Últimos / Política

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  Artigo - Política - Raphael Gomes e Bruno Crispim, advogados - 2 de abril de 2020

  Covid-19: O momento excepcional do setor elétrico e as lições aprendidas com a “Conta ACR”

  Nessa linha, a utilização de recursos vindos de Instituições Financeiras parece ser o melhor caminho

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  Artigo - Política - Yuri Schmitke A. B. Tisi e Gabriel Oliveira Cotta, advogados - 27 de março de 2020

  O impacto do Coronavírus nos contratos de compra e venda de energia elétrica

  O reconhecimento de força maior pode ensejar a repactuação dos contratos de compra e venda de energia elétrica

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  Artigo - Política - Tiago Lobão e Caio Cavalcante, advogados - 26 de março de 2020

  A Invocação das cláusulas contratuais de Força Maior é mesmo a solução para o setor elétrico?

  Diante destas novas diretrizes inúmeras empresas já se mobilizam e notificam os seus parceiros a respeito da impossibilidade de cumprimento dos contratos firmados, baseadas no artigo 393 do Código Civil, o qual reconhece o instituto da força maior.

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  Artigo - Política - Claudio J. D. Sales e Richard L. Hochstetler, do Instituto Acende Brasil - 25 de março de 2020

  O lastro e a energia para modernizar o setor elétrico

  Ao comercializar estes dois componentes separadamente, a decisão de investimento torna-se mais complicada, pois a viabilidade do empreendimento passa a depender de várias transações independentes

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  Artigo - Política - Raphael Gomes e Pedro Henrique Dante, advogados - 23 de março de 2020

  Impacto do Coronavírus no Mercado de Energia Solar. O surto de coronavírus pode ser considerado um evento de caso fortuito e força maior sob a lei brasileira?

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  Artigo - Política - Daniel Ribeiro do Valle, advogado - 19 de março de 2020

  COVID-19 e o setor elétrico: um dos possíveis impactos jurídico-regulatórios

  No que se refere ao Setor Elétrico e seus agentes, alguns impactos podem ser debatidos, mesmo dependendo de uma análise mais casuística e específica frente a um cenário mais definitivo

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  Artigo - Política - Olivia Garcia de Carvalho Freitas, advogada - 16 de março de 2020

  Utilização de terras rurais na exploração de energia solar e eólica

  Esta falta de regulação causa uma tremenda insegurança jurídica, seja às empresas seja aos proprietários, aumentando, muitas vezes, os custos e desestimulando, de certa forma, os investimentos, tão necessários para o cumprimento das metas energéticas

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  Artigo - Política - Urias Martiniano G. Neto, advogado - 9 de março de 2020

  Portaria define procedimentos e metodologias para revisão de Garantia Física de Usinas Solares

  O primeiro ponto importante a ser registrado é que os procedimentos e metodologias não se aplicam para as Usinas Solares Fotovoltaicas que comercializaram energia elétrica em Leilões de Energia de Reserva

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  Artigo - Política - Thaíssa Rodrigues, advogada - 5 de março de 2020

  Alternativas à judicialização do setor elétrico

  Desde a década de 90, em meio ao cenário de privatizações, já era perceptível o crescimento das ações judiciais que versavam sobre o setor elétrico, tendo adquirido maior intensidade e notoriedade a partir de 2013

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  Artigo - Política - Abel Holtz, consultor - 3 de março de 2020

  Assim é se lhe parece

  Também foi objeto de receptividade a locução quanto a necessidade do Paraguai conduzir esta negociação com bastante publicidade e objetividade tendo em vista as desencontradas notícias e opiniões que reverberam junto ao público já há algum tempo

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  Artigo - Política - Otávio Marshall, da Renobrax - 28 de fevereiro de 2020

  Modernização, simplificação e mercado livre

  Transformar o usuário cativo em cliente de energia, requer mudanças culturais no setor.

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  Artigo - Política - Ivo Leandro Dorileo, da SBPE - 20 de fevereiro de 2020

  Ex post dos ativos elétricos, novas fontes e etocracia

  No Brasil convivemos com um sistema hidro-termelétrico, caminhando para um diverso, com maior participação de novas fontes renováveis, com implicações severas dos pontos de vista operacional e regulatório, que está demandando aperfeiçoamento na estrutura de mercado

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  Artigo - Política - Rafael Janiques e Ana Beatriz Dias Sousa, advogados - 12 de fevereiro de 2020

  Qual o futuro do mercado de energia elétrica?

  Na mesma medida, a outra proposta ao futuro do setor é a irrefreável transição do mercado consumidor, que não se dá pela simples edição de leis (como muitos acreditam)

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  Artigo - Política - Olivia Garcia de Carvalho Freitas, advogada - 10 de fevereiro de 2020

  A nova lei do autoconsumo de energia renovável em Portugal

  Diversamente do que ocorre no Brasil, onde o excedente gerado pela unidade cria um crédito a ser utilizado nas contas de energia, em Portugal a energia gerada pela unidade, quando não totalmente consumida, pode ser vendida

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  Artigo - Política - Alessandra Campos Pereira, advogada - 6 de fevereiro de 2020

  A importância da sobrevivência dos subsídios para implementação da energia solar

  A geração de energia distribuída contribui para economia, proporciona avanços tecnológicos, cria consciência socioambiental e sustentabilidade

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