Últimas / Legislativo

• 9 de junho 19:29

  Indústria e setor elétrico pedem urgência na aprovação da Lei do Gás

  Projeto em tramitação na Câmara pode atrair R$ 60 bi em investimentos, segundo carta assinada por federações e associações

• 8 de junho 19:52

  Inclusão do GSF ainda não tem consenso no Senado

  Urgência de aprovação do tema tem sido defendida pelo senador Marcos Rogério

• 8 de junho 12:15

  MP 949 tem vigência prorrogada por 60 dias

  Ato de extensão de prazo foi assinada pelo presidente da casa, o senador Davi Alcolumbre

• 5 de junho 19:21

  Empresas são condenadas a devolver recursos à RGR

  Enerleste e Elma contrataram empréstimos da conta setorial para construção de PCHs em MT

• 2 de junho 19:09

  Secretária de apoio ao licenciamento do PPI sugere política de fomento às PCHs

  Atualmente, mais de 600 projetos de PCHs estariam travados em balcões de licenciamento

• 20 de maio 19:26

  Lei do Gás deve ser aprovada ainda no primeiro semestre, diz ministro

  Albuquerque afirmou em debate do IBP que tem trabalhado para isso com lideranças do Congresso Nacional

• 20 de maio 10:32

  Oposição quer sustar efeitos do decreto 10.350

  Em menos de 12 horas deputado José Guimarães (PT/CE) entra com pedido para suspender efeitos do decreto que regulamenta a conta covid e altera outros dispositivos

• 12 de maio 10:40

  Projeto de lei prevê doação de créditos em energia solar para hospitais

  PL que institui auxílio voluntário da geração distribuída para unidades consumidoras de serviços essenciais no combate à Covid-19 foi protocolado na Câmara e sugerido à Aneel

• 5 de maio 16:23

  Léo Moraes vai relatar MP 950, adianta Bento Albuquerque

  Albuquerque acredita que até o fim de maio a conta-covid já esteja pronta

• 27 de abril 15:57

  Parlamentares defendem pacto para conter a crise no setor elétrico

  Solução para o GSF passa a ser vista como uma forma de trazer liquidez ao mercado; R$ 8 bilhões estão judicializados

• 17 de abril 19:35

  Covid-19: MP emergencial do setor recebe 180 emendas parlamentares

  Deputados e senadores propõem medidas envolvendo autoprodutores, verbas de P&D, supressão da garantia de encargo e até mesmo de dividendos da Eletrobras

• 2 de abril 18:54

  Pandemia ameaça agenda do setor no Congresso, aponta PSR

  Além das restrições nas atividades legislativas regulares por conta do foco nas medidas de combate, há eleições municipais no segundo semestre

• 23 de março 13:18

  Proposta prevê isenção da conta de luz para consumidores de baixa renda

  Medida seria aplicada por três meses a beneficiários da tarifa social para reduzir impactos do Covid-19 sobre famílias carentes

• 13 de março 19:54

  Nova proposta para GD prevê fim da compensação em 10 anos

  PL do deputado Marcelo Ramos se antecipa ao projeto anunciado por Lafayette Andrada

• 11 de março 17:02

  Votação do GSF no Senado depende de liberação da pauta do Congresso

  Vetos presidenciais impedem a votação de outras propostas no Legislativo