/2021-12 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., das áreas de terra necessária à passagem da Linha de Distribuição 138 kV Juruti RB – Juruti, localizada no município de Juruti, estado do Pará. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor(a)-Relator(a): Hélvio Neves Guerra
Minutas de voto e ato
26. Processo: 48500.000416/2020-75 Assunto: Alteração, a pedido, do Anexo da Resolução Autorizativa nº 8.561/2020, que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia Piratininga de Força e Luz – CPFL Piratininga, as áreas de terra necessária à implantação da Subestação Itupeva 2, localizada no estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor(a)-Relator(a): Elisa Bastos Silva
Minutas de voto e ato
27. Processo: 48500.001098/2020-60 Assunto: Alteração, a pedido, da Resolução Autorizativa nº 8.644/2020, que declarou de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da SPE Cherobim Energia S.A., as áreas de terra necessárias à passagem do trecho de linha de transmissão que perfaz o seccionamento da Linha de Distribuição 138 kV Palmeira – Lapa, na Subestação PCH Lucia Cherobim, localizada no estado do Paraná, e revogação dos arts. 1º e 3º da Resolução Autorizativa nº 9.414/2020. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor(a)-Relator(a): Efrain Pereira da Cruz
Minutas de voto e ato
28. Processo: 48500.001396/2021-31 Assunto: Estabelecimento de parcela adicional de Receita Anual Permitida – RAP referente à operação e manutenção de instalações de transmissão sob responsabilidade da MEZ 5 Energia Ltda. durante o período de implantação do empreendimento objeto do Contrato de Concessão nº 3/2021. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor(a)-Relator(a): Sandoval de Araújo Feitosa Neto
Minutas de voto e ato
Quando
O dia todo (Terça)
13abrO dia todoLeilão de Compra – Chesf – Nº 02/2021Data considerada de assinatura do CCVE
Detalhes do evento
O presente processo de LEILÃO tem por objetivo a compra de Energia Elétrica, durante períodos específicos definidos neste EDITAL, no Ambiente de Contratação Livre – ACL.
Detalhes do evento
O presente processo de LEILÃO tem por objetivo a compra de Energia Elétrica, durante períodos específicos definidos neste EDITAL, no Ambiente de Contratação Livre – ACL.
Quando
O dia todo (Terça)
13abrO dia todo1189ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração da CCEE – Pauta Disponível
Detalhes do evento
Assuntos: 1. Adesão de agentes; Relator: Marcelo Luís Loureiro dos Santos 2. Nomeação de relator para o Procedimento de Desligamento por Descumprimento de Obrigação do agente Bio Energias Renováveis Ltda. (RENOVAVEIS); Relator: Rui Guilherme Altieri
Mais
Detalhes do evento
Assuntos:
1. Adesão de agentes;
Relator: Marcelo Luís Loureiro dos Santos
2. Nomeação de relator para o Procedimento de Desligamento por Descumprimento de Obrigação do
agente Bio Energias Renováveis Ltda. (RENOVAVEIS);
Relator: Rui Guilherme Altieri Silva
3. Procedimento de Desligamento por Descumprimento de Obrigações – Monitoramento de agentes –
(i) Relator Marcelo Luís Loureiro dos Santos – agentes: Elster Medição de Energia Ltda. (ELSTER RS)
e Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre (ST CASA PORTO ALEGRE); (ii) relator
Marco Antonio de Paiva Delgado – agentes: Amazon Mix Eireli (AMAZON MIX), Diguinho Indústria e
Comércio de Fraldas Ltda. (DIGUINHO FRALDAS), Elring Klinger do Brasil Ltda. (ELRING), Suominen
Brasil Indústria e Comércio de Não-Tecidos Ltda. (SUOMINEN BRASIL); (iii) Relatora Roseane de
Albuquerque Santos – agente: Citrus Juice Eireli (CITRUS JUICE); e (iv) Relatora Talita de Oliveira
Porto – agentes: Asset Atividades Hoteleiras Ltda. (ASSET), Delp Engenharia Mecânica S/A (DELP),
Ecovital – Central de Gerenciamento Ambiental S.A. (ECOVITAL), Guabi Nutrição e Saúde Animal
Ltda. (GUABI), e Pandurata Alimentos Ltda. (PANDITAPEGIC);
4. Procedimento de Desligamento por Descumprimento de Obrigação do agente Kilimplast
Transformação e Comércio de Plásticos Eireli (KILIMPLAST);
Relator: Marcelo Luís Loureiro dos Santos
5. Procedimento de Desligamento por Descumprimento de Obrigação do agente Arte Trigo Industrial
Ltda. (ARTE TRIGO);
Relator: Marco Antonio de Paiva Delgado
6. Procedimento de Desligamento por Descumprimento de Obrigação do agente Bprex Plásticos do
Brasil Ltda. (BPREX PLAST);
Relator: Marco Antonio de Paiva Delgado
7. Procedimento de Desligamento por Descumprimento de Obrigação do agente Distribuidora de
Embalagens Rio Minas Eireli (DIST RIO MINAS CE);
Relator: Marco Antonio de Paiva Delgado
SGC
8. Procedimento de Desligamento por Descumprimento de Obrigação do agente Itapet Embalagens
Eireli (ITAPET);
Relator: Marco Antonio de Paiva Delgado
9. Procedimento de Desligamento por Descumprimento de Obrigação do agente Madero Indústria e
Comércio S.A. (MADERO);
Relator: Marco Antonio de Paiva Delgado
10. Procedimento de Desligamento por Descumprimento de Obrigação do agente PLASC – Plásticos
Santa Catarina Ltda. (PLASC);
Relator: Marco Antonio de Paiva Delgado
11. Procedimento de Desligamento por Descumprimento de Obrigação do agente Petro Rio
Comercializadora de Energia Ltda. (PETRO RIO COM);
Relatora: Roseane de Albuquerque Santos
12. Procedimento de Desligamento por Descumprimento de Obrigação do agente Serrana Indústria de
Bebidas Ltda. (SERRANA INDUSTRIA);
