Últimos / Artigos

• 
  Artigo - Política - Urias Martiniano G. Neto, advogado - 24 de outubro de 2019

  RenovaBio, o que é? Como funciona?

  O objetivo do RenovaBio é promover o crescimento dos biocombustíveis na matriz energética brasileira proporcionando o incremento à segurança energética e a redução das emissões de gases causadores do efeito estufa

• 
  Artigo - Política - Urias Martiniano G. Neto, advogado - 18 de outubro de 2019

  Os principais aspectos da proposta da ANEEL no processo de revisão da micro e minigeração distribuída.

  Diferente da proposta apresentada na 1ª fase da Audiência Pública nº 01/2019, a nova proposta apresentada pela ANEEL poderá impactar o crescimento da geração distribuída no Brasil

• 
  Artigo - Política - Urias Martiniano G. Neto, advogado - 16 de agosto de 2019

  É o momento de impor o Comercializador Varejista ao setor de energia?

  Outro ponto que merece destaque, é a eventual caracterização de conflito entre a proposta e as disposições da Medida Provisória nº 881, de 2019

• 
  Artigo - Política - Urias Martiniano G. Neto, advogado - 5 de julho de 2019

  A margem semanal soluciona o problema vivenciado pelo Mercado em 2019?

  Ora, o setor de energia elétrica vive um momento que a mudança de regulação não deve enfrentar somente as questões operacionais no âmbito da CCEE, mas deve prever os impactos operacionais e contratuais sofridos pelos agentes sem que isso represente uma intervenção indesejáveis nas operações do mercado, além de não tratar de um eventual período de transição

• 
  Artigo - Política - Urias Martiniano G. Neto, advogado - 26 de junho de 2019

  A “nova” Resolução Normativa ANEEL nº 63

  A REN ANEEL nº 846/2019 trata dos procedimentos, parâmetros e critérios para a imposição de penalidades aos agentes do setor de energia elétrica e dispõe sobre diretrizes gerais da fiscalização da Agência.

• 
  Artigo - Política - Urias Martiniano G. Neto, advogado - 17 de junho de 2019

  Conflito entre atividades de exploração de recursos minerais e de geração e transmissão de energia elétrica

  Em que pese a relevância da atividade de mineração e geração e transmissão de energia elétrica, é inquestionável a existência de conflito entre essas atividades, cujo Código de Mineração prevê uma forma de tentar harmonizar as atividades

• 
  Artigo - Política - Urias Martiniano G. Neto, advogado - 2 de maio de 2019

  Os efeitos da Medida Provisória nº 879/2019

  Segundo a exposição de Motivos da MP nº 879/2019, a alteração do artigo 13, da Lei nº 10.438/2002 visa garantir “a viabilidade da infraestrutura dutoviária, preservando o direito ao reembolso de CCC bem como permitindo ainda que o consumidor ou as empresas não venham a arcar com a ineficiência de uma infraestrutura parcialmente ociosa daqui para frente”

• 
  Artigo - Política - Urias Martiniano G. Neto, advogado - 1 de abril de 2019

  Crescem os conflitos bilaterais no Ambiente de Contratação Livre – (ACL)

  Registra-se que, no mês de março de 2019, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica operacionalizou 7 decisões judiciais determinando a Câmara que realize o registro dos montantes de energia elétrica em favor dos agentes compradores

• 
  Artigo - Política - Urias Martiniano G. Neto, advogado - 29 de janeiro de 2019

  ANEEL da sequência ao processo de revisão da micro e minigeração distribuída

  Segundo o Relatório de AIR a grande problemática vivenciada na micro e minigeração é o fato de não existir “uma quantificação dos custos e benefícios da geração distribuída de pequeno porte no Brasil, o que gera questionamentos sobre um possível desalinhamento da forma de compensação vigente em relação à atual realidade da micro e minigeração distribuída”.

• 
  Artigo - Política - Urias Martiniano G. Neto, advogado - 19 de dezembro de 2018

  A legislação permite a redução dos limites de carga para os consumidores livres por meio de Portaria?

  Consulta Pública MME nº 63/2018 visa diminuir os limites de carga para contratação de energia elétrica por parte dos consumidores

• 
  Artigo - Política - Urias Martiniano G. Neto, advogado - 6 de dezembro de 2018

  A Cristalina Ilegalidade da Incidência do ICMS na TUSDg paga pelos Geradores

  É difícil visualizar um setor maduro e desenvolvido com a presença de judicialização, instabilidade regulatória e medidas que ferem a segurança jurídica

• 
  Artigo - Política - Urias Martiniano G. Neto, advogado - 17 de outubro de 2018

  A ilegalidade da incidência do ICMS na parcela da Subvenção da CDE

  Além da impossibilidade de incidência do tributo, a interpretação apresentada pelo Estado criaria uma bitributação, cuja vedação é notória na legislação

• 
  Artigo - Política - Urias Martiniano G. Neto, advogado - 25 de julho de 2018

  A ANEEL regula venda de excedentes das distribuidoras

  A lei impôs a regulação da venda dos excedentes de energia elétrica das concessionárias de distribuição à Agência Reguladora

• 
  Artigo - Política - Urias Martiniano G. Neto, advogado - 8 de janeiro de 2018

  As principais disposições da Medida Provisória nº 814, de 28/12/2017