Últimas / Regulação

• 9 de setembro 20:23

  TCU suspende medida que impedia renovação dos contratos de distribuidoras

  Empresas só poderão transferir o controle se avisarem com antecedência sobre o descumprimento das metas acordadas

• 8 de setembro 12:30

  Aneel recomenda ao MME prorrogação da concessão de Sobradinho

  Outorga venceria em 2022, mas será renovada antes para atender a MP 677

• 4 de setembro 19:45

  Governo se mobiliza para garantir rapidez na aprovação da MP 688

  Medida que permite transferência do risco de geração para o consumidor pode ser incluída no substitutivo da 677

• 4 de setembro 11:21

  Projeto que altera rateio da CDE é aprovado na Comissão de Minas e Energia

  Proposta sugere retirada de despesas anteriores a 2012 e questiona encargo menor para Norte e Nordeste

• 2 de setembro 11:00

  MME publica portaria para revisão das garantias físicas de eólicas

  Alteração técnica pode levar a mudança no montante. Ficou estabelecido também o cálculo da garantia baseado na geração verificada

• 1 de setembro 22:07

  Para Braga, relevância da MP 688 deve acelerar sua aprovação

  Segundo ministro, tema era dos mais complexos do setor e GSF vinha registrando resultados negativos desde 2013

• 1 de setembro 20:50

  Braga reafirma venda da Celg ainda para este ano

  Prosseguimento de renovação de distribuidoras em setembro deve dar continuidade a privatização, que aliviaria caixa da Eletrobras em R$ 80 milhões por mês

• 1 de setembro 20:32

  Portaria do MME vai possibilitar revisão de garantia física de eólicas

  Revisão será voluntária e vai permitir que eólicas do ACL participem de leilões

• 1 de setembro 15:09

  Aneel abre terceira etapa da audiência pública sobre risco hidrológico

  Documentos estarão disponiveis para contribuições entre 20 de agosto e 8 de setembro

• 1 de setembro 12:22

  Aneel simplifica procedimentos para repasses da CCC

  Regra permite reembolso preliminar, com a transferência de recursos diretamente ao fornecedor do combustivel

• 28 de agosto 18:40

  TCU fiscaliza obra de eólica da Petrobras no Rio Grande do Norte

  Contrato de R$ 115,7 milhões para elaboração de projetos na usina teve indícios de sobrepreço

• 28 de agosto 16:54

  Aneel deve enfrentar questão do GSF na Justiça se não houver solução

  Proposta que prevê transferência de risco para consumidor está em audiência

• 27 de agosto 19:29

  Aneel vai cumprir liminar da Abrace da maneira que julga correta, diz Rufino

  Para diretor da agência, mudança na tarifa só pode ser feita via revisão extraordinária

• 26 de agosto 19:10

  Abrace cobra a aplicação da liminar que exclui cobrança da CDE

  Entidade afirma que todos os consumidores poderiam exigir a renúncia desse pagamento que somaria R$ 11 bilhões e levaria à redução da tarifa em cerca de 8%

• 26 de agosto 18:20

  Aneel considera desnecessária norma sobre Musd

  Agência concluiu que contratação de uso do sistema segue parâmetros adequados para a maioria das distribuidoras