Relatora: Roseane de Albuquerque Santos
13. Procedimento de Desligamento por Descumprimento de Obrigação do agente Cinemark Brasil S.A.
(CINEMARK);
Relatora: Talita de Oliveira Porto
14. Procedimento de Desligamento por Descumprimento de Obrigação do agente Indupel Indústria de
Móveis Eireli (INDUPEL);
Relatora: Talita de Oliveira Porto
15. Procedimento de Desligamento por Descumprimento de Obrigação do agente Gics Indústria,
Comércio e Serviços S.A. (UTE GALVANI);
Relatora: Talita de Oliveira Porto
16. Processo de Recontabilização nº 4078, referente ao agente Elektro Redes S.A. (ELEKTRO);
Relator: Marco Antonio de Paiva Delgado
17. Processo de Recontabilização nº 3284, referente ao agente Companhia de Geração e Transmissão
de Energia Elétrica do Sul do Brasil – Eletrobrás CGT (CGTESUL) e Distribuidoras comprometidas com
o 1º Leilão de Energia Nova;
Relatora: Roseane de Albuquerque Santos
18. Processo de Recontabilização nº 4048, referente aos agentes Celg Distribuição S.A. – CELG D (CELG)
e Minerva S.A. (MINERVA BARRET);
Relatora: Roseane de Albuquerque Santos
19. Processo de Recontabilização nº 4056, referente ao agente Biosev S.A. (BIOSEV SA);
Relatora: Roseane de Albuquerque Santos
20. Processo de Recontabilização nº 4059, referente ao agente Energisa Mato Grosso – Distribuidora de
Energia S.A. (ENERGISA MT);
Relatora: Roseane de Albuquerque Santos
SGC
21. Processo de Recontabilização nº 4072, referente aos agentes Focus Energia Ltda (FOCUS) e Fusim
Indústria e Comércio de Metais Ltda. (FUSIM);
Relatora: Roseane de Albuquerque Santos
22. Processo de Recontabilização nº 4070, referente aos agentes Enecel Energia, Comercialização e
Consultoria Energética Eireli (ENECEL) e Cemig Distribuição S.A (CEMIG DISTRIB);
Relatora: Talita de Oliveira Porto
23. Contestação do agente CERP – Energetica Rio Pinheiros Ltda. (CERP) referente ao Termo de
Notificação nº CCEE00788/2021 – Penalidade de medição;
Relator: Marco Antonio de Paiva Delgado
24. Contestação do agente Novelis do Brasil Ltda. (NOVELIS) referente ao Termo de Notificação nº
CCEE00792/2021 – Penalidade de medição;
Relatora: Roseane de Albuquerque Santos
25. Contestação do agente Brookfield Energia Renovável S.A. (BROOKFIELD) referente aos Termos de
Notificação nºs CCEE03681/2020, CCEE03682/2020, CCEE03683/2020, CCEE03684/2020,
CCEE03685/2020, CCEE03686/2020, CCEE03687/2020, CCEE03688/2020, CCEE03689/2020,
CCEE03690/2020, CCEE03691/2020, CCEE03692/2020, CCEE03693/2020, e CCEE03694/2020;
Relatora: Roseane de Albuquerque Santos
26. Contestação do agente Da Mata S.A. – Açucar e Álcool (DA MATA I5) referente aos Termos de
Notificação nºs CCEE00787/2021, CCEE00790/2021, e CCEE00794/2021 – Penalidade de medição;
Relatora: Talita de Oliveira Porto
27. Contestação do agente Texmedical Tecelagem e Alvejamento Eireli (TEXMEDICAL) referente ao
Termo de Notificação nº CCEE00536/2021;
Relatora: Talita de Oliveira Porto
28. Aprovação de Ajustes em Módulos do CliqCCEE;
Relator: Marco Antonio de Paiva Delgado
29. Aprovação da Reemissão do Relatório de Asseguração do Caderno de Regras – CliqCCEE 11.0;
Relator: Marco Antonio de Paiva Delgado
30. Sorteio de matérias; e
31. Outros assuntos de interesse da associação.
São Paulo, 08 de abril de 2021
Rui Guilherme Altieri Silva
Presidente do Conselho de Administração
Quando
O dia todo (Terça)
Quando
O dia todo (Terça)
13abrO dia todoTrilha do Gás & Energia - Perspectivas para as Produções Locais de Gás Natural
Quando
O dia todo (Terça)
13abr - 14O dia todoFórum Iluminação Pública e Cidades Inteligentes
Quando
abril 13 (Terça) - 14 (Quarta)
Detalhes do evento
O presente processo de LEILÃO tem por objetivo a compra de Energia Elétrica, durante períodos específicos definidos neste EDITAL, no Ambiente de Contratação Livre – ACL.
