Política

Para Frente Nacional de Consumidores, decisão do STF traz prejuízo e insegurança

Discussão sobre monitoramento do mercado entra na segunda fase

Novos nomeados são divulgados pelo MME

ICMS – Lei Complementar 194/22 – Matéria Infraconstitucional na mira do STF – A saga dos consumidores

MME divulga nomeados para cargos comissionados

Associações reagem a proposta que reduz poder das agências

Aneel abre credenciamento para contratar serviços de apoio à fiscalização

Marco Legal da Micro e Minigeração Distribuída: um novo olhar sobre transferência de titularidade e veto à comercialização de pareceres de acesso

Associações reforçam papel de secretários na condução de pautas do setor

STF suspende efeitos da Lei Complementar 194 sobre energia elétrica

Setor elétrico elogia nomeações técnicas para secretarias do MME

Silveira afirma que Brasil e Argentina fortalecerão integração e transição energética