Judiciário

Justiça de Brasília mantém efeitos da liminar cassada da Apine

Indústria de embalagens consegue liminar contra cobrança da CDE

Apine tem cerca de um mês para reaver decisão que protege associados

Cai a liminar que protegia associados da Apine de arcar com custo do GSF

Advogado tenta reverter decisão do STF sobre MP 814

Justiça condena Eletropaulo por cobrança indevida na fatura de energia, diz Idec

Ministro do STF suspende liminar contra MP que permite privatização da Eletrobras

MME aguarda revogação de liminar contra MP 814 pelo STF

União pede ao STJ revogação de todas as liminares do GSF ainda em vigor

Eletrobras consegue liminar e adia devolução de R$ 2,9 bi à CCC

Suspensão de pagamentos faz construtora de eólica da Chesf entrar com liminar no STF

AGU avalia decisão do TRF sobre liminar da Eletrobras enquanto aguarda STF