Judiciário

STJ aceita pedido e retira usina da Vale do MRE

STF derruba lei estadual que proibia exploração nuclear na PB

Competição de arbitragem vai analisar situação fictícia do setor elétrico

TJRJ rejeita pedido da Eletrobras em ação de R$ 1,5 bi

Justiça acata e Argon entra em recuperação judicial

Brasil Comercializadora tem liminar contra Boven negada pela Justiça

Norte Energia obtém suspensão de liminar

STF: partidos de oposição entram com ADI contra lei que permite privatização da Eletrobras

Justiça determina hidrograma de vazão reduzida em Belo Monte

Governo questiona no STF o tombamento do lago de Furnas

PGR contesta restrições a usinas e depósitos nucleares

ADI prometida por partidos contra MP 1031 não deve avançar, apontam advogados