Detalhes do evento
O presente processo de LEILÃO tem por objetivo a compra de Energia Elétrica, durante períodos específicos definidos neste EDITAL, no Ambiente de Contratação Livre – ACL.
Quando
O dia todo (Terça)
Detalhes do evento
O presente processo de LEILÃO tem por objetivo a compra de Energia Elétrica, durante períodos específicos definidos neste EDITAL, no Ambiente de Contratação Livre – ACL.
Detalhes do evento
O presente processo de LEILÃO tem por objetivo a compra de Energia Elétrica, durante períodos específicos definidos neste EDITAL, no Ambiente de Contratação Livre – ACL.
Quando
O dia todo (Terça)
Detalhes do evento
O presente processo de LEILÃO tem por objetivo a compra de Energia Elétrica, durante períodos específicos definidos neste EDITAL, no Ambiente de Contratação Livre – ACL.
Detalhes do evento
O presente processo de LEILÃO tem por objetivo a compra de Energia Elétrica, durante períodos específicos definidos neste EDITAL, no Ambiente de Contratação Livre – ACL.
Quando
O dia todo (Terça)
Detalhes do evento
O presente processo de LEILÃO tem por objetivo a compra de Energia Elétrica, durante períodos específicos definidos neste EDITAL, no Ambiente de Contratação Livre – ACL.
Detalhes do evento
O presente processo de LEILÃO tem por objetivo a compra de Energia Elétrica, durante períodos específicos definidos neste EDITAL, no Ambiente de Contratação Livre – ACL.
Quando
O dia todo (Terça)
13abrO dia todoLeilão de Compra – Chesf – Nº 02/2021Realização 15:00
Detalhes do evento
O presente processo de LEILÃO tem por objetivo a compra de Energia Elétrica, durante períodos específicos definidos neste EDITAL, no Ambiente de Contratação Livre – ACL.
Detalhes do evento
O presente processo de LEILÃO tem por objetivo a compra de Energia Elétrica, durante períodos específicos definidos neste EDITAL, no Ambiente de Contratação Livre – ACL.
Quando
O dia todo (Terça)
Detalhes do evento
O presente processo de LEILÃO tem por objetivo a compra de Energia Elétrica, durante períodos específicos definidos neste EDITAL, no Ambiente de Contratação Livre – ACL.
Detalhes do evento
O presente processo de LEILÃO tem por objetivo a compra de Energia Elétrica, durante períodos específicos definidos neste EDITAL, no Ambiente de Contratação Livre – ACL.
Quando
O dia todo (Terça)
Detalhes do evento
O presente processo de LEILÃO tem por objetivo a compra de Energia Elétrica, durante períodos específicos definidos neste EDITAL, no Ambiente de Contratação Livre – ACL.
Detalhes do evento
O presente processo de LEILÃO tem por objetivo a compra de Energia Elétrica, durante períodos específicos definidos neste EDITAL, no Ambiente de Contratação Livre – ACL.
Quando
O dia todo (Terça)
13abrO dia todoAgenda do ministro – 13 de Abril de 2021
Detalhes do evento
11h00 Brazil Conference Videoconferência Adicionar ao meu calendário 15h00 Ministro Luiz Eduardo Ramos - Casa Civil Palácio do Planalto Adicionar ao meu calendário
Detalhes do evento
11h00
Brazil Conference
Videoconferência
Adicionar ao meu calendário
15h00
Ministro Luiz Eduardo Ramos – Casa Civil
Palácio do Planalto
Adicionar ao meu calendário
Quando
O dia todo (Terça)
Detalhes do evento
O presente Edital estabelece as regras para a CHAMADA PÚBLICA de Compra e de Venda de Energia Elétrica (“CHAMADA PÚBLICA”) no Ambiente de Contratação Livre (“ACL”), realizado pela NORTE ENERGIA
Detalhes do evento
O presente Edital estabelece as regras para a CHAMADA PÚBLICA de Compra e de Venda de Energia Elétrica (“CHAMADA PÚBLICA”) no Ambiente de Contratação Livre (“ACL”), realizado pela NORTE ENERGIA S.A. (“Norte Energia”), concessionária de uso de bem público para geração de energia elétrica, com sede na Cidade de Brasília,
no Distrito Federal, Q SEPS 702/902, Andar 3, Bloco B, Conjunto B, Edifício General Alencastro, CEP 70390-025, inscrita no CNPJ sob nº 12.300.288/0001-07, a ser realizado na forma deste Edital.
