Últimos / Política

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  Artigo - Política - Juliana de Paiva, Isabela Ramagem e Charles Lenzi, da Abragel - 13 de abril de 2021

  Decisões importantes para o setor: aplicação da compensação prevista na lei 14.052/2020 e um direito reconhecido para as CGHs

  Trata-se de uma importante decisão para o setor, especialmente para os geradores hidrelétricos, que agora poderão ser integralmente compensados pelos prejuízos causados pela indevida alocação de riscos não hidrológicos aos geradores do MRE

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  Artigo - Política - Valmor Alves, da Abrapch - 12 de abril de 2021

  Qual é o futuro do MRE e do GSF

  O MRE é uma solução inteligente, mas como todo projeto, existem percalços no caminho. Para o bom funcionamento, foi pensado uma continuidade na construção de novas hidrelétricas com reservatórios de acumulação Brasil a fora.

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  Artigo - Política - Pedro Melo, Roberto Gomes, Leonardo Lins, Sérgio Balaban, José Altino e Iony Siqueira - 9 de abril de 2021

  O Projeto de Modernização do Setor Elétrico e o Uso Múltiplo da Água

  Saliente-se que a situação hidrológica observada na última década tem mostrado, sem sombra de dúvida, que os conflitos entre os diversos usuários da água já chegaram

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  Artigo - Política - Urias Martiniano Garcia Neto, advogado - 30 de março de 2021

  O Constrained-off das Usinas Eólicas

  Segundo a REN ANEEL nº 927/2020, os eventos de restrição de operação por Constrained-off são definidos como a redução da produção de energia por eólicas (a) despachadas centralizadamente ou (b) usinas/conjuntos de eólicas considerados na programação, decorrente de comando do ONS, que tenham sido originados por instalações externas da Usina

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  Artigo - Política - Edson Holanda e Luiza Melcop, advogados - 29 de março de 2021

  Mercado livre e riscos de inadimplência

  Antecipando medidas estruturais de modernização do setor elétrico - que até então eram presentes no Projeto de Lei nº 232 -, a Lei nº 14.120/2021 compreende a instituição de dois mecanismos que alteram a disciplina de contratação de energia regulada

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  Artigo - Política - Felipe Furcolin e Marcos D'Avino Mitidieri, advogados - 26 de março de 2021

  Poderia o TCU ter determinado à ANEEL que retirasse o subsídio à Geração Distribuída?

  A despeito da correta compreensão da Corte de Contas sobre o tema em discussão – tamanho do subsídio a ser atribuído à GD –, argumentamos que o controle de constitucionalidade exercido no caso está fora de suas competências legais, conforme firme entendimento doutrinário e jurisprudencial, de modo que o TCU não poderia ter emanado referida determinação à ANEEL

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  Artigo - Política - Jouderson Matos, Marcos Ganut e Filipe Bonaldo, da Alvarez & Marsal - 15 de março de 2021

  Nova Lei do Gás: Oportunidades e Desafios para o mercado brasileiro

  Um dos entraves, entretanto, para a expansão da utilização de gás natural é o alto valor atual da molécula

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  Artigo - Política - Urias Martiniano Garcia Neto, advogado - 10 de março de 2021

  As principais disposições da Lei nº 14.120/2021

  A conclusão inarredável é que a conversão da Medida Provisória nº 998, de 2020 na Lei nº 14.120, de 2021, representa um grande avanço e vitória ao setor elétrico, porém, existem ainda inúmeros pontos a serem ajustados no modelo setorial

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  Artigo - Política - Urias Martiniano Garcia Neto, advogado - 1 de março de 2021

  As principais disposições da Medida Provisória nº 1.031/2021 – Desestatização Eletrobras

  Destaca-se que a referida Medida Provisória deverá ser votada pelo Congresso Nacional, para manutenção das suas alterações, evitando assim que sua vigência seja encerrada

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  Artigo - Política - Fernando Flach, da Alphainfra Energia - 17 de fevereiro de 2021

  Senso de urgência do Congresso para fomentar investimentos no setor elétrico

  Em linhas gerais, a diferença básica no caso é que as debêntures de infraestrutura se destinam a investidores institucionais, como fundos de pensão e as incentivadas têm como foco pessoas físicas

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  Artigo - Política - Gabriel Seijo, Alexandre Leite e Pedro Schönberger, advogados - 12 de fevereiro de 2021

  O impacto do PLD Horário nos PPAs existentes

  O objetivo deste artigo é explorar casos que apresentam desafios imediatos diante dessa modificação regulatória

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  Artigo - Política - Clauber Leite e Luiz Eduardo Barata - 5 de fevereiro de 2021

  998, uma MP contra o consumidor

  A denominação de MP do consumidor foi dada porque um dos únicos méritos do texto é que serão evitados aumentos significativos das tarifas dos consumidores do Norte e Nordeste

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  Artigo - Política - Luiz Fernando Leone Vianna, da Delta Energia - 4 de fevereiro de 2021

  MP 998: Chegou a hora de avançarmos para além do setor elétrico

  Se convertida em lei (e, como vimos, precisa ser, com urgência), a MP 998 garantirá que todos os consumidores do País sejam contemplados pelas medidas de alívio tarifários, de forma perene, com custos menores

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  Artigo - Política - Umberto Lucas de Oliveira Filho, advogado - 1 de fevereiro de 2021

  Gratuidade do uso das faixas de domínio por concessionárias de energia elétrica: reflexões sobre o posicionamento do STF e STJ

  No presente texto, o intuito é apenas de ponderar que, a princípio, nos julgamentos tidos como leading cases, a questão não foi completamente analisada

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  Artigo - Política - Abel Holtz, consultor - 22 de janeiro de 2021

  Modernização x Manutenção

  Falamos tanto na modernização do setor elétrico que muitas vezes esquecemos que a manutenção e existência do setor é que, a propicia. Sem que o setor esteja pujante sua aplicação tornar-se-ia inviável e estabilizado economicamente.

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