Últimos / Política

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  Artigo - Política - Fernando Luiz Zancan, da ABCM - 14 de outubro de 2021

  Lições do passado

  Do valor total da CDE em 2020 de R$ 21,91 bilhões, o reembolso para o carvão foi de R$ 670 milhões.

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  Artigo - Política - Luís Fernando Guerrero, da Faculdade de Direito da USP - 13 de outubro de 2021

  Arbitragem, mediação e o setor de energia elétrica

  Serviços de resolução de conflitos, como arbitragem e mediação, cada vez mais designados nos novos contratos comerciais em substituição aos tribunais, demanda profissionais altamente capacitados

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  Artigo - Política - Miguel Segundo, da Gedisa - 11 de outubro de 2021

  Marco Legal da Geração Distribuída: o que muda na prática?

  Marco legal define que as usinas que solicitarem acesso como GD junto à distribuidora em até 12 meses após a publicação da lei se manterão com as regras atuais, sem desconto sobre a energia compensada, até 2045

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  Artigo - Política - Mário Miranda, da Abrate e Carlos Adolfo Pereira, da Abdib - 8 de outubro de 2021

  Reforço na transmissão de energia elétrica

  Aneel deve repensar a intenção de inovar na gestão dos contratos de concessão ao incorporar reforços por meio de aditivo ao contrato, visando o bem da estabilidade e da segurança jurídica ao setor

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  Artigo - Política - Carlos Cavalcanti, da Fiesp - 28 de setembro de 2021

  “A energia mais cara é aquela que não se tem”: a energia de papel

  Nos últimos cinco anos, a energia efetivamente gerada ficou em torno de 80% da GF. Para 2021, a estimativa é que fique abaixo de 75%

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  Artigo - Política - Renata Pitta e Einar Tribuci - 27 de setembro de 2021

  Direito do consumidor na Geração Compartilhada de Energia Elétrica

  Com a evolução da teoria finalista ao longo dos anos, passamos a contar com o finalismo aprofundado, pelo qual o consumidor passou a ganhar uma interpretação ampliada, sendo considerado como todo aquele que apresenta algum tipo de vulnerabilidade perante o fornecedor

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  Artigo - Política - Alex Sandro Feil e Bianca de Castro - 24 de setembro de 2021

  Setor Elétrico Brasileiro – transição, incerteza e riscos

  Lidar com incertezas e compreender a dinâmica do Setor Elétrico faz parte do desafio cotidiano de quem atua neste segmento em constante evolução

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  Artigo - Política - Caroline Chantre, Lorrane Câmara e Rafael Herrero, do Gesel/UFRJ - 25 de agosto de 2021

  Tomada de Subsídios nº 011/2021 da ANEEL e a modernização da regulação do Setor Elétrico Brasileiro

  As distribuidoras de energia elétrica, como agentes centrais desta transformação, se depararão com grandes desafios relacionados à sua maneira de fazer negócio

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  Artigo - Política - Larissa Rodrigues e Leticia Lorentz - 20 de agosto de 2021

  Privatização da Eletrobras: ficou pior do que a encomenda

  O uso constante das térmicas a gás natural e os custos da infraestrutura devem aumentar o preço da energia para todo o sistema

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  Artigo - Política - Munir Soares, do Idec - 28 de julho de 2021

  Baterias de lítio na Amazônia: viabilidade condicionada

  A homologação tende a facilitar a implantação do programa e a adoção da tecnologia de armazenamento de energia inclusive em outras aplicações no país.

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  Artigo - Política - Urias Martiniano Garcia Neto, advogado - 27 de julho de 2021

  As principais alterações na sistemática do recolhimento do ICMS no ACL

  É essencial esclarecer que o consumidor é o responsável pelo ICMS decorrente das operações de energia elétrica

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  Artigo - Política - Danyelle Bemfica e Bernardo Sicsú, da Abraceel - 22 de julho de 2021

  A pressa é inimiga da perfeição e das alterações estruturais nos modelos de formação de preço

  Diversos foram os aprendizados com o processo em andamento para alterações metodológicas nos modelos para 2022, destacando-se a urgência de aprimoramento da governança da CPAMP, por meio da participação dos agentes em todas as suas reuniões e discussões

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  Artigo - Política - Nayanne Brito e Camila Belluco, da Lemon Energia - 5 de julho de 2021

  O poder da geração compartilhada para consolidação do Brasil como potência energética

  Deixar a geração compartilhada existir significa democratizar o acesso tanto para consumidores quanto para geradores de pequeno porte

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  Artigo - Política - Thiago Carvalho Fonseca, advogado - 2 de julho de 2021

  Aneel e as boas práticas regulatórias da OCDE

  Pelo princípio da regulação responsiva, busca-se uma atuação mais específica e segmentada do regulador no processo de fiscalização, sendo que o próprio comportamento do regulado deverá ser avaliado e ponderado nas decisões da agência

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  Artigo - Política - Abel Holtz, consultor - 25 de junho de 2021

  “Ainda Mais”

  O esquema legal por meio de cláusulas contextuais fora da boa-fé é o principal objeto e propósito do Tratado

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