Judiciário

Ministro considera importante parecer favorável da PGR à ADI da Eletrobras

Aras apoia União em pedido pelo voto proporcional na Eletrobras

Fux analisará ação do PT contra lei que autoriza desestatização da Copel

STF define que UGs de Xingó ficam em Canindé do São Francisco

Estados e Municípios não podem proibir Usinas Hidrelétricas

Recurso de credores da Light para por conta de embargos de declaração

Justiça condena Coelba por construção de LT em terra indígena

Eletrobras: Nunes Marques não aprecia cautelar da AGU e julgamento irá a plenário

Credores acusam Light de fraude em recurso contra recuperação judicial

Lei do MT que proibia UHEs e PCHs no rio Cuiabá é invalidada pelo STF

Justiça concede recuperação judicial à Light

STF derruba liminar que suspende obras e licenças da Eletronorte em terras indígenas