Judiciário

Bertin Energia evita punição e ameaça pedir indenização à Aneel

Eletros consegue decisão judicial para limitar cobrança da CDE

STJ concede liminar para Cemig continuar operando UHE São Simão

Valorgas obtém decisão favorável à exclusão de rateio de ESS-SE

Justiça suspende parcela controversa da CDE ao Grupo Pão de Açúcar

Gilmar Mendes nega liminar contra incentivos fiscais à Celg D

Aneel quer transferir ação da Abengoa para esfera federal

Santo Antônio consegue suspender decisão que proibia elevação da cota a 71,3 m

Liminar suspende parte dos custos da CDE pagos por tecelagem

Justiça libera meio bilhão da Chesf bloqueado em disputa com construtoras

Indústria consegue liminar contra o pagamento da CDE

Ibama cancela autorização para Santo Antônio operar na cota 71,3 m