Quando
O dia todo (Quarta)
Detalhes do evento
Jirau Energia, sob razão social Energia Sustentável do Brasil S.A., concessionária da Usina Hidrelétrica Jirau, sociedade regularmente constituída, com sede no Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, na Avenida
Detalhes do evento
Jirau Energia, sob razão social Energia Sustentável do Brasil S.A., concessionária da Usina Hidrelétrica Jirau, sociedade regularmente constituída, com sede no Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Wilson, nº 203, sala 2904 CEP: 20.030-021, inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.029.666/0001-47, torna público o presente edital que estabelece as regras para o LEILÃO de Compra de ENERGIA elétrica no Ambiente de
Contratação Livre (ACL), que será realizado por meio eletrônico.
Quando
O dia todo (Quarta)
Detalhes do evento
Jirau Energia, sob razão social Energia Sustentável do Brasil S.A., concessionária da Usina Hidrelétrica Jirau, sociedade regularmente constituída, com sede no Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, na Avenida
Detalhes do evento
Jirau Energia, sob razão social Energia Sustentável do Brasil S.A., concessionária da Usina Hidrelétrica Jirau, sociedade regularmente constituída, com sede no Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Wilson, nº 203, sala 2904 CEP: 20.030-021, inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.029.666/0001-47, torna público o presente edital que estabelece as regras para o LEILÃO de Compra de ENERGIA elétrica no Ambiente de
Contratação Livre (ACL), que será realizado por meio eletrônico.
Quando
O dia todo (Quarta)
14abrO dia todoEstudo e Cálculo de Curto Circuito em Redes e Aplicações (Teoria e Prática)
Quando
O dia todo (Quarta)
Detalhes do evento
O presente edital visa estabelecer as regras para realização do leilão eletrônico para compra de energia elétrica de curto prazo, no Ambiente de Contratação Livre (ACL), energia proveniente de fonte
Mais
Detalhes do evento
O presente edital visa estabelecer as regras para realização do leilão eletrônico para compra de energia elétrica de curto prazo, no Ambiente de Contratação Livre (ACL), energia proveniente de fonte convencional, certame este promovido pela CEB Lajeado S/A, produtor independente de energia, com sede na SIA Setor de Áreas Públicas s/n, Lote “C” Guará/DF , inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.677.638/0001-50 , doravante denominada “CEB Lajeado”, leilão será realizado em ambiente eletrônico, destinado aos agentes da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) que tenham disponibilidade de energia para venda, e que venham a se tornar vencedores do presente processo, respeitado os princípios de publicidade, transparência e igualdade de acesso.
Quando
O dia todo (Quarta)
15abr - 16O dia todo1º Workshop Promar 2021
Quando
abril 15 (Quinta) - 16 (Sexta)
15abrO dia todoWebinar sobre energia digital: conectando sistemas de energia automatizados à loT
Quando
O dia todo (Quinta)
15abrO dia todoEcom Talks - Oportunidades para o Varejo no Mercado Livre de Energia
Quando
O dia todo (Quinta)
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Jirau Energia, sob razão social Energia Sustentável do Brasil S.A., concessionária da Usina Hidrelétrica Jirau, sociedade regularmente constituída, com sede no Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, na Avenida
Detalhes do evento
Jirau Energia, sob razão social Energia Sustentável do Brasil S.A., concessionária da Usina Hidrelétrica Jirau, sociedade regularmente constituída, com sede no Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Wilson, nº 203, sala 2904 CEP: 20.030-021, inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.029.666/0001-47, torna público o presente edital que estabelece as regras para o LEILÃO de Compra de ENERGIA elétrica no Ambiente de
Contratação Livre (ACL), que será realizado por meio eletrônico.
Quando
O dia todo (Quinta)
15abrO dia todoLeilão de Compra - Jirau Energia - Nº 02/2021Realização 15:00
Detalhes do evento
Jirau Energia, sob razão social Energia Sustentável do Brasil S.A., concessionária da Usina Hidrelétrica Jirau, sociedade regularmente constituída, com sede no Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, na Avenida
Detalhes do evento
Jirau Energia, sob razão social Energia Sustentável do Brasil S.A., concessionária da Usina Hidrelétrica Jirau, sociedade regularmente constituída, com sede no Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Wilson, nº 203, sala 2904 CEP: 20.030-021, inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.029.666/0001-47, torna público o presente edital que estabelece as regras para o LEILÃO de Compra de ENERGIA elétrica no Ambiente de
Contratação Livre (ACL), que será realizado por meio eletrônico.
