Judiciário

Ata da 221ª Reunião Plenária – CMSE

Disputa no Sergipe traz insegurança jurídica para novo mercado de gás, diz advogado

TJDF confirma suspensão de decisão que condenava a Chesf a indenizar geradores eólicos

STF invalida lei da Bahia que proibia taxa de religação de energia elétrica

Abradee evita repasse de R$ 1 bilhão para consumidores de energia

Ata da 220ª Reunião Plenária – CMSE

Abradee questiona proibição de taxa de religação de energia em Roraima

Ata da 219ª Reunião Plenária – CMSE

Ata da 218ª Reunião Plenária – CMSE

Cemig consegue vitória em disputa sobre exclusão de ICMS do cálculo de PIS e Cofins

TRF-1 exige consulta aos indígenas antes da construção do linhão de Boa Vista

Justiça suspende julgamento de recurso da Chesf