Judiciário

MPF/RJ pede a condenação de ex-presidente da Eletronuclear

Abiape e Apine conseguem liminar contra pagamento de taxa instituída no RJ

Abradee questiona no STF lei de Natal que impede construção de SE da Cosern

Indenização de transmissoras pode gerar novas disputas judiciais

Justiça suspende repasse da compensação ambiental de Belo Monte para parque nacional no MT

MPF quer anular alocação de recursos de compensação ambiental de Belo Monte

MPF pede nova paralisação das obras da UHE Belo Monte