Marvin Menezes e Rafaela Rocha, advogados,
Sócio e coordenadora da área de Energia do Terciotti, Andrade Gomes e Donato Advogados (TAGD)
Marco Legal da Micro e Minigeração Distribuída: um novo olhar sobre transferência de titularidade e veto à comercialização de pareceres de acesso
Desde que o Marco Legal da Micro e da Minigeração Distribuídas (Lei nº 14.300/2022) foi publicado, passou-se a considerar que a vedação à comercialização de pareceres de acesso, disposta no art. 6º, tem como forma de coação o impedimento a todo e qualquer tipo de transferência relacionado à unidade consumidora indicada no parecer de acesso, […]
13 de fevereiro de 2023, às 10h
Tempo de leitura: 7 minutos
Olá, esse é um conteúdo exclusivo destinado aos nossos assinantes
Cadastre-se GRATUITAMENTE ou faça seu LOGIN e tenha acesso:
Até 5 conteúdos
fechados por mês
fechados por mês
Ficar por dentro dos cursos e
eventos do CanalEnergia
eventos do CanalEnergia
Receber nossas newsletters e
mantenha-se informado
sobre o setor de energia.
mantenha-se informado
sobre o setor de energia.
Notícias abertas CanalEnergia
ou
Já sou cadastrado,
Entenda melhor o assunto
-
ComercializaçãoAthena Energia expande operações do mercado livre para SP e Centro-Oeste
19 de novembro de 2024 -
ConsumidorSolfácil aponta baixa no preço da energia solar no 3º trimestre
11 de novembro de 2024 -
DistribuiçãoCPFL Piratininga instalará sistema solar para clientes com UTI domiciliar
07 de novembro de 2024 -
EmpresasEDP adquire 16 usinas solares por R$ 218 milhões
06 de novembro de 2024
Últimas Notícias
-
Negócios e EmpresasCPFL inaugura projeto de microrredes com investimento de R$ 45 milhões
21 de novembro de 2024 -
Expansão
Mundo ainda teria 45 anos de recursos de petróleo e 60 de gás, diz Wood Mackenzie
21 de novembro de 2024 -
ConsumidorCusto final de importação de gás argentino ainda não está claro para indústria
21 de novembro de 2024 -
Finanças e RIAuren inicia seu primeiro programa de recompra de ações
21 de novembro de 2024