Urias Martiniano G. Neto, advogado,
Sócio do Regulatório de Energia Elétrica do escritório Tomanik Martiniano Sociedade de Advogados
Governo Federal publica decreto que trata da criação da conta para enfrentamento da Pandemia do Coronavírus
É essencial destacar que a Medida Provisória nº 950/2020 versa sobre as medidas temporárias emergenciais destinadas ao setor elétrico para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6/2020 e da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia de Coronavírus (COVID-19)
26 de maio de 2020, às 10h
Tempo de leitura: 7 minutos
Entenda melhor o assunto
-
ConsumidorFora de discussões sobre impactos nos reajustes, Aneel alerta sobre subsídios
09 de abril de 2026 -
LegislativoLei 15.299/2025: segurança pública, risco urbano e a descriminalização regulada da poda e corte de árvores
25 de fevereiro de 2026 -
Comercialização
Políticas públicas no Orçamento da União e nunca nas tarifas: a realidade é muito diferente
01 de dezembro de 2025 -
GeraçãoCI do Senado aprova projeto que limita preço da energia de Itaipu
26 de novembro de 2025
Últimas Notícias
-
DistribuiçãoAneel aprova revisão da Copel com aumento médio de 20,51%
23 de junho de 2026 -
DistribuiçãoLight deixa RJ após aumento de capital de R$ 1,24 bi
23 de junho de 2026 -
EmpresasBrasil pode atrair até US$ 800 bi com transição energética, aponta estudo
23 de junho de 2026 -
ExpansãoTransmissão trava avanço dos data centers no Brasil
23 de junho de 2026