Urias Martiniano Garcia Neto,
sócio de Energia Elétrica do escritório Urias Martiniano Advogados
STJ afirma que a CCEE não possui atribuição para aplicar multas e penalidades aos agentes
Decisão poderá refletir em outros processos judiciais sobre o mesmo tema, bem como impactar os processos administrativos no âmbito da CCEE
18 de outubro de 2023, às 10h
Tempo de leitura: 6 minutos
Olá, esse é um conteúdo exclusivo destinado aos nossos assinantes
Cadastre-se GRATUITAMENTE ou faça seu LOGIN e tenha acesso:
Até 5 conteúdos
fechados por mês
fechados por mês
Ficar por dentro dos cursos e
eventos do CanalEnergia
eventos do CanalEnergia
Receber nossas newsletters e
mantenha-se informado
sobre o setor de energia.
mantenha-se informado
sobre o setor de energia.
Notícias abertas CanalEnergia
ou
Já sou cadastrado,
Tags:
Entenda melhor o assunto
-
ConsumidorConsumidores de energia enfrentam desafios de representatividade
22 de novembro de 2024 -
Geração
Aneel autoriza novo modelo Decomp e Newave para ONS e CCEE
22 de novembro de 2024 -
ComercializaçãoCCEE: relatório de monitoramento prudencial será enviado à Aneel ainda este mês
21 de novembro de 2024 -
PolíticaCCEE convocará AGE para adequar Estatuto Social
14 de novembro de 2024
Últimas Notícias
-
EmpresasCYMI BR adquire 100% do capital social da Cotesa Engenharia
22 de novembro de 2024 -
ExpansãoMME detalha lotes e novidades do leilão de sistemas isolados de 2025
22 de novembro de 2024 -
PolíticaAneel atualiza quotas da CDE e Proinfa para transmissoras
22 de novembro de 2024 -
Geração
Aneel autoriza novo modelo Decomp e Newave para ONS e CCEE
22 de novembro de 2024