Últimos / Política

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  Artigo - Política - Caio José O. Alves, Maria João C. P. Rolim, Clarissa Emanuela L. Lima, advogados - 17 de janeiro de 2022

  Repotenciação de usinas hidrelétricas: uma [re]discussão necessária.

  A adaptação às necessidades das mudanças climáticas ao modernizar um ativo hidrelétrico é avaliada internacionalmente como uma possibilidade e também aqui pode ser foco importante de políticas públicas específicas

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  Artigo - Política - Urias Martiniano Garcia Neto, advogado - 28 de dezembro de 2021

  As novas disposições da sistemática do recolhimento do ICMS no ACL em São Paulo

  É fundamental que os agentes setoriais, observem as disposições contidas no Decreto nº 66.373/2021, bem como regularizem suas operações para evitar eventuais sanções da SEFAZ

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  Artigo - Política - Luiza Sato, advogada - 22 de dezembro de 2021

  Segurança cibernética para o setor elétrico

  Com o aumento da digitalização do setor de energia, surgiram avanços e tendências tecnológicas relevantes para a presente discussão

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  Artigo - Política - Fernando Luiz Zancan, da ABCM - 20 de dezembro de 2021

  Em defesa do consumidor do Sistema Elétrico Brasileiro

  A manutenção da Usina Jorge Lacerda evitou um custo da ordem de R$10 bi ao longo dos últimos quinze anos

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  Artigo - Política - Mariana Ferreira Telles e Maria Fernanda Furtado, do Trench Rossi Watanabe - 15 de dezembro de 2021

  Geração termoelétrica, crise Hídrica e o papel do Estado na concessão de incentivos fiscais

  Ao regulamentar os incentivos – sob a designação de "tratamento tributário especial" – o Estado estimula a instalação de empresas ou consórcios de empresas dedicados a projetos de usinas de geração de energia elétrica no Estado

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  Artigo - Política - Hugo Nicolas Genoni, da Isa Cteep - 9 de dezembro de 2021

  Conectados pelo clima e no combate à corrupção

  Um dos aspectos mais urgentes que não devemos deixar de lado é entender que não podemos lutar contra a crise climática sem combater a corrupção

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  Artigo - Política - João Paulo Marçal, advogado - 8 de dezembro de 2021

  A legitimidade para propor ações de repetição de indébito tributário sobre o consumo de energia elétrica

  Diferentemente dos tributos que oneram o patrimônio do contribuinte, a exemplo do Imposto sobre a Renda, entre outros, no caso dos tributos indiretos encontramos duas espécies de contribuintes, que podem ser identificados sob a ótica jurídica ou econômica.

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  Artigo - Política - Claudio J. D. Sales e Patricia Guardabassi, do Acende Brasil - 1 de dezembro de 2021

  Fronteiras do Setor (Parte 3): Integrando os setores de gás e elétrico

  O atual momento, em que a regulação da nova lei do gás natural está sendo tratada, é conveniente para intensificar esse diálogo e promover uma integração harmoniosa entre os dois setores

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  Artigo - Política - Antônio Machado, Nivalde de Castro e André Alves, do Gesel/UFRJ - 30 de novembro de 2021

  Autoprodutores de energia elétrica: Tendências e perspectivas

  O produtor independente de energia e o autoprodutor de energia foram convocados a contribuir para a expansão da capacidade de oferta de energia elétrica através de empresas privadas, por sua conta e risco

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  Artigo - Política - Claudio J. D. Sales e Eduardo Müller Monteiro, do Acende Brasil - 25 de novembro de 2021

  Fronteiras do Setor (Parte 2): Coordenando a abertura de mercado de forma sustentável

  Entre os assuntos que foram abordados estão os movimentos legais e regulatórios que definem as fronteiras de abertura do mercado de energia elétrica no Brasil, a integração de recursos energéticos distribuídos e os novos papeis das distribuidoras.

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  Artigo - Política - Claudio J. D. Sales e Richard Hochstetler, do Acende Brasil - 24 de novembro de 2021

  Fronteiras do Setor (Parte 1): Aprimorando o mercado com inovação e segurança

  O desafio para a definição dos produtos, da perspectiva do planejamento da expansão, é um problema que surge, principalmente, em função da aleatoriedade da oferta das fontes renováveis

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  Artigo - Política - Ricardo Lima, do iCS - 22 de novembro de 2021

  Razão e sensibilidade

  A reestruturação promovida pelo Legislativo no contexto da capitalização da Eletrobras é problemática principalmente porque vai na contramão da necessidade de se preservar a competitividade da economia brasileira e buscar tarifas e preços módicos aos consumidores em geral

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  Artigo - Política - Raphael Gomes e Bruno Crispim, advogados - 9 de novembro de 2021

  Questões práticas sobre o fim dos descontos nas Tarifas de Uso dos Sistemas de Transmissão (TUST) e de Distribuição (TUSD)

  Embora a lei tenha previsto um regime de transição, na prática tem-se observado dúvidas sobre a interpretação e o alcance do regime de transição estabelecido no art. 4º da Lei nº 14.120/21, o que tem gerado certa insegurança jurídica entre os players do mercado.

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  Artigo - Política - Renata Lèbre La Rovere, Matheus Guerra, Lillian Monteath e Maurício Moszkovicz, do Gesel/UFRJ - 3 de novembro de 2021

  Incentivos tributários aos postos de carregamento de veículos elétricos: Questões para o debate no Brasil

  As políticas públicas referentes à mobilidade elétrica devem atuar tanto no plano da regulação quanto no plano dos instrumentos econômicos

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  Artigo - Política - Vitor Sarmento de Mello, advogado - 1 de novembro de 2021

  Prerrogativa das transmissoras quanto ao ajuste do cronograma de implantação dos empreendimentos

  ANEEL somente analisa as alegações de excludentes de responsabilidade após a efetiva entrada em operação dos empreendimentos, expondo indevidamente as concessionárias de transmissão que não deram causa aos atrasos

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