Marvin Menezes e Rafaela Rocha,
Sócio e titular e coordenadora da área de Energia do TAGD Advogados
A questão da transferência de titularidade de unidade com micro ou minigeração distribuída: atualização relevante
No início do ano, abordamos aqui no CanalEnergia o tema da transferência de titularidade de unidade consumidora-geradora e sua relação com a vedação à comercialização de parecer de acesso no âmbito do Marco Legal da Microgeração e Minigeração Distribuídas (Lei n. 14.300/2022). Agora, diante da recente disponibilização de Nota Técnica da ANEEL que aborda o […]
15 de dezembro de 2023, às 10h
Tempo de leitura: 8 minutos
Olá, esse é um conteúdo exclusivo destinado aos nossos assinantes
Cadastre-se GRATUITAMENTE ou faça seu LOGIN e tenha acesso:
Até 5 conteúdos
fechados por mês
fechados por mês
Ficar por dentro dos cursos e
eventos do CanalEnergia
eventos do CanalEnergia
Receber nossas newsletters e
mantenha-se informado
sobre o setor de energia.
mantenha-se informado
sobre o setor de energia.
Notícias abertas CanalEnergia
ou
Já sou cadastrado,
Tags:
Entenda melhor o assunto
-
DistribuiçãoEquatorial questiona Aneel sobre disputas judiciais na renovação das concessões
14 de novembro de 2024 -
GeraçãoAneel vai concentrar envio e gestão das outorgas de geração em plataforma
13 de novembro de 2024 -
DistribuiçãoAneel abre tomada de subsídios para DEC e FEC da Amazonas Energia
11 de novembro de 2024 -
LegislativoDeputado protocola PEC que dá poder à Câmara para fiscalizar agências
11 de novembro de 2024
Últimas Notícias
-
ExpansãoMME anuncia leilão e aporte de R$ 372 mi para sistemas isolados
21 de novembro de 2024 -
Consumidor
V.tal firma parceria com Atlas Renewable e Atiaia para energia renovável
21 de novembro de 2024 -
LegislativoIndústria afirma que há pressões para piorar relatório do Paten
21 de novembro de 2024 -
Negócios e EmpresasNeoenergia anuncia uso de transformadores PVT para alimentação de SE
21 de novembro de 2024