Últimos / Artigos

• 
  Artigo - Política - Urias Martiniano G. Neto, advogado - 26 de Maio de 2020

  Governo Federal publica decreto que trata da criação da conta para enfrentamento da Pandemia do Coronavírus

  É essencial destacar que a Medida Provisória nº 950/2020 versa sobre as medidas temporárias emergenciais destinadas ao setor elétrico para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6/2020 e da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia de Coronavírus (COVID-19)

  Ver todos os artigos desse autor
• 
  Artigo - Negócios e Empresas - Dennis Bocuzzi, Pedro Monaco, Jovanio Santos e Filipe Bonaldo, da Alvarez & Marsal - 25 de Maio de 2020

  Uma visão integrada dos impactos da covid-19 no setor elétrico

  Fato é que os impactos serão de curtíssimo até o longo prazo, passando por toda a cadeia de geração de valor do setor

  Ver todos os artigos desse autor
• 
  Artigo - Mercado - Renata de Cássia Ferreira Silva, da GreenYellow - 22 de Maio de 2020

  Em tempos de pandemia, a importância da previsibilidade nos contratos de eficiência energética

  As adversidades, às vezes mais graves e em outras mais brandas, surgem pelo caminho de empresas que trabalham com medição, análise e planejamento, em busca de economia

  Ver todos os artigos desse autor
• 
  Artigo - Negócios e Empresas - Claudio Ferreira, da Echoenergia Participações - 21 de Maio de 2020

  Setor Elétrico: Governo atua para evitar judicialização e garantir a segurança jurídica

  Da mesma forma que ocorre com a geração e distribuição, as atividades de transmissão e comercialização também apresentam riscos próprios e consequentemente prêmios de riscos específicos para suas atividades, o que é absolutamente normal.

  Ver todos os artigos desse autor
• 
  Artigo - Política - Fabio Di Lallo e Laura Guzzo, advogados - 20 de Maio de 2020

  Direito Administrativo Sancionador: o princípio da retroatividade da norma mais benéfica e a posição da ANEEL

  A nova norma, que trouxe algumas sanções mais benevolentes em relação à anterior para uma mesma conduta, teve esse tema tratado no âmbito da Audiência Pública nº 77/2011

  Ver todos os artigos desse autor
• 
  Artigo - Mercado - Alexandre Street, André Gutierrez, Davi Valladão, Erica Telles, Guilherme Bodin e Pedro Leite, da PUC-Rio - 19 de Maio de 2020

  Quantificando os Efeitos da COVID-19 no Consumo de Energia Elétrica Brasileiro

  Nas nossas análises, estimamos uma não materialização (redução) de 12.2% do consumo total do Brasil que deveria ter ocorrido entre os dias 24 de março de 2020 e 06 de maio de 2020 em função da COVID-19.

  Ver todos os artigos desse autor
• 
  Artigo - Política - Einar Tribuci, advogado - 18 de Maio de 2020

  ICMS sobre demanda contratada – 30 anos depois, parece que temos um desfecho sobre o tema

  O ICMS sobre a energia elétrica representa importante fonte de arrecadação dos Estados e, por isso, qualquer discussão tributária que ameace os cofres públicos recebe grande atenção de seus agentes e sensibilidade do judiciário devido ao potencial impacto econômico que pode gerar

  Ver todos os artigos desse autor
• 
  Artigo - Política - Fabiano Gallo e Flávia Cerutti Alves Pinto, advogados - 15 de Maio de 2020

  Setor elétrico precisa de solução coordenada para enfrentar efeitos da pandemia do Covid-19

  A importância da adoção de medidas sistêmicas reside em uma característica central do setor elétrico: a impossibilidade de dissociar os elos da cadeia energética, seja do ponto de vista físico, seja do ponto de vista financeiro-contratual

  Ver todos os artigos desse autor
• 
  Artigo - Política - Mariana Avelar, advogada - 14 de Maio de 2020

  Setor elétrico e Covid-19: há luz no fim do túnel?

  Apesar das dificuldades, os serviços de distribuição, transmissão e geração constam do rol de serviços essenciais que deverão ser resguardados na pandemia

  Ver todos os artigos desse autor
• 
  Artigo - Política - Carolina Falcão, advogada - 13 de Maio de 2020

  STF define que não incide ICMS sobre energia elétrica não utilizada

  Demanda contratada nada mais é do que uma disponibilização, mediante pagamento antecipado, de energia elétrica da concessionária para a empresa, mesmo que esta não consuma 100% do que fora contratado

  Ver todos os artigos desse autor
• 
  Artigo - Negócios e Empresas - Rachel E. Andalaft, consultora - 12 de Maio de 2020

  Fundo de investimento em energia renovável é mais resiliente na crise atual

  Os efeitos irreversíveis da pandemia no consumo de energia no país aliados ao contexto de queda de juros e abertura de mercado tornam projetos renováveis mais atrativos

  Ver todos os artigos desse autor
• 
  Artigo - Mercado - Jean Albino e Gustavo Kaercher Loureiro - 11 de Maio de 2020

  Caso Fortuito e Força Maior nos contratos de compra e venda de energia? Provavelmente não, mas isso não significa o fim da história (Parte I)

  O contrato é uma figura inventada pelo direito e por ele disciplinada. Mas todo contrato traduz ou veicula uma determinada operação econômica.

  Ver todos os artigos desse autor
• 
  Artigo - Operação - Abel Holtz, consultor - 8 de Maio de 2020

  O que será ……

  Ao fim da pandemia temos a chance de voltar a crescer nossa economia, quando gradativamente vamos usar a sobrecontratação, e precisaremos garantir o suprimento à demanda de energia elétrica

  Ver todos os artigos desse autor
• 
  Artigo - Política - Daniel Steffens Nogueira, consultor regulatório - 7 de Maio de 2020

  Premente Necessidade de rechaçar o Planejamento Político Central na Direção do Setor Elétrico

  O Liberalismo econômico é o melhor norteador das Políticas Públicas

  Ver todos os artigos desse autor
• 
  Artigo - Operação - Ivo Leandro Dorileo e Everton de Almeida Carvalho - 6 de Maio de 2020

  Os bipolos amazônicos do Xingu e do Madeira, sua singularidade e a visão de um outro Sistema Interligado Nacional

  Na prática, porém, sobre as questões do uso dos recursos energéticos a partir dos diferentes pontos do país e da ampliação da rede no território, o sistema apresenta forte tendência para uma nova configuração, tanto do ponto de vista técnico quanto do ponto de vista econômico-financeiro

  Ver todos os artigos desse autor