Últimos / Política

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  Artigo - Política - Luis Fernando Priolli e Carla Pirahy, advogados - 25 de setembro de 2020

  Impactos da Pandemia da COVID19 no Setor Elétrico do Brasil e em Portugal

  Para enfrentar esta pandemia, e seus inevitáveis reflexos sanitários, sociais e econômicos, o Governo Federal, em abril de 2020, encaminhou para o Congresso Nacional duas Medidas Provisórias objetivando preparar o setor elétrico para a realidade atual, que se impõe

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  Artigo - Política - Paulo Cunha, Leonardo Souza e Marco Viana - 23 de setembro de 2020

  Quando é que se ganha nas consolidações?

  Esforço ambicioso de consolidar a legislação desse setor, que se revelou em clara obediência aos preceitos da citada Lei Complementar

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  Artigo - Política - Thaíssa Rodrigues, advogada - 22 de setembro de 2020

  Tendências regulatórias pós-pandemia: seria uma luz no fim do túnel?

  Muito embora o país esteja (infelizmente) sentindo ainda os reflexos da crise em diversas formas e sentidos, também está mais propenso a fomentar o amadurecimento de discussões de temas considerados tão primários e essenciais ao desenvolvimento do nosso país

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  Artigo - Política - Pedro Prescott, da Abiape - 17 de setembro de 2020

  Segmentação de Garantias Físicas de Hidrelétricas

  De forma distinta, caso seja inevitável, seria possível “revisar Garantias Físicas” com aplicação imediata para o planejamento da expansão e para as distribuidoras, bem como de forma escalonada para a alocação de energia no MRE e para o lastro comercial dos geradores

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  Artigo - Política - Raphael Gomes e Bruno Crispim, advogados - 16 de setembro de 2020

  Medida Provisória promove alterações relevantes no setor elétrico

  A edição da Medida Provisória nº 998/2020 é um passo concreto na efetiva implementação dos ajustes relevantíssimos que o Setor Elétrico Brasileiro de há muito anseia

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  Artigo - Política - Bernardo Bezerra, Gabriella Dantas, Rafael Santos e Fernanda Stoeckli - 15 de setembro de 2020

  Reforma tributária: impacto da CBS nos preços de geração de energia elétrica

  O outro lado da moeda é que a alíquota do CBS será de 12% - superior às alíquotas em vigor, inexistindo diferenciação de regimes para os contribuintes optantes pelo lucro presumido

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  Artigo - Política - José Antonio Sorge, da Ágora Energia - 14 de setembro de 2020

  O caminho é difícil e com riscos, mas a mudança do modelo do setor precisa ser acelerada

  É possível verificar que houve e está ocorrendo muita discussão, desde 2015, em alto nível de excelência e competência de todos os envolvidos, mas poucos resultados práticos de implementação das medidas estudadas

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  Artigo - Política - Urias Martiniano Garcia Neto, advogado - 9 de setembro de 2020

  As principais disposições da Medida Provisória nº 998/2020

  Destaca-se que a referida Medida Provisória deverá ser votada pelo Congresso Nacional , para manutenção das suas alterações, evitando assim que sua vigência seja encerrada, conforme observado pela Medida Provisória nº 950/2020

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  Artigo - Política - Ângela Oliveira, da Abraceel - 8 de setembro de 2020

  Mais fácil “passar um camelo pelo fundo de uma agulha” que aprovar reforma do setor elétrico

  Falta pragmatismo no setor, onde infindáveis discussões atrasam a liberdade do consumidor

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  Artigo - Política - Paulo Gabardo, economista - 4 de setembro de 2020

  A boa política de redução tarifária

  O MME está fazendo sua parte, exercendo com correção o papel de formulador de política pública e mitigando de forma responsável os impactos aos consumidores, seja em função da conjuntura, seja com visão estrutural, sem afetar o que é devido aos investidores pelo compromisso de contratarem com a Administração

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  Artigo - Política - Reginaldo Medeiros, da Abraceel - 2 de setembro de 2020

  MP 998 desenha o futuro do mercado elétrico brasileiro

  Na essência a nova MP cria as condições objetivas para reduzir o preço da energia para os consumidores finais nos próximos anos, ao reforçar a direção já anunciada pelo governo de um mercado livre para todos os consumidores

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  Artigo - Política - Charles Lenzi, Juliana Villas Boas, Nathália Nóbrega e Paula Lima, da Abragel - 31 de agosto de 2020

  Duas décadas de ABRAGEL: crescimento, consolidação e muitos motivos para comemorar

  A pauta de conquistas em prol dos associados também muito nos orgulha

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  Artigo - Política - Marco Delgado, da CCEE - 18 de agosto de 2020

  Arte, Tecnologia & Energia 2

  Estamos no caminho certo para sedimentar uma matriz energética descentralizada e descarbonizada, falta a dimensão social que será atingida pelo reconhecimento da missão cumprida dos subsídios e isenções

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  Artigo - Política - Einar Odin Rui Tribuci e Victor Hugo Heydi Toioda, advogados - 5 de agosto de 2020

  A Isenção do ICMS concedida unilateralmente pelos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro para a Geração Distribuída

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  Artigo - Política - Marisete Dadald Pereira, Agnes M. da Costa, do MME - 4 de agosto de 2020

  Como a Modernização do Setor Elétrico pode contribuir com o Brasil pós-pandemia?

  Desde o início de 2019, Governo, entidades vinculadas e agentes trabalham na modernização, seguindo a prioridade traçada pelo Ministro Bento Albuquerque, a de tornar o setor um grande indutor de investimentos no Brasil

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