Judiciário

Justiça Federal determina uso de força policial para paralisar obras de Belo Monte

STF suspende decisão do TCU e conciliação entre União e Cemig pode prosseguir

Aneel libera geração em Mauá 3 com decisão liminar

Cemig tenta reverter no Supremo proibição do TCU sobre negociação envolvendo usinas

Licença de instalação da UHE Belo Monte é suspensa e obra paralisada

Administração Contratual na Prevenção de Conflitos em Contratos de Construção de Empreendimentos de Geração de Energia

Empresas têxteis obtêm decisão favorável contra resolução 03/2013 do CNPE

Cai liminar que priorizava créditos do MCP aos associados da Abraceel

Justiça decide não juntar processos da CSN e da Abrace

Revogada a decisão que obrigava Petrobras a fornecer gás à usina da J&F

AGU recorre contra liminar que suspendeu leilão de usinas da Cemig

Justiça federal suspende venda da Termobahia pela Petrobras