Thiago Riccio e Marcela Assis, advogados,
Sócio e advogada da equipe de Direito Público e Regulatório do Freitas Ferraz Capuruço Braichi Riccio Advogados
O mercado secundário de compra e venda de pareceres de acesso de GD acabou?
Seja como for, até a entrada em vigor do Marco Legal da GD (Lei federal nº 14.300/22) não existia uma regra geral e abstrata que tratasse do tema.
11 de agosto de 2022, às 10h
Tempo de leitura:
Olá, esse é um conteúdo exclusivo destinado aos nossos assinantes
Cadastre-se GRATUITAMENTE ou faça seu LOGIN e tenha acesso:
Até 5 conteúdos
fechados por mês
fechados por mês
Ficar por dentro dos cursos e
eventos do CanalEnergia
eventos do CanalEnergia
Receber nossas newsletters e
mantenha-se informado
sobre o setor de energia.
mantenha-se informado
sobre o setor de energia.
Notícias abertas CanalEnergia
ou
Já sou cadastrado,
Entenda melhor o assunto
-
DistribuiçãoAneel mantém multa de R$ 4,9 milhões à Equatorial Alagoas
17 de abril de 2025 -
GeraçãoAneel nega excludente de responsabilidade da UTE Marlim Azul
16 de abril de 2025 -
ExecutivoMME reconhece solução de acesso para data center em SP
16 de abril de 2025 -
ExpansãoAneel pode reduzir consulta do edital do LRCAP, se alterações não forem expressivas
15 de abril de 2025
Últimas Notícias
-
Geração
SE/CO tem crescimento de 0,1 p.p e opera com 68,7% da capacidade
17 de abril de 2025 -
Distribuição
Aneel mantém multa de R$ 4,9 milhões à Equatorial Alagoas
17 de abril de 2025 -
ExecutivoComitê do FONTE divulga resultado do processo seletivo público
17 de abril de 2025 -
EmpresasRestrição do bipolo Xingu faz geração da Eneva cair no primeiro trimestre
17 de abril de 2025