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Realização 11/02/2020 a 14/02/2020 - curso

Tributação sobre Energia Elétrica

Setor Elétrico Brasileiro é regido por uma complexa legislação tributária e regulatória em suas várias atividades na cadeia de valor da indústria elétrica brasileira: geração, transmissão, distribuição e comercialização.

O Mercado Brasileiro de Energia Elétrica e Energia Renováveis é regido por inúmeras Leis, Decretos, Portarias, Resoluções da ANEEL (Normativas, Regulatórias e Autorizativas), e Portarias e Atos Normativos do MME – Ministério de Minas e Energia, definindo os limites e formas de atuação dos agentes do Mercado de Energia conforme a estrutura do Ambiente Institucional do Setor de Energia Elétrica.

A Regulamentação e a Legislação Tributária do Setor de Energia Elétrica são extensas, o conhecimento é indispensável para quem pretende se aprofundar nas atividades legais, tributárias e setoriais.

Informações

Data 11/02/2020 a 14/02/2020
Local IBEF-Rio, na Av. Rio Branco, 156, Conj. 402/4º andar – Ala C, Centro - Rio de Janeiro - RJ
Contato (21) 2217-5555
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