Judiciário

TRF-1 confirma suspensão de cobrança do ESS prevista em resolução do CNPE

OAB/SP: Comissão de energia tem sua primeira presidente mulher

CCEE faz reunião para ‘estimular’ STJ a tomar decisão sobre GSF

STF adia conclusão do julgamento sobre estatais para esta quinta-feira

Ministros discutem no STF processos de estatais

STF inicia julgamento de ações que tratam da venda de ativos de estatais

Albuquerque diz que vai aguardar com tranquilidade decisão do STF sobre venda de ativos de estatais

Comentários sobre a tão atacada “judicialização do setor”

Ata da 217ª Reunião Plenária – CMSE

Justiça aceita pedido de recuperação judicial da Linkx

Linkx alega dever R$ 140 milhões para 92 credores

STJ suspende decisão que anulou contratação do serviço de iluminação pública em SP