Quando
O dia todo (Quinta)
Detalhes do evento
Jirau Energia, sob razão social Energia Sustentável do Brasil S.A., concessionária da Usina Hidrelétrica Jirau, sociedade regularmente constituída, com sede no Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, na Avenida
Detalhes do evento
Jirau Energia, sob razão social Energia Sustentável do Brasil S.A., concessionária da Usina Hidrelétrica Jirau, sociedade regularmente constituída, com sede no Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Wilson, nº 203, sala 2904 CEP: 20.030-021, inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.029.666/0001-47, torna público o presente edital que estabelece as regras para o LEILÃO de Compra de ENERGIA elétrica no Ambiente de
Contratação Livre (ACL), que será realizado por meio eletrônico.
Quando
O dia todo (Quinta)
Detalhes do evento
Jirau Energia, sob razão social Energia Sustentável do Brasil S.A., concessionária da Usina Hidrelétrica Jirau, sociedade regularmente constituída, com sede no Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, na Avenida
Detalhes do evento
Jirau Energia, sob razão social Energia Sustentável do Brasil S.A., concessionária da Usina Hidrelétrica Jirau, sociedade regularmente constituída, com sede no Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Wilson, nº 203, sala 2904 CEP: 20.030-021, inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.029.666/0001-47, torna público o presente edital que estabelece as regras para o LEILÃO de Compra de ENERGIA elétrica no Ambiente de
Contratação Livre (ACL), que será realizado por meio eletrônico.
Quando
O dia todo (Quinta)
Detalhes do evento
O presente processo de LEILÃO tem por objetivo a compra de Energia Elétrica, durante períodos específicos definidos neste EDITAL, no Ambiente de Contratação Livre – ACL.
Detalhes do evento
O presente processo de LEILÃO tem por objetivo a compra de Energia Elétrica, durante períodos específicos definidos neste EDITAL, no Ambiente de Contratação Livre – ACL.
Quando
O dia todo (Sexta)
Detalhes do evento
O presente processo de LEILÃO tem por objetivo a compra de Energia Elétrica, convencional, durante períodos específicos definidos neste EDITAL, no Ambiente de Contratação Livre – ACL
Detalhes do evento
O presente processo de LEILÃO tem por objetivo a compra de Energia Elétrica, convencional, durante períodos específicos definidos neste EDITAL, no Ambiente de Contratação Livre – ACL
Quando
O dia todo (Sexta)
Detalhes do evento
Aquisição de energia e potência elétricas de agente vendedor nos sistemas isolados para os lotes compostos pelas localidades abaixo identificadas, por meio de soluções de suprimento, com início de suprimento
Detalhes do evento
Aquisição de energia e potência elétricas de agente vendedor nos sistemas isolados para os lotes compostos pelas localidades abaixo identificadas, por meio de soluções de suprimento, com início de suprimento em 1º de abril de 2023.
Quando
O dia todo (Sexta)
Detalhes do evento
O presente Edital estabelece as regras para a CHAMADA PÚBLICA de Compra e de Venda de Energia Elétrica (“CHAMADA PÚBLICA”) no Ambiente de Contratação Livre (“ACL”), realizado pela NORTE ENERGIA
Detalhes do evento
O presente Edital estabelece as regras para a CHAMADA PÚBLICA de Compra e de Venda de Energia Elétrica (“CHAMADA PÚBLICA”) no Ambiente de Contratação Livre (“ACL”), realizado pela NORTE ENERGIA S.A. (“Norte Energia”), concessionária de uso de bem público para geração de energia elétrica, com sede na Cidade de Brasília,
no Distrito Federal, Q SEPS 702/902, Andar 3, Bloco B, Conjunto B, Edifício General Alencastro, CEP 70390-025, inscrita no CNPJ sob nº 12.300.288/0001-07, a ser realizado na forma deste Edital.
Quando
O dia todo (Segunda)
Detalhes do evento
Aquisição de energia e potência elétricas de agente vendedor nos sistemas isolados para os lotes compostos pelas localidades abaixo identificadas, por meio de soluções de suprimento, com início de suprimento
Detalhes do evento
Aquisição de energia e potência elétricas de agente vendedor nos sistemas isolados para os lotes compostos pelas localidades abaixo identificadas, por meio de soluções de suprimento, com início de suprimento em 1º de abril de 2023.
Quando
O dia todo (Terça)
Detalhes do evento
A SANTO ANTÔNIO ENERGIA S.A., sociedade regularmente constituída, com sede em Avenida Dra. Ruth Cardoso, número 4.777, 6º andar, Jardim Universidade de Pinheiros, estado de São Paulo – SP, CEP: 05.477-000, inscrita
Mais
Detalhes do evento
A SANTO ANTÔNIO ENERGIA S.A., sociedade regularmente constituída, com sede em Avenida Dra. Ruth Cardoso, número 4.777, 6º andar, Jardim Universidade de Pinheiros, estado de São Paulo – SP, CEP: 05.477-000, inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.391.823/0001-60, representada nos termos do seu Estatuto Social, torna público o presente EDITAL DO LEILÃO DE COMPRA DE ENERGIA ELÉTRICA INCENTIVADA Nº 01/2021 (“EDITAL”) que
estabelece as regras para o Leilão de Compra de Energia Elétrica Incentivada no Ambiente de Contratação Livre – ACL (“LEILÃO”) proveniente de fonte incentivada com, no mínimo, 50% de desconto na Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) ou Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD), conforme regulamentação vigente, oriunda exclusivamente de empreendimentos de fonte eólica e de fonte solar, e que será realizado por meio
eletrônico.
