Judiciário

TRF-5 mantém liminar que impede privatização da Eletrobras

Eletrobras: Câmara dos Deputados protocola reclamação contra Justiça de PE no STF

FNU e CNE entram na justiça para impedir estudos de privatização da Eletrobras

Justiça nega pedido da OAB/RS para suspender reajuste tarifário da CEEE

Justiça suspende artigo que permite privatização da Eletrobras

As principais disposições da Medida Provisória nº 814, de 28/12/2017

Ata da 194ª Reunião Plenária – CMSE

Medida Provisória 814/17: teria sido viabilizada a desestatização da Eletrobras?

Federação Nacional dos Urbanitários quer entrar na justiça contra MP 814

UHE Teles Pires pede R$ 100 milhões de indenização por atraso em transmissão

Ata da 193ª Reunião Plenária (Extraordinária) – CMSE

Copel consegue liminar e evita penalidade de R$ 12 milhões por atraso em LT