Judiciário

Justiça do trabalho concede liminar a favor de Itaipu

Ata da 224ª Reunião Plenária – CMSE

Edvaldo Santana vai a PF esclarecer os fatos investigados em operação

Índigenas discutem impactos de Belo Monte com a AGU

Justiça cassa tutela antecipada que alterava cálculo do RBSE

Ata da 223ª Reunião Plenária – CMSE

STF suspende por mais 180 dias ação por danos ambientais de Itaipu

STF retoma julgamento de ação sobre substituição tributária em SP

Justiça determina rateio da CFURH de usinas para municípios de AL, BA e PE

O ativismo judicial e o novo marco legal regulatório das agências reguladoras

Ata da 222ª Reunião Plenária – CMSE

Eletrobras e Alupar confirmam pedido em ação sobre contrato do linhão de RR