Quando
O dia todo (Terça)
Detalhes do evento
O objetivo do LEILÃO é selecionar propostas de compra para os PRODUTOS ofertados pela CGT Eletrosul.
Detalhes do evento
O objetivo do LEILÃO é selecionar propostas de compra para os PRODUTOS ofertados pela CGT Eletrosul.
Quando
O dia todo (Terça)
Detalhes do evento
Aquisição de energia e potência elétricas de agente vendedor nos sistemas isolados para os lotes compostos pelas localidades abaixo identificadas, por meio de soluções de suprimento, com início de suprimento
Detalhes do evento
Aquisição de energia e potência elétricas de agente vendedor nos sistemas isolados para os lotes compostos pelas localidades abaixo identificadas, por meio de soluções de suprimento, com início de suprimento em 1º de abril de 2023.
Quando
O dia todo (Terça)
Detalhes do evento
Jirau Energia, sob razão social Energia Sustentável do Brasil S.A., concessionária da Usina Hidrelétrica Jirau, sociedade regularmente constituída, com sede no Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, na
Detalhes do evento
Jirau Energia, sob razão social Energia Sustentável do Brasil S.A., concessionária da Usina Hidrelétrica Jirau, sociedade regularmente constituída, com sede no Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Wilson, nº 203, sala 2904 CEP: 20.030-021, inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.029.666/0001-47, torna público o presente edital que estabelece as regras para o LEILÃO de Compra de ENERGIA elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL), que será realizado por meio eletrônico.
Quando
O dia todo (Quarta)
Detalhes do evento
O presente Edital estabelece as regras para a CHAMADA PÚBLICA de Compra e de Venda de Energia Elétrica (“CHAMADA PÚBLICA”) no Ambiente de Contratação Livre (“ACL”), realizado pela NORTE ENERGIA
Detalhes do evento
O presente Edital estabelece as regras para a CHAMADA PÚBLICA de Compra e de Venda de Energia Elétrica (“CHAMADA PÚBLICA”) no Ambiente de Contratação Livre (“ACL”), realizado pela NORTE ENERGIA S.A. (“Norte Energia”), concessionária de uso de bem público para geração de energia elétrica, com sede na Cidade de Brasília,
no Distrito Federal, Q SEPS 702/902, Andar 3, Bloco B, Conjunto B, Edifício General Alencastro, CEP 70390-025, inscrita no CNPJ sob nº 12.300.288/0001-07, a ser realizado na forma deste Edital.
Quando
O dia todo (Quarta)
Detalhes do evento
Será objeto do LEILÃO a venda de energia elétrica de FONTE INCENTIVADA i5 e de FONTE CONVENCIONAL.
Detalhes do evento
Será objeto do LEILÃO a venda de energia elétrica de FONTE INCENTIVADA i5 e de FONTE CONVENCIONAL.
Quando
O dia todo (Quinta)
Detalhes do evento
Jirau Energia, sob razão social Energia Sustentável do Brasil S.A., concessionária da Usina Hidrelétrica Jirau, sociedade regularmente constituída, com sede no Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, na
Detalhes do evento
Jirau Energia, sob razão social Energia Sustentável do Brasil S.A., concessionária da Usina Hidrelétrica Jirau, sociedade regularmente constituída, com sede no Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Wilson, nº 203, sala 2904 CEP: 20.030-021, inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.029.666/0001-47, torna público o presente edital que estabelece as regras para o LEILÃO de Compra de ENERGIA elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL), que será realizado por meio eletrônico.
Quando
O dia todo (Quinta)
22abrO dia todoAudiência Pública Aneel nº 008/2021 – Sessão Presencial
Detalhes do evento
Objeto Obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Companhia Campolarguense de Energia - COCEL, a vigorar a partir de 29 de junho de 2021, e
Mais
Detalhes do evento
Objeto
Obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Companhia Campolarguense de Energia – COCEL, a vigorar a partir de 29 de junho de 2021, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2022 a 2026.
ATENÇÃO: Os interessados (as) em fazer exposição oral durante a audiência devem encaminhar os seus vídeos até as 12h do dia 21 de abril de 2021, seguindo as orientações indicadas na seção “Documentos disponibilizados”.
Quando
O dia todo (Quinta)
22abrO dia todoLeilão – Sistemas Isolados – Nº 001/2021Prazo para impugnação do Edital
Detalhes do evento
Aquisição de energia e potência elétricas de agente vendedor nos sistemas isolados para os lotes compostos pelas localidades abaixo identificadas, por meio de soluções de suprimento, com início de suprimento
Detalhes do evento
Aquisição de energia e potência elétricas de agente vendedor nos sistemas isolados para os lotes compostos pelas localidades abaixo identificadas, por meio de soluções de suprimento, com início de suprimento em 1º de abril de 2023.
