Judiciário

MPF entra com nova ação contra UTEs na Baía de Sepetiba

Eletrobras obtém decisão sobre compulsório de energia

Massiva Adesão dos Associados da ABRAGEL à Compensação da lei 14.052/2020

Alerj vai ao STF contra lei que beneficia térmicas no NE e CO

STJ restabelece revogação da outorga da UTE Rio Grande

PGR ajuíza ADIs contra leis estaduais de ICMS sobre energia

STJ derruba liminar que garantiu usinas a óleo em leilão de capacidade

Cobrança de ICMS sobre Tarifas na geração distribuída de energia pode ser questionada a partir de jurisprudência do STJ

Decisão judicial suspende cobrança de demanda contratada previamente à conexão de unidade minigeradora distribuída

TJ-MT suspende cobrança de ICMS sobre GD solar no estado

Governo considera cumprido rito de licenciamento do linhão de RR

STF empurra para 2024 proibição de ICMS maior para energia e telecom