Legislativo

PLs aumentam as penas para furto e roubo de equipamentos de energia elétrica e telecom

Câmara adia instalação de comissão especial da Lei das Agências

Coelho Filho vai ao Senado explicar processo de privatização da Eletrobras

Câmara adia instalação de comissão especial sobre a Lei das Agências

Projeto no Senado altera ICMS na geração de energia

PL aprovado em comissão do Senado incentiva pesquisas em energia renovável

Senado: CCJ aprova PL que permite exploração da energia solar pelas distribuidoras

Comissão da Câmara aprova isenção de imposto sobre importação de equipamentos solares

Comissão aprova proposta que retira custos com inadimplência e perdas da composição da tarifa

Santa Catarina formula marco legal para o biogás

Municípios e atingidos por barragens criticam revisão dos royalties das hidrelétricas

Câmara rejeita projeto que obrigaria distribuidoras a devolver recursos cobrados nas tarifas