Judiciário

STJ concede liminar para Cemig manter concessão da UHE Miranda

Justiça suspende processo de caducidade de LTs da Abengoa em construção

Governo e agentes negociam custos judiciais para cancelar portarias 455 e CNPE 03

A judicialização chega ao varejo

STF vai adotar rito abreviado para julgar Adin sobre proibição de cobrança de taxa de religação

Abraceel aguarda minuta pra fechar acordo judicial sobre a portaria 455

TD 2187 – Transformações e Tendências Recentes na Regulação dos Serviços de Ônibus Urbano no Brasil

Liminar reduz conta de energia da indústria em 2016

Justiça determina repasse integral de créditos da CCC para a Amazonas Energia

Justiça mantém prisão de ex-executivos da Eletronuclear

STF restabelece liminar da Abragel que limitou risco hidrológico

Liminar complica alienação de ativos da Abengoa