Quando
O dia todo (Quinta)
22abrO dia todoAudiência Pública Aneel nº 008/2021 – Período de Contribuição
Detalhes do evento
Objeto Obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Companhia Campolarguense de Energia - COCEL, a vigorar a partir de 29 de junho de 2021, e
Mais
Detalhes do evento
Objeto
Obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Companhia Campolarguense de Energia – COCEL, a vigorar a partir de 29 de junho de 2021, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2022 a 2026.
ATENÇÃO: Os interessados (as) em fazer exposição oral durante a audiência devem encaminhar os seus vídeos até as 12h do dia 21 de abril de 2021, seguindo as orientações indicadas na seção “Documentos disponibilizados”.
Quando
O dia todo (Quinta)
22abrO dia todoLeilão – Sistemas Isolados – Nº 001/2021Treinamento da sistemática 22 e 23/04/2021
Detalhes do evento
Aquisição de energia e potência elétricas de agente vendedor nos sistemas isolados para os lotes compostos pelas localidades abaixo identificadas, por meio de soluções de suprimento, com início de suprimento
Detalhes do evento
Aquisição de energia e potência elétricas de agente vendedor nos sistemas isolados para os lotes compostos pelas localidades abaixo identificadas, por meio de soluções de suprimento, com início de suprimento em 1º de abril de 2023.
Quando
O dia todo (Quinta)
23abrO dia todoAudiência Pública Aneel nº 007/2021 – Período de Contribuição
Detalhes do evento
Objeto Obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Copel Distribuição S/A - COPELDIS, a vigorar a partir de 24 de junho de 2021, e definição
Mais
Detalhes do evento
Objeto
Obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Copel Distribuição S/A – COPELDIS, a vigorar a partir de 24 de junho de 2021, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2022 a 2026.
ATENÇÃO: Os interessados (as) em fazer exposição oral durante a audiência devem encaminhar os seus vídeos até as 12h do dia 22 de abril de 2021, seguindo as orientações indicadas na seção “Documentos disponibilizados”.
Quando
O dia todo (Sexta)
23abrO dia todoAudiência Pública Aneel nº 007/2021 – Sessão Presencial
Detalhes do evento
Obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Copel Distribuição S/A - COPELDIS, a vigorar a partir de 24 de junho de 2021, e definição
Mais
Detalhes do evento
Obter subsídios para o aprimoramento da proposta referente à Revisão Tarifária Periódica da Copel Distribuição S/A – COPELDIS, a vigorar a partir de 24 de junho de 2021, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2022 a 2026.
ATENÇÃO: Os interessados (as) em fazer exposição oral durante a audiência devem encaminhar os seus vídeos até as 12h do dia 22 de abril de 2021, seguindo as orientações indicadas na seção “Documentos disponibilizados”.
Quando
O dia todo (Sexta)
Detalhes do evento
Compra de energia elétrica e lastro de fonte incentivada especial com 50% de desconto na TUSD/TUST, proveniente de EMPREENDIMENTOS de fontes solar e/ou eólica, pela COPEL MERCADO LIVRE, nos submercados Sudeste/Centro-Oeste,
Detalhes do evento
Compra de energia elétrica e lastro de fonte incentivada especial com 50% de desconto na TUSD/TUST, proveniente de EMPREENDIMENTOS de fontes solar e/ou eólica, pela COPEL MERCADO LIVRE, nos submercados Sudeste/Centro-Oeste, Sul e Nordeste, conforme Tabela de Características dos Produtos e Etapas da Chamada Pública (Anexo I do Edital), no âmbito do Ambiente de Contratação Livre – ACL.
Quando
O dia todo (Sexta)
Detalhes do evento
O presente processo de LEILÃO tem por objetivo a compra de Energia Elétrica, durante períodos específicos definidos neste EDITAL, no Ambiente de Contratação Livre – ACL.
Detalhes do evento
O presente processo de LEILÃO tem por objetivo a compra de Energia Elétrica, durante períodos específicos definidos neste EDITAL, no Ambiente de Contratação Livre – ACL.
Quando
O dia todo (Sexta)
Detalhes do evento
O LEILÃO DE COMPRA será realizado de forma a assegurar publicidade, transparência e igualdade de acesso aos interessados em ofertar energia elétrica ao COMPRADOR, conforme legislação aplicável ao setor elétrico
Detalhes do evento
O LEILÃO DE COMPRA será realizado de forma a assegurar publicidade, transparência e igualdade de acesso aos interessados em ofertar energia elétrica ao COMPRADOR, conforme legislação aplicável ao setor elétrico brasileiro, em especial o contido na Lei 9.074, de 7 de julho de 1995, na Lei 9.648, de 27 de maio de 1998, na Lei 10.438, de 26 de abril de 2002, na Lei 10.848, de 15 de março de 2004, no Decreto 2.655, de 2 de julho de 1998, no Decreto 5.163, de 30 de julho de 2004 e nas Resoluções da ANEEL.
