Urias Martiniano G. Neto, advogado,
Sócio do Regulatório de Energia Elétrica do escritório Tomanik Martiniano Sociedade de Advogados
Justiça reconhece ilegalidade do ICMS na Subvenção da CDE com base na Lei Complementar nº 194, de 2022
A subvenção não deve ser confundida com o pagamento indireto da tarifa de energia suportada pelos consumidores, via Fundo da CDE.
04 de outubro de 2022, às 10h
Tempo de leitura: 7 minutos
Olá, esse é um conteúdo exclusivo destinado aos nossos assinantes
Cadastre-se GRATUITAMENTE ou faça seu LOGIN e tenha acesso:
Até 5 conteúdos
fechados por mês
fechados por mês
Ficar por dentro dos cursos e
eventos do CanalEnergia
eventos do CanalEnergia
Receber nossas newsletters e
mantenha-se informado
sobre o setor de energia.
mantenha-se informado
sobre o setor de energia.
Notícias abertas CanalEnergia
ou
Já sou cadastrado,
Entenda melhor o assunto
-
DistribuiçãoIPCA fica em 0,56% em outubro
08 de novembro de 2024 -
Distribuição
Energia elétrica sobe 5,29% e pressiona IPCA-15 de outubro
24 de outubro de 2024 -
ConsumidorProcura de clientes menores por autoprodução ganha força, afirmam especialistas
22 de outubro de 2024 -
DistribuiçãoAneel fixa bandeira vermelha no patamar 2 para outubro
27 de setembro de 2024
Últimas Notícias
-
DistribuiçãoPrêmio EDP nas Escolas 2024 anuncia vencedores
22 de novembro de 2024 -
ExpansãoMME anuncia leilão e aporte de R$ 372 mi para sistemas isolados
21 de novembro de 2024 -
Consumidor
V.tal firma parceria com Atlas Renewable e Atiaia para energia renovável
21 de novembro de 2024 -
LegislativoIndústria afirma que há pressões para piorar relatório do Paten
21 de novembro de 2024