Últimos / Política

• 
  Artigo - Política - Munir Soares, do Idec - 28 de julho de 2021

  Baterias de lítio na Amazônia: viabilidade condicionada

  A homologação tende a facilitar a implantação do programa e a adoção da tecnologia de armazenamento de energia inclusive em outras aplicações no país.

  Ver todos os artigos desse autor
• 
  Artigo - Política - Urias Martiniano Garcia Neto, advogado - 27 de julho de 2021

  As principais alterações na sistemática do recolhimento do ICMS no ACL

  É essencial esclarecer que o consumidor é o responsável pelo ICMS decorrente das operações de energia elétrica

  Ver todos os artigos desse autor
• 
  Artigo - Política - Danyelle Bemfica e Bernardo Sicsú, da Abraceel - 22 de julho de 2021

  A pressa é inimiga da perfeição e das alterações estruturais nos modelos de formação de preço

  Diversos foram os aprendizados com o processo em andamento para alterações metodológicas nos modelos para 2022, destacando-se a urgência de aprimoramento da governança da CPAMP, por meio da participação dos agentes em todas as suas reuniões e discussões

  Ver todos os artigos desse autor
• 
  Artigo - Política - Nayanne Brito e Camila Belluco, da Lemon Energia - 5 de julho de 2021

  O poder da geração compartilhada para consolidação do Brasil como potência energética

  Deixar a geração compartilhada existir significa democratizar o acesso tanto para consumidores quanto para geradores de pequeno porte

  Ver todos os artigos desse autor
• 
  Artigo - Política - Thiago Carvalho Fonseca, advogado - 2 de julho de 2021

  Aneel e as boas práticas regulatórias da OCDE

  Pelo princípio da regulação responsiva, busca-se uma atuação mais específica e segmentada do regulador no processo de fiscalização, sendo que o próprio comportamento do regulado deverá ser avaliado e ponderado nas decisões da agência

  Ver todos os artigos desse autor
• 
  Artigo - Política - Abel Holtz, consultor - 25 de junho de 2021

  “Ainda Mais”

  O esquema legal por meio de cláusulas contextuais fora da boa-fé é o principal objeto e propósito do Tratado

  Ver todos os artigos desse autor
• 
  Artigo - Política - Samuel J. C Vieira, da Abradee - 21 de junho de 2021

  O aumento na conta de luz e a geração solar distribuída: Descortinando a sombra com um pouco de “Luz”

  A opção de mudar a política de incentivo ao setor de renováveis, entretanto, foi mais fácil naqueles países que adotaram a opção do subsídio explícito – tarifas feed-in – do que nos países, como o Brasil, que adotaram o subsídio implícito por meio da estratégia de faturamento líquido.

  Ver todos os artigos desse autor
• 
  Artigo - Política - Nelson Hubner, Roberto Brandão, Fabio Diuana e Murilo Miranda, do Gesel/UFRJ - 18 de junho de 2021

  Desafios regulatórios para o armazenamento de energia no sistema de transmissão

  Avaliando a metodologia atual, percebe-se que não é trivial, ou talvez sequer seja possível, a inserção de tecnologias de armazenamento na metodologia de cálculo locacional

  Ver todos os artigos desse autor
• 
  Artigo - Política - Abel Holtz, consultor - 17 de junho de 2021

  “CL..quina não deve ser usada para esta ‘gripezinha?’” Variantes estão se tornando realidade.

  Até agora os brasileiros acreditam que não iam precisar de um medicamento tão discutível e tratavam o tema como se fosse de fato uma gripezinha, quando a energia que é produzida em Itaipu atende 15% (quinze porcento) da matriz de geração a discussão trará um novo impasse sobre seu efeito no nosso desenvolvimento. Esta na hora de mudar a atitude.

  Ver todos os artigos desse autor
• 
  Artigo - Política - Pedro Melo, Roberto Gomes, Leonardo Lins, Sérgio Balaban, José Altino e Iony Patriota, consultores - 15 de junho de 2021

  A MP 1031 e o uso múltiplo da água – Reflexões

  A situação hidrológica crítica observada nos últimos anos ocorreu em, praticamente, todos os demais rios com usinas hidrelétricas que compõem o Sistema Interligado Nacional – SIN

  Ver todos os artigos desse autor
• 
  Artigo - Política - José Antonio Sorge, da Ágora Energia - 14 de junho de 2021

  Privatizar é preciso, intervir no setor elétrico não é preciso

  Com o pretexto de privatização da empresa, fato há muitos anos esperado pelo setor, foram incluídos dispositivos na Câmara dos Deputados, estranhos à MP original encaminhada pelo Governo, que afrontam as regras de mercado, e se configuram em mais uma intervenção brutal no setor elétrico

  Ver todos os artigos desse autor
• 
  Artigo - Política - Abel Holtz, consultor - 11 de junho de 2021

  “Mutações e Ações”

  Três outras cláusulas divergentes para cada parte previstas no objeto principal, legalmente amparadas de boa-fé, e o resultado da aplicação nos últimos anos das cláusulas de contexto do objeto do Tratado

  Ver todos os artigos desse autor
• 
  Artigo - Política - Urias Martiniano Garcia Neto, advogado - 9 de junho de 2021

  As principais disposições do Decreto nº 10.707/2021 – Contratação de Reserva de Capacidade

  A reserva de capacidade, na forma de potência, será contratada para atendimento à necessidade de potência requerida pelo Sistema Interligado Nacional- (SIN)

  Ver todos os artigos desse autor
• 
  Artigo - Política - Abel Holtz, consultor - 2 de junho de 2021

  “Desenha-se mais uma gripezinha”

  A crise hídrica que se desenha será a oportunidade que o Parceiro esperava. Toda vez que a questão do Tratado de Itaipu foi tocada, Brasil sempre trabalhou com a frase “pacta sunt servanda”, como a dizer esqueça, porque, tudo está acordado

  Ver todos os artigos desse autor
• 
  Artigo - Política - Paulo Lott, da GRID Energia - 1 de junho de 2021

  Leilão de reserva de capacidade: entenda como funciona

  A energia de reserva é oriunda de usinas especialmente contratadas para este fim, de forma complementar ao montante contratado no ambiente regulado (ACR)

  Ver todos os artigos desse autor