Urias Martiniano G. Neto, advogado,
Sócio do Regulatório de Energia Elétrica do escritório Tomanik Pompeu Sociedade de Advogados
As principais disposições da Medida Provisória nº 814, de 28/12/2017
Em 29.12.2017, foi publicada a Medida Provisória nº 814, de 28.12.2017 (“MP nº 814/2017”), cujo objetivo foi alterar a (i) Lei nº 12.111, de 09.12.2009[1]; e (ii) Lei nº 10.438, de 26.04.2002[2], bem como (iii) revogar o § 1º do art. 31 da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004. Registre-se que, nos termos do […]
08 de janeiro de 2018, às 14h30
Tempo de leitura:
Olá, esse é um conteúdo exclusivo destinado aos nossos assinantes
Cadastre-se GRATUITAMENTE ou faça seu LOGIN e tenha acesso:
Até 5 conteúdos
fechados por mês
fechados por mês
Ficar por dentro dos cursos e
eventos do CanalEnergia
eventos do CanalEnergia
Receber nossas newsletters e
mantenha-se informado
sobre o setor de energia.
mantenha-se informado
sobre o setor de energia.
Notícias abertas CanalEnergia
ou
Já sou cadastrado,
Entenda melhor o assunto
-
ExecutivoAção no STF não pretende rever privatização da Eletrobras, afirma Silveira
08 de maio de 2023 -
GeraçãoAcionistas indicam nomes após renúncia coletiva no conselho da Eletrobras
20 de junho de 2022 -
Empresas
BNDES adia audiência pública da Eletrobras para 2022
20 de dezembro de 2021 -
EmpresasAssista ao CanalEnergia Live de 13/7 (vídeo)
13 de julho de 2021
Últimas Notícias
-
Expansão
Recuo no LRCAP é necessário, mas setor vê atraso como um risco real para o SIN
04 de abril de 2025 -
GeraçãoEmbrapii firma acordo para trazer ganhos operacionais à Engie Brasil
04 de abril de 2025 -
ComercializaçãoSTJ valida poder sancionador da CCEE
04 de abril de 2025 -
GeraçãoCarga em abril deve crescer 1,7%, diz ONS
04 de abril de 2025
