Legislativo

Congresso derruba vetos ao marco legal da micro e mini GD

Congresso mantém vetos presidenciais da lei 14.182

Distribuidoras enfrentam desafios na aplicação de reduções do ICMS sobre energia elétrica

Proinfa: o embrião das renováveis

Regras para exploração de gás são aprovadas no RN

Câmara aprova limite para ICMS a combustíveis e energia

Shell também gostaria de ver PL 414 aprovado ainda este ano

Senado aprova teto de 17% sobre ICMS

Embora vantajoso para o país, projeto de reestruturação de energia (PL 414/2021) segue a passos curtos no Brasil

Senado amplia compensações a estados por perdas com ICMS

Novo eixo político traz alerta para próximo governo

Governo envia PL sobre cessão de ativos geridos pela PPSA