Quando
O dia todo (Sexta)
Detalhes do evento
O LEILÃO DE COMPRA será realizado de forma a assegurar publicidade, transparência e igualdade de acesso aos interessados em ofertar energia elétrica ao COMPRADOR, conforme legislação aplicável ao setor elétrico brasileiro, em especial
Detalhes do evento
O LEILÃO DE COMPRA será realizado de forma a assegurar publicidade, transparência e igualdade de acesso aos interessados em ofertar energia elétrica ao COMPRADOR, conforme legislação aplicável ao setor elétrico brasileiro, em especial o contido na Lei 9.074, de 7 de julho de 1995, na Lei 9.648, de 27 de maio de 1998, na Lei 10.438, de 26 de abril de 2002, na Lei 10.848, de 15 de março de 2004, no Decreto 2.655, de 2 de julho de 1998, no Decreto 5.163, de 30 de julho de 2004 e nas Resoluções da ANEEL.
Quando
O dia todo (Sexta)
Detalhes do evento
O presente processo de LEILÃO tem por objetivo a compra de Energia Elétrica, convencional, durante períodos específicos definidos neste EDITAL, no Ambiente de Contratação Livre – ACL
Detalhes do evento
O presente processo de LEILÃO tem por objetivo a compra de Energia Elétrica, convencional, durante períodos específicos definidos neste EDITAL, no Ambiente de Contratação Livre – ACL
Quando
O dia todo (Sexta)
Detalhes do evento
O LEILÃO DE COMPRA será realizado de forma a assegurar publicidade, transparência e igualdade de acesso aos interessados em ofertar energia elétrica ao COMPRADOR, conforme legislação aplicável ao setor elétrico brasileiro,
Detalhes do evento
O LEILÃO DE COMPRA será realizado de forma a assegurar publicidade, transparência e igualdade de acesso aos interessados em ofertar energia elétrica ao COMPRADOR, conforme legislação aplicável ao setor elétrico brasileiro, em especial o contido na Lei 9.074, de 7 de julho de 1995, na Lei 9.648, de 27 de maio de 1998, na Lei 10.438, de 26 de abril de 2002, na Lei 10.848, de 15 de março de 2004, no Decreto 2.655, de 2 de julho de 1998, no Decreto 5.163, de 30 de julho de 2004 e nas Resoluções da ANEEL.
Quando
O dia todo (Sexta)
Detalhes do evento
O objetivo do LEILÃO é selecionar propostas de compra de energia elétrica convencional e incentivada para os PRODUTOS ofertados pela CGT Eletrosul.
Detalhes do evento
O objetivo do LEILÃO é selecionar propostas de compra de energia elétrica convencional e incentivada para os PRODUTOS ofertados pela CGT Eletrosul.
Quando
O dia todo (Sexta)
Detalhes do evento
Jirau Energia, sob razão social Energia Sustentável do Brasil S.A., concessionária da Usina Hidrelétrica Jirau, sociedade regularmente constituída, com sede no Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, na Avenida
Detalhes do evento
Jirau Energia, sob razão social Energia Sustentável do Brasil S.A., concessionária da Usina Hidrelétrica Jirau, sociedade regularmente constituída, com sede no Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Wilson, nº 203, sala 2904 CEP: 20.030-021, inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.029.666/0001-47, torna público o presente edital que estabelece as regras para o LEILÃO de Compra de ENERGIA elétrica no Ambiente de
Contratação Livre (ACL), que será realizado por meio eletrônico.
Quando
O dia todo (Sexta)
26abrO dia todoLicenciamento Ambientel Ambiental ao Setor Elétrico
Quando
O dia todo (Segunda)
26abrO dia todoMercado Livre de Energia
Quando
O dia todo (Segunda)
26abr - 27O dia todoAgenda Setorial 2021
Quando
abril 26 (Segunda) - 27 (Terça)
Quando
O dia todo (Segunda)
27abrO dia todoLeilão – Sistemas Isolados – Nº 001/2021Simulação do Leilão
Detalhes do evento
Aquisição de energia e potência elétricas de agente vendedor nos sistemas isolados para os lotes compostos pelas localidades abaixo identificadas, por meio de soluções de suprimento, com início de suprimento
Detalhes do evento
Aquisição de energia e potência elétricas de agente vendedor nos sistemas isolados para os lotes compostos pelas localidades abaixo identificadas, por meio de soluções de suprimento, com início de suprimento em 1º de abril de 2023.
Quando
O dia todo (Terça)
Quando
O dia todo (Terça)
27abrO dia todoLeilão – Sistemas Isolados – Nº 001/2021Prazo para decisão sobre impugnação do Edital
Detalhes do evento
Aquisição de energia e potência elétricas de agente vendedor nos sistemas isolados para os lotes compostos pelas localidades abaixo identificadas, por meio de soluções de suprimento, com início de suprimento
Detalhes do evento
Aquisição de energia e potência elétricas de agente vendedor nos sistemas isolados para os lotes compostos pelas localidades abaixo identificadas, por meio de soluções de suprimento, com início de suprimento em 1º de abril de 2023.
Quando
O dia todo (Terça)