Está na pauta da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), o projeto que aumenta para 60% a participação de fontes renováveis na matriz energética brasileira até 2040. Criada pelo senador Cristovam Buarque (PPS-DF), essa medida está prevista no Projeto de Lei do Senado 712/2015 e pode ser votada na reunião marcada para a esta terça-feira, 26 de abril.
Para Buarque, o percentual atual de 40% da oferta interna de energia brasileira que são provenientes de fontes renováveis, principalmente hidráulica e biomassa, já coloca o Brasil como protagonista na adoção de soluções para redução de gases de efeito estufa. Para estabelecer uma meta mais ousada, o senador propõem modificar a lei que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima, acelerando o processo de substituição de energia oriunda do petróleo por fontes renováveis, com baixa emissão de gases que provocam o aquecimento do planeta. Depois de votada pela CMA, a proposta segue para a Comissão de Infraestrutura.
