Judiciário

Ata da 212ª Reunião Plenária – CMSE

TST aponta “caráter político” em greve da Eletrobras

Discussão interminável da Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS

Sem solução para risco hidrógico, disputa continua no Judiciário

Ata da 211ª Reunião Plenária – CMSE

Poder Judiciário x Agência Reguladora – Alteração de Prazos Regulatórios por Decisão Liminar

MPF derruba entendimento para casos de cobrança indevida na fatura

MPF pede paralisação da UHE São Manoel e estipula indenização em R$ 2,2 bi

Ata da 210ª Reunião Plenária – CMSE

Venda da Amazonas Energia e leilão da Ceal são confirmados

Decisão judicial suspende efeitos do leilão da Amazonas Energia

Liminar restabelece garantias físicas originais de pequenas hidrelétricas