Política

Justiça determina suspensão das térmicas flutuantes no RJ

MME compõe Grupo de Trabalho de Licenciamento Ambiental

MME prorroga outorga de usinas da Vale

Aneel fixa repasse de CDE da Eletrobras para distribuidoras

Comprovação de metas dos Cbios é prorrogada para setembro de 2023

LC 194/2022 estabelece a não incidência do ICMS no setor elétrico, mas assunto ainda suscita dúvidas e passa por julgamento do STJ

Lei proíbe medição centralizada contra furto de energia no AM

Harmonização de regras será grande desafio para concessões, aponta estudo

Sistema de Declaração Digital para Leilões A-5 e A-6 é disponibilizado pelo MME

Resolução altera condições para operação de estações hidrológicas

Normas de geração são consolidadas pela Aneel

MME tem novas mudanças na equipe