Legislativo

Qual o fundamento legal para o aumento do ICMS sobre energia elétrica após a Lei Complementar 194/2022?

Frente parlamentar oferece apoio ao MME contra vandalismo

2022 – alguns avanços e muitas incertezas

Abragel rebate avaliação de que setor tem reserva de mercado

Geração Distribuída: O fim do prazo legal e o início de uma possível judicialização

Governo sanciona lei da INB com veto sobre P&D e eficiência

Entidades do setor elétrico divulgam carta contra o PL 2703

TCU reforça orientação ao MME para rescisão dos contratos do PCS

Emenda em MP de minérios nucleares muda aliquotas para investimentos em eficiência

Setor elétrico mais uma vez dividido na discussão da GD

Câmara reduz para seis meses prorrogação de subsídios à GD

Abragel calcula economia de até R$ 13 bi com substituição de térmicas da lei da Eletrobras