Judiciário

Ministro do STF extingue processo que pode afetar venda da CEEE-D

Eletrobras perde e promete recorrer em disputa de R$ 1,3 bilhão com Gerdau

Construção de LT em terras indígenas gera ação do MPF contra Chesf e Coelba

Eletronorte vai pagar R$ 390 milhões em acordo judicial

MPF aciona Justiça para barrar modelo de governança proposto para o Xingu

STF decide que lei sobre notificação em inspeção de medidor é constitucional

Abradee questiona no STF decreto do Amazonas sobre ICMS

Anexo 1 – Nota Informativa – 242ª Reunião do CMSE (Ordinária)

Ata da 242ª Reunião Plenária – CMSE

Anexo 1- Nota Informativa – 241ª Reunião do CMSE (Extraordinária)

Ata da 241ª Reunião Plenária – CMSE

Ata da 240ª Reunião Plenária – CMSE