Últimas / Legislativo

• 17 de dezembro 14:55

  Câmara aprova MP 998

  Texto terá de ser votado ainda pelo plenário do Senado

• 14 de dezembro 20:27

  Acende Brasil alerta para pontos de atenção no PL do licenciamento

  Analise do projeto em tramitação na Câmara considera que a proposta é bem sucedida em modernizar o processo

• 11 de dezembro 12:03

  Senado aprova o PL do Gás

  Como o texto foi alterado, ele retornará à Câmara dos Deputados

• 9 de dezembro 17:30

  Câmara avança com proposta para isentar encargos ao mercado de GD

  Por 374 votos a favor e 72 contra, os deputados aprovaram o regime de urgência para o projeto de lei 5829/19

• 3 de dezembro 13:15

  Deputado quer suspender aplicação de bandeira de dezembro

  Bandeira vermelha patamar 2 prejudicaria população durante pandemia e pode ter impactos econômicos negativos na economia

• 25 de novembro 15:32

  Lideranças pedem mais empenho à reforma do setor elétrico

  Deputados relatam grande dificuldade em avançar na aprovação de matérias em tramitação no Congresso desde 2015

• 20 de novembro 17:52

  MP deve garantir isenção da conta para consumidor do AP

  Medida foi anunciada pelo líder do governo no Senado. Projeto aprovado na casa prevê compensação a consumidores afetados pelo apagão

• 20 de novembro 13:27

  Crise do Amapá deverá atrasar as reformas do setor de energia

  Para ex-diretor da Aneel, impacto não será só no tempo de tramitação, mas também na qualidade das mudanças em curso

• 19 de novembro 20:55

  TCU diz que não tem enfrentado obstrução à apuração do blecaute

  Tribunal pode legalmente afastar gestores por obstrução, mas diz que a medida não se mostrou necessária até o momento

• 19 de novembro 17:31

  Projeto do Gás pode gerar judicialização dependendo do formato aprovado

  "A bomba está armada", afirmou ex-diretor de Gás da ARSESP em seminário promovido por um escritório de advocacia especializado em regulação do mercado de energia

• 11 de novembro 12:10

  Minas Gerais quer ampliar isenção de ICMS para geração distribuída

  Projeto de Lei 4.054/2017, de autoria do deputado Gil Pereira (PSD), almeja isentar o imposto para também as usinas de biomassa, biogás e eólicas até 5 MW

• 23 de outubro 19:27

  Academia de Engenharia recomenda votação do PL do Gás sem alteração

  Estudo da ANE faz ressalva a um ponto polêmico negociado pelo governo com o Congresso, que são as térmicas inflexíveis

• 20 de outubro 20:06

  Senado aprova indicações para Aneel e ANP

  Hélvio Guerra, Henrique Saboia e Symone Araújo tiveram seus nomes confirmados pelo plenário da casa

• 19 de outubro 17:12

  Comissão do Senado aprova indicação de Hélvio Guerra para Aneel

  Nome terá de ser confirmado pelo plenário. Mandato do novo diretor vai até maio de 2022

• 8 de outubro 21:12

  Caducidade da MP 998 é uma possibilidade não descartada pelo setor

  Ano eleitoral e grande número de emendas podem dificultar tramitação da medida, admitem lideranças do setor