Judiciário

Engie paralisa parte de obra de linha de transmissão no Paraná

Ata da 236ª Reunião Plenária – CMSE

STF revoga exigência de autorização legislativa para licenciamento no MT

STF derruba trecho da Constituição de Sergipe que vetava nucleares

Decisão do Supremo sobre ICMS preserva concorrência no ACL

Ata da 234ª Reunião Plenária – CMSE

Presidente do STJ mantém usina inoperante no MRE

STF declara inconstitucional decreto de SP sobre substituição tributária

STF invalida novas leis estaduais por invasão de competência

STF derruba dispositivos de leis do PR e de RR

STF suspende julgamento sobre cobrança de ICMS em contratos do ACL

MPF pede estudo para medir impacto ambiental de UHEs na bacia do Pantanal