Regulação

Consolidação dos atos normativos do Prodist é colocado em Consulta Pública

Aneel aprova duas alterações no MRE

Consulta pública discute desburocratizar Cadastro Institucional e Notificação Eletrônica

Aneel abre CPs para definir extensão de outorgas e compensação à UHEs

Proposta sobre usinas híbridas entra na segunda fase de discussão

Aneel homologa resultado do leilão de sistemas isolados

Aneel abre consulta sobre direitos e deveres do consumidor

Aneel abre discussão sobre regras de entrada e desligamento de agentes

Valores da CDE e Proinfa para transmissoras são fixados pela Aneel

Aneel autoriza reembolso de tributos à Roraima Energia

Aneel discute experimentos com modelos tarifários na baixa tensão

Aneel nega pedido da Engie sobre repactuação de Machadinho e Itá