Legislativo

Câmara aprova projeto que proíbe ICMS sobre bandeiras tarifárias

EPE destaca o consenso do setor em torno do PL 414

Câmara aprova regras para devolução de créditos de PIS/Cofins

Fase pede rapidez na votação da comissão do PL 414

Senado aprova PL que prevê devolução integral de créditos de PIS/Cofins

Deputado quer revogar contratação de térmicas da MP da Eletrobras

Instituto Pólis acredita que redução do ICMS da energia é positiva, mas insuficiente

Câmara aprova projeto que limita ICMS sobre energia e combustíveis

Governo e mercado defendem aprovação de novo modelo do setor

Proposta sobre tributação pode gerar batalha judicial com os estados

CDE: Explosão de custos em 20 anos

Lira cobra sensibilidade da Aneel e distribuidoras para baixar tarifas