Judiciário

Justiça suspende obras da Engie no Paraná

Venda da CEEE-D continua suspensa pela Justiça

STJ nega recurso da Eletrobras por empréstimo compulsório

STF julga inconstitucionais leis do PA e RJ que criavam taxas de fiscalização para geração

MP da Eletrobras: ação do PDT no STF não deve prosperar, segundo advogados

STF extingue ação sobre garantia a empréstimo da CEEE-D

Justiça do Trabalho suspende etapa da privatização da CEB

STF declara inconstitucional lei do DF sobre corte de luz

Justiça suspende cobrança de ICMS sobre minigeração compartilhada em PE

Juiz rejeita argumento e encerra ação contra Eletrobras nos EUA

Gratuidade do uso das faixas de domínio por concessionárias de energia elétrica: reflexões sobre o posicionamento do STF e STJ

Ministra do STF nega liminar contra privatização da CEB