Últimas / Legislativo

• 12 de janeiro 19:00

  Maia parou a privatização da Eletrobras, afirma Mac Cord

  Secretário diz que o próximo presidente da Câmara poderá dar o andamento que não foi dado até o momento e que processo seria concluído este ano

• 4 de janeiro 19:41

  Relator aposta em aprovação tranquila do PL do Gás

  Laércio Oliveira acredita que até março Câmara deve votar o projeto, rejeitando alterações do Senado

• 23 de dezembro 10:54

  MP do Amapá e Lei do Gás ficaram para 2021

  Temas constavam da pauta da sessão extraordinária, mas acabaram não sendo votadas por conta do recesso parlamentar que se inicia a partir do dia 23 de dezembro

• 23 de dezembro 10:50

  Nova lei do gás vai trazer contratos mais flexíveis, diz Naturgy

  Em webinário Unica/Cogen, CEO da America Energia vê alinhamento entre agentes para acabar com judicialização do setor

• 22 de dezembro 15:53

  Aneel tem 180 dias para apresentar relatório de fiscalização de UTEs

  Decisão do Tribunal de Contas da União decorre de auditoria operacional realizada pelo órgão

• 17 de dezembro 14:55

  Câmara aprova MP 998

  Texto terá de ser votado ainda pelo plenário do Senado

• 14 de dezembro 20:27

  Acende Brasil alerta para pontos de atenção no PL do licenciamento

  Analise do projeto em tramitação na Câmara considera que a proposta é bem sucedida em modernizar o processo

• 11 de dezembro 12:03

  Senado aprova o PL do Gás

  Como o texto foi alterado, ele retornará à Câmara dos Deputados

• 9 de dezembro 17:30

  Câmara avança com proposta para isentar encargos ao mercado de GD

  Por 374 votos a favor e 72 contra, os deputados aprovaram o regime de urgência para o projeto de lei 5829/19

• 3 de dezembro 13:15

  Deputado quer suspender aplicação de bandeira de dezembro

  Bandeira vermelha patamar 2 prejudicaria população durante pandemia e pode ter impactos econômicos negativos na economia

• 25 de novembro 15:32

  Lideranças pedem mais empenho à reforma do setor elétrico

  Deputados relatam grande dificuldade em avançar na aprovação de matérias em tramitação no Congresso desde 2015

• 20 de novembro 17:52

  MP deve garantir isenção da conta para consumidor do AP

  Medida foi anunciada pelo líder do governo no Senado. Projeto aprovado na casa prevê compensação a consumidores afetados pelo apagão

• 20 de novembro 13:27

  Crise do Amapá deverá atrasar as reformas do setor de energia

  Para ex-diretor da Aneel, impacto não será só no tempo de tramitação, mas também na qualidade das mudanças em curso

• 19 de novembro 20:55

  TCU diz que não tem enfrentado obstrução à apuração do blecaute

  Tribunal pode legalmente afastar gestores por obstrução, mas diz que a medida não se mostrou necessária até o momento

• 19 de novembro 17:31

  Projeto do Gás pode gerar judicialização dependendo do formato aprovado

  "A bomba está armada", afirmou ex-diretor de Gás da ARSESP em seminário promovido por um escritório de advocacia especializado em regulação do mercado de energia