Últimas / Legislativo

• 5 de julho 10:51

  Deputado Daniel Vilela é indicado para relatar MP 735

  Reunião para instalação da comissão acontece nesta terça-feira, 5 de julho. MP altera legislação do setor elétrico e facilita venda de empresas do segmento

• 5 de julho 10:26

  Comissão do Senado discute tarifa de energia diferenciada para turismo rural

  Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo fará reunião na próxima quarta-feira, 6

• 1 de julho 10:25

  Comissão do Senado de acompanhamento de Belo Monte marca nova reunião de trabalho

  Reunião de parlamentares está marcada para o mês de julho

• 27 de junho 19:20

  Comissão da Câmara discute fim de poluente usado em equipamento elétrico

  Projeto prevê a não utilização da substância, que compõem óleos isolantes de transformadores, até 2028

• 27 de junho 18:19

  Comissão do Congresso debate uso de energia solar na Califórnia

  Na audiência deverão ser abordados os desafios na implementação dessa fonte de energia elétrica especialmente quanto aos custos, aos subsídios e às tecnologias empregados

• 23 de junho 19:08

  Benefícios às distribuidoras da Eletrobras abre caminho para a privatização

  Reconhecimento de perdas para a tarifa e aumento do prazo para adequação de indicadores ajudarão a elevar valor de mercado das concessionárias

• 22 de junho 10:52

  Governo publica com três vetos decreto que converte a MP 706 na lei 13.299

  Entre os vetos está a proposta que previa que a CDE arcaria com os custos de combustível adquirido por distribuidoras do sistema isolado até 31 de dezembro de 2015

• 20 de junho 12:25

  Comissão do Senado vota uso do FGTS para geração solar em residências

  Projeto está na pauta da reunião que acontecerá na próxima quarta-feira, 22

• 15 de junho 12:49

  Acordo sobre redução da emissão de gases é aprovado em regime de urgência pela Câmara

  Texto contém o Acordo de Paris sob a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima

• 15 de junho 11:10

  STF abre inquérito para investigar senadores por propina em Belo Monte

  Pedido foi solicitado pela PGR após delação premiada do ex-senador Delcídio Amaral

• 15 de junho 10:02

  Câmara aprova PL que estabelece regras para nomeação de dirigentes de estatais

  Texto do deputado Arthur Maia flexibilizou algumas exigências iniciais. Regras específicas para licitação também foram criadas

• 14 de junho 17:20

  Comissão de Minas e Energia aprova uso de recursos de Itaipu para bancar CDE

  Texto aprovado é substitutivo de outros projetos que previam a extinção da conta e da RGR

• 14 de junho 11:22

  Comissão da Câmara aprova projeto que submete Itaipu a Lei das Licitações

  Empresa também fica sujeita à fiscalização do Tribunal de Contas da União. Característica binacional da empresa fazia com que ela adotasse regulamento interno

• 10 de junho 16:13

  Comissão no Senado discute expansão das renováveis

  Reunião está marcada para próxima quarta-feira, 15, com participação da Abeeólica, Greenpeace e Abib

• 9 de junho 18:31

  Comissão do Senado aprova plano para avaliar política de energia renovável

  Senador Hélio José (PMDB-DF) foi escolhido para preparar o relatório