Urias Martiniano G. Neto, advogado,
Sócio do Regulatório de Energia Elétrica do escritório Tomanik Martiniano Sociedade de Advogados
A ilegalidade da incidência do ICMS na parcela da Subvenção da CDE
Além da impossibilidade de incidência do tributo, a interpretação apresentada pelo Estado criaria uma bitributação, cuja vedação é notória na legislação
17 de outubro de 2018, às 10h
Tempo de leitura:
Olá, esse é um conteúdo exclusivo destinado aos nossos assinantes
Cadastre-se GRATUITAMENTE ou faça seu LOGIN e tenha acesso:
Até 5 conteúdos
fechados por mês
fechados por mês
Ficar por dentro dos cursos e
eventos do CanalEnergia
eventos do CanalEnergia
Receber nossas newsletters e
mantenha-se informado
sobre o setor de energia.
mantenha-se informado
sobre o setor de energia.
Notícias abertas CanalEnergia
ou
Já sou cadastrado,
Tags:
Entenda melhor o assunto
-
PolíticaQuotas da CDE e Proinfa para transmissoras tem valores atualizados pela Aneel
21 de março de 2025 -
Consumidor“CDE é a mãe de todos os subsídios”, aponta Helder Sousa, da TR Soluções
13 de março de 2025 -
PolíticaCDE e Proinfa para transmissoras tem valores atualizados
25 de fevereiro de 2025 -
Política
Aneel fixa novos valores da CDE e Proinfa para transmissoras
24 de janeiro de 2025
Últimas Notícias
-
Eólica
Casa dos Ventos instala LiDAR de nacele em parque eólico
07 de abril de 2025 -
ExpansãoRenováveis atingem 69% da matriz elétrica na América Latina e Caribe
07 de abril de 2025 -
EmpresasPro Energia expande atuação para três regiões do país
07 de abril de 2025 -
GeraçãoOperação em teste soma 63,6 MW liberados
07 de abril de 2025