Últimos / Política

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  Artigo - Política - José Batista Soares Neto, advogado - 20 de maio de 2019

  A Sustentabilidade da (Micro e Mini) Geração Distribuída: uma análise das contribuições após a 1ª Fase da AP 001/2019

  No que se refere as contribuições apresentadas, destaca-se a distinção de classes entre os consumidores interessados na discussão, que se dividem em apoiadores e opositores da revisão em andamento

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  Artigo - Política - Efrain Cruz, da Aneel - 15 de maio de 2019

  Bandeira Tarifária: o termômetro do consumidor

  A principal finalidade do mecanismo é a de que, sendo necessária a aquisição de energia mais cara do que a prevista, dá-se um sinal ao mercado e ao consumidor, por meio das bandeiras

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  Artigo - Política - Marisete Dadald Pereira e Agnes M.A. da Costa, do MME - 14 de maio de 2019

  O que esperar da Modernização do Setor Elétrico?

  O workshop realizado no MME em 23 de abril, apresentando em grandes linhas os temas que necessariamente deverão ser visitados nos próximos dias pelo GT, trouxe a principal reflexão que deve estar por trás de todos os movimentos que se pretende avaliar e realizar

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  Artigo - Política - Yuri Schmitke Almeida Belchior, advogado - 9 de maio de 2019

  Avanços e perspectivas da Portaria Interministerial 274/2019 para a recuperação energética de resíduos sólidos urbanos no Brasil

  A Portaria Interministerial extraiu diversas informações da Portaria da Secretaria de Estado do Meio Ambiente SMA 079/2009 do Estado de São Paulo, que trata das condições para licenciamento e operação de atividade de tratamento térmico de RSU

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  Artigo - Política - Elisa Bastos, da Aneel - 8 de maio de 2019

  Chegou a hora de debater os limites de preços no mercado de energia

  Em 15 de maio de 2019, na FIESP em São Paulo (SP), será realizado um Workshop Internacional para discutir o tema e colher as visões dos agentes, previamente à abertura do processo formal de Audiência Pública

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  Artigo - Política - Tiago Lobão e Fillipe George Lambalot, advogados - 3 de maio de 2019

  Novos parâmetros devem equilibrar indenizações de casos de desapropriação

  Especialmente na área de servidão/desapropriação, é bastante comum o empreendedor se deparar com uma conta altíssima ao final do processo judicial, principalmente pela rubrica do juros compensatórios

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  Artigo - Política - Urias Martiniano G. Neto, advogado - 2 de maio de 2019

  Os efeitos da Medida Provisória nº 879/2019

  Segundo a exposição de Motivos da MP nº 879/2019, a alteração do artigo 13, da Lei nº 10.438/2002 visa garantir “a viabilidade da infraestrutura dutoviária, preservando o direito ao reembolso de CCC bem como permitindo ainda que o consumidor ou as empresas não venham a arcar com a ineficiência de uma infraestrutura parcialmente ociosa daqui para frente”

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  Artigo - Política - Joaquim Silva e Luna, de Itaipu - 26 de abril de 2019

  Uma data especial para Itaipu

  Mas, 46 anos depois do Tratado que originou esta usina, há ainda muitos desafios a superar

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  Artigo - Política - Abel Holtz, consultor - 24 de abril de 2019

  O que poderemos vir a esperar?

  Não se pode defender o que não é conhecido, isso acontece em todas as áreas da vida e, principalmente no ambiente do setor elétrico, a afirmativa é uma realidade inegável.

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  Artigo - Política - Naira Mamede, advogada - 22 de abril de 2019

  Implicações do compartilhamento de estruturas do setor elétrico

  A questão merece demasiada atenção quanto aos riscos e dificuldades de tal compartilhamento

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  Artigo - Política - Tiago Lobão e Valéria Rosa, advogados - 17 de abril de 2019

  A geração distribuída e a transição energética no acordo de Paris

  Embora tenhamos diversos caminhos diferentes que possibilitam a mitigação destas mudanças climáticas, a geração de energia por fontes renováveis e a busca por eficiência energética fornecem o caminho ideal para a redução da emissão de gases de efeito estufa na velocidade necessária

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  Artigo - Política - Clauber Leite e Marco Delgado - 15 de abril de 2019

  A cruzada dos subsídios cruzados!

  A recomendação foi pelo redirecionamento do ProGD para as demandas sociais e as de maior benefício ambiental, mas com a ressalva de que subsídios cruzados somente quando necessários, bancados de forma transparente pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e, mesmo assim, com sinal de eficiência

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  Artigo - Política - Guilherme Susteras, da Compartsol - 8 de abril de 2019

  Geração compartilhada: a modalidade esquecida de geração distribuída e que não recebe qualquer subsídio

  Ao se considerar a TUSD da geradora e os encargos de disponibilidade dos beneficiários da usina, o resultado é que cada 1 MW de geração compartilhada traz um benefício líquido positivo de R$ 9 milhões para todos os demais consumidores

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  Artigo - Política - Jean Albino, da Potencial Comercializadora - 2 de abril de 2019

  Até onde a vista alcança

  Propõe-se aqui que os CCEARs por quantidade sejam substituídos por contratos similares aos atuais contratos de energia de reserva

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  Artigo - Política - Urias Martiniano G. Neto, advogado - 1 de abril de 2019

  Crescem os conflitos bilaterais no Ambiente de Contratação Livre – (ACL)

  Registra-se que, no mês de março de 2019, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica operacionalizou 7 decisões judiciais determinando a Câmara que realize o registro dos montantes de energia elétrica em favor dos agentes compradores

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