Judiciário

Eletrobras não acredita em judicialização de indenizações da RBSE

Governo derruba liminar e poderá leiloar usinas da Cemig

Ex-diretores da Eletronuclear são denunciados por lavagem de dinheiro em Angra 3

Errata: STF suspende liminar que mantinha com a Cemig a concessão de Jaguara

Cobrança de ICMS sobre a Tusd de grandes consumidores é considerada legal pelo STJ

TRF-1 suspende licença ambiental da UHE Santo Antônio

Ação de grandes consumidores pede suspensão imediata de indenizações de transmissão

Remédios Contratuais para Evitar Atrasos em Obras de Transmissão de Energia

Copel leva pleito da UHE Colíder para justiça

STJ dá 15 dias para Aneel comprovar efeitos de ações sobre CDE

AGU recomenda que Aneel suspenda processo de caducidade da Abengoa

Santo Antônio pede liminar para evitar que garantia física seja alocada no MRE