Legislativo

A ilegalidade da incidência do ICMS na parcela da Subvenção da CDE

Governo sofre derrota e projeto de distribuidoras é rejeitado pelo Senado

Senado rejeita PL das distribuidoras

Projeto das distribuidoras e do GSF continua na pauta do Senado

Emendas no PLC77 caem no bolso do consumidor

Resultado das eleições pode comprometer votações no Congresso

Apresentação Enel X no Encontro Nacional dos Consumidores de Energia

Evento discute atuação do TCU nos processos de desestatização e de regulação

Prioridades do setor elétrico devem ficar para 2019 com novo governo

Horário de verão pode ser proibido em todo o país

Collor quer cobrar royalties do “pré-sal eólico” no mar

TCU retira recomendação de paralisação de obras em Angra 3