Yuri Schmitke e Claudio Girardi, advogados,
A incompetência da Aneel para transferir as DITs para as concessionárias de distribuição
A partir da edição da Lei nº 10.848/2004, a competência passou a ser exclusiva do Poder Concedente, neste caso, da União Federal
19 de outubro de 2015, às 15h19
Tempo de leitura: 10 minutos
Olá, esse é um conteúdo exclusivo destinado aos nossos assinantes
Cadastre-se GRATUITAMENTE ou faça seu LOGIN e tenha acesso:
Até 5 conteúdos
fechados por mês
fechados por mês
Ficar por dentro dos cursos e
eventos do CanalEnergia
eventos do CanalEnergia
Receber nossas newsletters e
mantenha-se informado
sobre o setor de energia.
mantenha-se informado
sobre o setor de energia.
Notícias abertas CanalEnergia
ou
Já sou cadastrado,
Entenda melhor o assunto
-
Negócios e EmpresasNeoenergia anuncia uso de transformadores PVT para alimentação de SE
21 de novembro de 2024 -
DistribuiçãoAneel aprova redução de 16,71% nas tarifas do DMED
19 de novembro de 2024 -
GeraçãoAneel libera para início de operação comercial e em teste mais de 140 MW
19 de novembro de 2024 -
DistribuiçãoTarifa da CEEE Equatorial terá aumento de 4,67%
19 de novembro de 2024
Últimas Notícias
-
ExpansãoMME anuncia leilão e aporte de R$ 372 mi para sistemas isolados
21 de novembro de 2024 -
Consumidor
V.tal firma parceria com Atlas Renewable e Atiaia para energia renovável
21 de novembro de 2024 -
LegislativoIndústria afirma que há pressões para piorar relatório do Paten
21 de novembro de 2024 -
Negócios e Empresas
Neoenergia anuncia uso de transformadores PVT para alimentação de SE
21 de novembro de 2024