Judiciário

Eletrobras: União será preponderante se ação no STF tiver sucesso

Eletrobras: AGU entra com ação no STF para garantir voto da União

Abragel recorre ao STF contra lei do Mato Grosso

TRF-1 suspende obras e licenças de LT da Eletronorte no Maranhão

Enercore recorre e alega que liminar do PLD mínimo não lhe dava condição especial

STF derruba lei de MG que isentava tarifa de consumidores atingidos por enchentes

STJ derruba liminar que suspendia PLD mínimo da Aneel

STF homologa acordo entre Itaú Unibanco e Paraná que envolvia a Copel

União e Aneel recorrem ao STJ contra decisão do PLD mínimo

Justiça obriga Aneel a desconsiderar TEO Itaipu do PLD mínimo

Eletronuclear demorou 4 meses para admitir vazamento de Angra 1, diz Ibama

STF retira obrigatoriedade de autorização do legislativo do PR para licença de PCHs e CGHs