Judiciário

MPF e DPU pedem suspensão do licenciamento da UHE Castanheira

STJ define que TUSD e TUST devem integrar base de cálculo do ICMS sobre energia

Eletrobras é intimada para esclarecer caso envolvendo ex-VP de comercialização

AGU obtém decisão arbitral que evita R$ 13 bi na disputa pelo Linhão Manaus-Boa Vista

Eneva alega que não há comunidades tradicionais na área do Campo de Azulão

MPF pede suspensão de licenciamento ambiental de Azulão, da Eneva

STF suspende decisão que paralisava atividades em linhas da Eletronorte

Light não é mais obrigada a separar conta de luz de Cosip em Queimados, diz STF

Ação do MP-RS contra CEEE Equatorial pede R$ 200 milhões por danos após temporal

Vazamento de dados da Enel faz MP pedir indenização para 4 milhões de consumidores

AGU é alvo de queixas de funcionários da Eletrobras

STJ mantém antecedência de 15 dias para aviso de interrupção de energia