Judiciário

STF nega pedido para suspender processo de privatização da Cepisa

Gastrading está confiante em obter liminar em ação que proibe Projeto Verde Atlantico

Ata da 188ª Reunião Plenária (Extraordinária) – CMSE

Ata da 187ª Reunião Plenária (Extraordinária) – CMSE

Processos judiciais por fraude em medidores são um desafio para distribuidoras

Novas liminares reduzem valor da CDE pago por empresas de RS e MG

O desafio da judicialização no setor elétrico

STJ adia julgamento de processo sobre fim da punição por furto de energia

AES Eletropaulo espera encerrar disputa judicial com a Eletrobras neste ano

STJ julga recurso contra extinção de pena de consumidores da Light por furto de energia

CCEE: 160 liminares ainda travam R$ 2,5 bi no mercado de energia

Governo minimiza risco jurídico em leilão de hidrelétricas