Judiciário

Ata da 231ª Reunião Plenária – CMSE

Distribuidoras da Neoenergia tentam suspender prazos de adesão à Conta Covid

Toffoli pede vistas e adia desfecho de Adin que deixa estados decidirem sobre corte na pandemia

STF forma maioria e estados podem decidir sobre corte de energia na pandemia

PF cumpre mandados de prisão em investigação envolvendo a Eletronuclear

STF decide pela validade do código florestal para APPs em reservatórios artificiais

STF decide a favor da retomada das obras de Angra 3

STJ retira de pauta processos sobre GSF

PGE do Paraná restitui R$ 860 milhões em royalties e compensações

Ata da 230ª Reunião Plenária – CMSE

Ações do GSF voltarão à pauta do STJ em junho

Impacto da pandemia e leis estaduais aumentam risco de batalha judicial